DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA STJ/GDG N° 834, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2026, SABRINA MARIA ALVES, matrícula S030753, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG N° 836, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2026, ERICA DA SILVA CORTEZ, matrícula S055977, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG N° 839, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar de função de confiança: LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI, matrícula S059611, Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6;
VALFRAN SANTANA DE ALMEIDA, matrícula S060318, Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, código FC-6;
EDENILDO DE OLIVEIRA, matrícula S051319, Assistente IV, código FC-4; CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:
VALFRAN SANTANA DE ALMEIDA, matrícula S060318, Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Luciano Henrique Teixeira Bianchi;
EDENILDO DE OLIVEIRA, matrícula S051319, Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Valfran Santana de Almeida; CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Edenildo de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG N° 840, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança:
CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6;
CLAUDIO PIMENTEL MODESTO, matrícula S055888, para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, código FC-6; II - Revogar as seguintes designações de substituições:
DERICK LUIZ TEODORO, matrícula S072669, para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 164 de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente; EDENILDO DE OLIVEIRA, matrícula S051319, para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL PORTARIA STJ/GDG N° 842, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIA MARQUES SARAIVA, matrícula S080998, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Joseane Cristina Menegazzi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYLTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 534, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor RAFAEL RAUPP BOCORNY, código 62086, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Ciência de Dados, Nível CJ2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, no período de 24 de setembro a 9 de outubro de 2026.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 612, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 4136 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/09/2026, resolve:
Designar o servidor ANDRE DE SOUZA FREITAS, código 70050, Técnico Judiciário,, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, removido para esta Corte, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 523, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 002907453.2024.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor LUIZ FRANCISCO BOTELHO WERNECK CEOLIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte, para continuar a prestar serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal até 07/10/2027, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução 05/2008-CJF.
Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO ATO Nº 1.211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à Decisão Presi 573/2026, proferida nos autos do PA 0006555-16.2026.4.01.8000, resolve:
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao servidor SILVANILDO DO NASCIMENTO FARIA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com fundamento nos arts. 117, inciso XV, e 132, inciso XIII, da Lei 8.112/1990, observados os critérios de individualização previstos no art. 128 da mesma Lei, bem como as disposições da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e da Instrução Normativa 14-03 deste Tribunal.
Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO
ATO Nº 1.216, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000200736.2026.4.01.8003, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Amapá, ocupado pelo servidor GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO NERY, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 11/09/2026.
Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO
ATO Nº 1.217, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000319376.2026.4.01.8009, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pelo servidor FÁBIO LUIZ DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/09/2026.
Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO ATO Nº 1.218, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000624374.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCOS GOMES MARTINS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Sidnei Mazito da Mota.
Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO
ATO PRESI Nº 1.221, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no processo 001240889.2015.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 19/12/2026, os efeitos do Ato Presi 1103/2026 (doc.25801308), publicado no DOU2 de 02/09/2026, que convocou o Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para substituir o Desembargador Federal José Amilcar Machado na 7ª Turma e 4ª Seção, por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO ATO PRESI Nº 1.223, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0032228-11.2026.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça a Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO para, com prejuízo parcial da jurisdição neste Tribunal e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens funcionais, prestar auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça, até 25/08/2028.
Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que consta no Processo SEI nº 000495076.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉC N I CO ( A ) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
| . .Qt. | .Nome do(a) Candidato(a) | .Class. | .Origem da Vaga |
|---|---|---|---|
| . .1 |
.ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA | .78º | .aposentadoria de Jussara da Silva Cândido |
| . .2 |
.LUCAS DAVI DE PAULA NASCIMENTO | .79º | .aposentadoria de Luciana Paixão Wagner |
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
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