DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

destino: Empresa Sartorius Stedim localizada na cidade de Havant na Inglaterra. Nome: Aline Dantas França - Matrícula: 522. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregada público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Nome: Augusto Lopes Souto - Matrícula: 668. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 24/07/2023. Nome: Ronaldo Carlos Oliveira - Matrícula: 52. Cargo ou emprego atual: Supervisor de Integração e Absorção Tecnológica. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 23/06/2009. Nome: Pollyanna Leite Ferreira da Costa - Matrícula: 529. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregada público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Nome: Alesson Renato Lopes Valença - Matrícula: 473. Cargo ou emprego atual: Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Automação Industrial. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 01/03/2019. Nome: Patricia Andrade Sousa - Matrícula: 634. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade 2. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 24/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25100.000364/2026-30, resolve:

Designar o servidor MÁRCIO BIAGE DA SILVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.10, código 500178, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 25110.000514/2024-24, resolve: Designar o servidor ITAMAR FARIAS PORONGABA JUNIOR para exercer, no período de 10 de novembro a 19 de novembro de 2026, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Alagoas, FCE 1.10, código 500277, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 25110.000084/2024-41, resolve:

Designar o servidor ADEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR para exercer, no período de 29 de setembro de 2026 a 9 de outubro de 2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, CCE 1.13, código 500269, em razão do gozo de férias da substituta e da inexistência de titular.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 25106.000135/2026-65, resolve:

Designar a servidora MARIA ISA BRAGA DE SOUZA para exercer, no período de 7 de setembro a 1º de outubro de 2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Acre, código 500250, em razão do gozo de férias do substituto e da inexistência de titular.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 25140.001174/2025-82, resolve:

Designar a servidora ALEXANDRA LEITE DIAS para exercer, no período de 23 de setembro a 2 de outubro de 2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Ceará, código 500410, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.

Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 240 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 7.674, de 20 de janeiro de 2012, e na Portaria MTE nº 526, DE 9 DE ABRIL DE 2025, que instituiu a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego - MSNP-MTE, e o que consta do Processo SEI nº 19958.201128/2025-74, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e suplentes da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego - MSNP-MTE, representantes das bancadas governamental e sindical:

Art. 2º Os membros titulares e suplentes exercerão suas atribuições no âmbito da MSNP-MTE, observadas as disposições da Portaria que instituiu a Mesa, do respectivo Regimento Interno e das demais normas aplicáveis. Art. 3º A participação dos membros na MSNP-MTE não ensejará remuneração e será considerada prestação de serviço público relevante.

Art. 4º A substituição dos representantes titulares e suplentes poderá ocorrer mediante indicação formal dos titulares das unidades administrativas ou das entidades sindicais representadas, observadas as disposições da Portaria de instituição da MSNP-MTE. Art. 5º A coordenação e a secretaria executiva da MSNP-MTE serão exercidas pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da Portaria de instituição da Mesa.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve:

Designar VLADYSON DA SILVA VIANA e AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho - FONSET junto ao Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206278/2026-01, resolve: Designar HELOÍSA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 1711346, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.208935/2026-72, resolve: Dispensar, a pedido, ANA LUCIA UNGARO, matrícula nº 1803608, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Osasco da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.203430/2026-91, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 4 de outubro de 2026, FABÍOLLA ARAÚJO ROMERO, matrícula nº 1819578, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Rio do Sul, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Itajaí da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina.

Ministério dos Transportes

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência estabelecida pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e, e considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.037143/2026-92, resolve: Art. 1º Conceder licença para atividade política ao servidor ALEXANDRE MAURO PRADO, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, matrícula SIAPE nº 1672961, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no período de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO

53

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092400053