DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 4.971 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.972 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ LUIS BALALAICA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILMAR MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.973 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS VINÍCIUS NUNES GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1406068, resolve:

Nº 3.533 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLÉCIO CARLOS AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1406067, resolve: Nº 3.534 - exonerar FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula no 162647, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1406307, resolve:

Nº 3.535 - exonerar HERMENEGILDO ARAUJO ALENCAR SOUZA, matrícula no 400376, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1406308, resolve:

Nº 3.536 - exonerar GABRIEL BRAGA MENDES BARBOSA, matrícula no 439451, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1406629, resolve:

Nº 3.537 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GLAUBER VACARIAS PENHA, matrícula no 453514, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, a partir de 22/09/2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 2/2019 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 15160/2025, resolve:

PRORROGAR, a designação de José Theodoro Corrêa de Carvalho, Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar exercendo a função de Assessor de Apoio Interinstitucional do CNJ, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem e sem prejuízo de seus direitos e vantagens, a partir de 29 de setembro de 2026.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 12656/2026, resolve: DESIGNAR GELSON LUÍS HECK, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Análise e Liquidação, nível FC-6, no período de 22 a 25/09/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19650/2026, resolve:

DESIGNAR LUCIANO DE CARVALHO VILLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos, nível CJ-3, no período de 22 a 26/09/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 10 de setembro de 2026, Claudio Marcelo Albuquerque Nascimento Silva, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Cibernética e Redes, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES

SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº2026.00.000011843-2, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Paulo Henrique de Oliveira Silva, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1406630, resolve:

Nº 3.538 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCELIO RIBEIRO SILVA, matrícula no 448671, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.

EVANDRO APARECIDO BALDUTTI Em exercício

Poder Judiciário

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Paulo Henrique de Oliveira Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, a contar de 21 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar HYGOR PARREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Engenharia Civil, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, no período de 5 e 6 de outubro de 2026.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar PÂMELLA TAYNÁ MENDES SEABRA, matrícula S081153, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Penal, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Thais D Avila Vasconcelos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXVIII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 18749/2026, resolve:

DESIGNAR a Juíza de Direito Marina Lorena Nunes Lustosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, com prejuízo da jurisdição e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, a partir de 15 de setembro de 2026.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão: I - Dispensar THIAGO EMILIO ALVES FERREIRA, matrícula S081749, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marcella Rúbia Araújo Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

58

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092400058