DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear o servidor THIAGO AURELIO ALEIXO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1773863, SIAPECAD nº 01548849, CPF nº *.396.834-, lotado(a) no(a) Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Redes, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Redes. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.030142/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0286612, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALBERTO GOMES CARDOSO, SIAPE nº 1538392, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 22 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.555 - Art. 1º Dispensar Vinicius Lourenço Garcia de Brito, Matrícula SIAPE Nº 1212129, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Conservação e Biodiversidade do Instituto de Biologia (FCC/FUC), a partir de 24 de setembro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 618/2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, Edição 30, Seção 2, página 44.

Nº 5.556 - Art. 1º Designar Ana Sílvia Franco Pinheiro Moreira, Matrícula SIAPE Nº 1536478, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Ecologia, Conservação e Biodiversidade do Instituto de Biologia (FUC/FUC), a partir de 24 de setembro de 2026, em substituição a Vinicius Lourenço Garcia de Brito.

Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 24 de setembro de 2026 e término previsto para 23 de setembro de 2028. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

GABINETE DO MINISTRO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.029700/2026-04, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RENATO MARQUES ALVES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1538081, SIAPECAD nº 01294213, lotado no(a) BIBLIOTECA - CAMPUS JUAZEIRO, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) 17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta - Universidade do Algarve - Campus de Gambelas, na cidade de Faro no(a) Protugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 3 de outubro de 2026 a 12 de outubro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Nomear o servidor ANTONIO FERNANDES COELHO NETO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2136293, SIAPECAD nº 01914652, CPF nº *.989.755-, lotado(a) no(a) Coordenação de Serviços e Aplicações Institucionais, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Redes, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Designar a servidora LIVIA ANGELICA OLIVEIRA DE SOUZA REIS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2151253, SIAPECAD nº 01931082, CPF nº *.083.954-, lotado(a) no(a) Coordenação de Serviços e Aplicações Institucionais, para substituir o(a) Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços e Aplicações Institucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Patrocínio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com a finalidade de atuar como instância consultiva no processo de seleção pública de projetos de patrocínio para eventos de empreendedorismo e artesanato, em conformidade com a Instrução Normativa SECOM nº 2, de 23 de dezembro de 2019, e demais normas aplicáveis.

Art. 2º A Comissão de Patrocínio será composta por representantes dos seguintes órgãos e unidades: I - da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM:

a) Amanda Calixto Silva - Assessora da Assessoria Especial de Comunicação Social (titular); e b) Daniella Fernandes Cambauva - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social (suplente); II - da Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD:

a) Nicolau de Jesus Pamplona Beltrão - Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (titular); e b) Luciana Soares Barbosa Neto - Coordenadora de Projeto da Assessoria de Participação Social e Diversidade (suplente); III - da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR a) Victor Pereira Carvalho - Assessor Técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (titular); e

b) Karla Cristina Marciel Ferreira - Coordenadora da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (suplente);

IV - da Secretaria Executiva - SE:

a) Karina Rocha Martins - Diretora de Programa da Secretaria-Executiva (titular); e b) Ivancir Gonçalves da Rocha Castro Filho - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos e Licitações da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (suplente); V - da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual - SISAM: a) Luciana Lacerda Bezerra da Nóbrega - Coordenadora-Geral de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual (titular); e b) Gabriel Pontes Bueno Guerra - Coordenador-Geral da Diretoria de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual (suplente); e VI - da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE: a) Kamila de Sousa Ferreira - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (titular); e b) Andrew Milton Noleto de Souza - Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (suplente).

§ 1º A presidência da Comissão de Patrocínio será exercida pelo representante da Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD.

§ 2º A secretaria-executiva da Comissão de Patrocínio será exercida pelo representante da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM. Art. 3º Compete à Comissão de Patrocínio:

I - avaliar propostas;

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Nomear o servidor EVERTON CRISTIAN RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3120710, SIAPECAD nº 02290778, CPF nº *.110.664-, lotado(a) no(a) Colegiado de Administracao, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas Afirmativas e Gênero, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

II - emitir pareceres técnicos-avaliativos; III - solicitar informações complementares; IV - realizar diligências; V - registrar as deliberações em atas de reuniões ordinárias ou extraordinárias;

VI - elaborar relatórios periódicos;

VII - elaborar a Metodologia e Orientações Técnicas para aplicação da Matriz de Avaliação e Precificação nos Projetos de Patrocínios do MEMP; e VIII - zelar pela conformidade com as normas legais e regulamentares. Art. 4º A participação na Comissão de Patrocínio será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003962/2026-15, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor CAR LO S ALBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1802707, CPF nº *.455.487-, no período de 05 a 12 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar do XV Seminário Hispano Brasileiro, em Madri, na Espanha.

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações constantes do Processo nº 16100.004857/2026-58, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL SANCHES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3390657, Diretor de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual deste Ministério, para participar da 24ª Edição do Americas Competitiveness Exchange (ACE), a ser realizada na cidade de Barranquilla, na República da Colômbia no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

JOSÉ DA COSTA FILHO

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

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