DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 e Artigo 29 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 28/08/2026 e recebido em 31/08/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.029109/2026-12; resolve:

1º) Exonerar a pedido por motivo de desistência do estágio probatório para fins de recondução, a partir de 13/10/2026, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora TACIANE MAÍRA MAGALHÃES HIPÓLITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação "E", Padrão "03", matrícula SIAPE nº 1806605, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 747304, com lotação no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Industrial, do Centro de Ciências Agrárias, do Campus Araras.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.619 - FABIANA CIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 08/01/2027 a 25/01/2027, para realizar visita técnica ao Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.007219/2025-34).

Nº 1.620 - DANIEL RODRIGO LEIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para participar no "XXIV Congreso Internacional de Metalurgia y Materiales SAM - CONAMET 2026", na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq (Processo SEI nº 23112.030226/2026-11).

Nº 1.621 - ANDREA MADEIRA KLIAUGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 31/10/2026 a 07/11/2026, realizar de missão de trabalho em projeto de cooperação científica junto ao Instituto de Engenharia de Produção e de Ferramentas Mecânicas da Universidade de Leibniz Hanover, em Garbsen, Alemanha, com ônus limitado financiamento pela CAPES/DFG (Processo SEI nº 23112.030507/2026-73).

Nº 1.622 - THAÍS MARIA DALBELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 20/11/2026 a 06/12/2026, para realizar visita científica e desenvolvimento de projeto de pesquisa com o Prof. Aurélio Menegon, na Mid Sweden University, em Sundsvall, Suécia, com ônus limitado e financiamento pelo projeto Sprint/FAPESP (Processo SEI nº 23112.029471/202685).

Nº 1.623 - OLÍMPIO HIROSHI MIYAGAKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 13/12/2026 a 17/12/2026, para participar do "VII Encontro Internacional em Ciências Matemática" e proferir uma palestra, na Universidade Nacional de San Augustin, em Arequipa, Peru, com ônus limitado e financiamento pela Universidade Nacional de San Augustin (Processo SEI nº 23112.028288/2026-62).

Nº 1.624 - JOSÉ ANTONIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para participar e proferir palestra na XX Electroceramics Conference, a ser realizada na University of Novi Sad Serbia, em Novi Sad, Sérvia, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq (Processo SEI nº 23112.030411/2026-13).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SOBRINHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2161008, da função gratificada de Chefe da Divisão de Registros Acadêmicos - DIRAC (FG 02). Dados no processo 23101.006805/2026-71. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SOBRINHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2161008, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Registro Acadêmico - CORAC (FG 01). Dados no processo 23101.006805/2026-71.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor WAINESTEN CARMARGO DA SILVA até o dia 28/02/2027, como Professor Substituto, lotado na Coordenação do Curso de Direito do Câmpus Universitário de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FABIO DE PAULA ASSIS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3355463, do cargo de direção de Superintendente de Comunicação (CD-03). Dados no processo nº 23101.007106/2026-49.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CELENE FIDELIS FRIAS FERREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1254381, para exercer o cargo de direção de Superintendente de Comunicação (CD-03). Dados no processo nº 23101.007106/2026-49.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear VANESSA FERREIRA LOPES - que obteve a 1ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Direito, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código de vaga nº 244297. Código oriundo da Portaria GAB/UFT nº 786, publicada no DOU de 08/07/2024, retificada via Portaria GAB/UFT nº 805, publicada no DOU de 09/07/2024, de vacância da servidora Karla Carolina Vicente de Sousa.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ANA CRISTINA REIS FARIA, lotada na Pró-reitoria de Extensão e Cultura, para participar dos eventos "II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latino-americanas" e "9º Congresso de Extensão Universitária AUGM - Extensão e sociedade: diálogos emancipatórios para construir o comum", que serão realizados em Montevidéu, Uruguai, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, com ônus para UFSJ. (Processo n° 23122.028960/2026-09)

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFT nº 823, de 09 de junho de 2026, publicada em 10/06/2026 no DOU, na seção 2, página 40.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFT nº 1.300, de 14 de setembro de 2026, publicada em 21/09/2026 no DOU, seção 2, página 38.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Nomear a servidora PAULA DA LUZ GALRAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2866773, SIAPECAD nº 01820387, CPF nº *.604.165-, lotado(a) no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - BACHARELADO, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas Afirmativas e Gênero. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ANTONIO FERNANDES COELHO NETO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2136293, S I A P EC A D nº 01914652, CPF nº *.989.755-, lotado(a) no(a) Coordenação de Serviços e Aplicações Institucionais, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços e Aplicações Institucionais. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 22/09/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

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