DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora LÍVIA MARIA FERRO GOMES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3530549, Assessora Especial do Ministro do Ministério dos Transportes (GM/MT), para participar da 93ª sessão do Fórum Global sobre Segurança Viária (WP.1), a ser realizada na cidade de Genebra, na Confederação Suíça, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Gabinete do Ministro, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.043785/2026-21.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor GESIEL RODRIGUES DOS ANJOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1499714, Coordenador de Estruturação de Informações da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para participar do "Encontro Técnico sobre Vigilância Epidemiológica de Lesões no Trânsito e Dados de Segurança Viária" e do "Congresso Internacional de Segurança Viária Bogotá 2026", a serem realizados ambos na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no período de 29 de setembro a 2 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a SENATRAN, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.039842/2026-77.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.068765/2025-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABRIELA COSTA SALAZAR RENNER, SIAPE nº 1777127, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.08, da Coordenação de Planejamento de Compras e Serviços - Cplas, da Gerência de Recursos Logísticos - Gelog, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência. Art. 2º Dispensar a referida servidora, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Processamento de Autos de Trânsito - Copat, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - Geaut, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência, para o qual foi designada conforme a Portaria de Pessoal nº 461, de 23 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo n° 50604.002112/2026-11, resolve:

Nº 4.768 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Eude de Paula Rebelo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442952, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.769 - Art. 1º Fica designada a servidora Chaira Lacerda Nepomuceno, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063334, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13 da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50607.001303/2026-36, resolve:

Nº 4.770 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Mauro Medeiros de Carvalho Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063940, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.771 - Art. 1º Fica designada a servidora Thielly Schmidt Furtado Stahelin, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2093354, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50622.002168/2026-58, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora ACÁCIA KATHULLIN CANUTO LUSTOZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061785, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

Nº 4.737 - Art. 1º Fica dispensado o servidor André Fillippe Farias de Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443045, da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.738 - Art. 1º Fica designado o servidor André Fillippe Farias de Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443045, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre vinculado à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, e o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o disposto no processo nº 72031.009010/2026-00, resolve:

Nº 113 - DISPENSAR o servidor Nelson Sena Rios, matrícula SIAPE nº 1098998, ocupante do cargo efetivo de Motorista, da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI).

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50622.000232/2026-66, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor Cezar Eduardo Monteiro Chaves, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547146, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculado à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50601.001819/2026-31, resolve:

Nº 114 - DISPENSAR a servidora Yara Maria Cueva, matrícula SIAPE nº 1642376, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI).

CONSELHO NACIONAL DE TURISMO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º........................................................................................................ ..................................................................................................................... XVI - ............................................................................................................ a) Titular: João Pedro de Almeida; e ...................................................................................................................... XVIII - ......................................................................................................... a) Titular: Paulo Mendonça; e b) Suplente: Ana Beatriz Barbosa. ...................................................................................................................... ...................................................................................................................... XXVIII - ........................................................................................................ a) Titular: Anderson Paniagua; e ....................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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