DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
ATO PRES/TRF2 Nº 520, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os candidatos classificados em 251º e 255º lugares na listagem de ampla concorrência do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, apresentaram termo de desistência da nomeação e posse; que o candidato classificado em 257º lugar foi nomeado pela listagem de pessoas negras; e o que consta no Processo SEI nº 0004806-05.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
| . .Qt. | .Nome do(a) Candidato(a) | .Class. | .Origem da Vaga |
|---|---|---|---|
| . .1 |
.EMILSON BRAGA DA SILVA | .252º | .aposentadoria de Regina Maria Cabral Komatsu |
| . .2 |
.ALAN DIAS BARROS | .253º | .Resolução SEI TRF2 nº 23/2024, retificada pela Resolução TRF2 Nº 31/2025, que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2017/00120 |
| . .3 |
.NATALIA JUSTINO DE SOUZA | .254º | .Resolução SEI TRF2 nº 23/2024, retificada pela Resolução TRF2 Nº 31/2025, que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2017/00337 |
| . .4 |
.VICTÓRIA ARAÚJO DE CASTRO | .256º | .Resolução SEI TRF2 nº 23/2024, retificada pela Resolução TRF2 Nº 31/2025, que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2017/00348 |
| . .5 |
.THALES DO AMARAL LIMA ARAUJO | .258º | .Resolução SEI TRF2 nº 23/2024, retificada pela Resolução TRF2 Nº 31/2025, que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00113 |
| . .6 |
.MARLOS PASSOS DIAS | .259º | .Resolução SEI TRF2 nº 23/2024, retificada pela Resolução TRF2 Nº 31/2025, que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00270 |
| . .7 |
.ALEX KNUPP FIGUEREDO | .260º | .Resolução SEI TRF2 nº 23/2024, retificada pela Resolução TRF2 Nº 31/2025, que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2021/00230 |
| . .8 |
.BRUNA CAROLINA MENDES DA SILVA | .261º | .Resolução SEI TRF2 nº 23/2024, retificada pela Resolução TRF2 Nº 31/2025, que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2024/00326 |
| . .9 |
.RAFAELA VIEIRA FERREIRA | .262º | .aposentadoria de Márcia Cristina Ribeiro Costa Maia |
| . .10 | .LEONARDO BRUNO PIRES RODRIGUES | .263º | .aposentadoria de Geraldo de Souza Fernandes |
| . .11 | .BRUNA SBANO SALGUEIRO | .264º | .declaração de vacância do cargo de Patricia Paranhos de Oliveira Carneval |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 8.356, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata LUCIMARA JULIA NASCIMENTO RAMOS, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE (alterado pela Resolução nº 133/2024-CJF3R), do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 8.135, de 15/07/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/07/2026.
Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 8.357, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato RICARDO JOAO DE ABREU, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE (alterado pela Resolução nº 133/2024-CJF3R), Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria de Edgar Ribeiro da Gama.
Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 8.358, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL (alterado pela Resolução nº 985/2026-CJF), Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo: VITOR DE OLIVEIRA GASPARINI CASTRO, em vaga decorrente da exoneração de Gylleadh de Oliveira Andres ANDERSON COSTA GALDINO, em vaga decorrente da exoneração de Andre Magno Silva Bezerra
Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 306, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 521, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado proferida no Mandado de Segurança 40.658, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005487-38.2025.4.02.8000, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato n. TRF2-ATP-2019/00167, de 12.04.2019, publicado no D.O.U. em 25.04.2019, modificado pelo Ato nº 773, de 03.10.2025, publicado no D.O.U. em 09.10.2025, que trata da aposentadoria voluntária da servidora IVONE SANTIAGO DO AMARAL, Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para restabelecer a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 40.658, com efeitos a partir de 23.06.2026, data da ciência deste Tribunal.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 525, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 000511611.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 512, de 16/09/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 18/09/2026, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
| . .Qt. | .Nome do(a) Candidato(a) | .Class. | .Origem da Vaga |
|---|---|---|---|
| . .1 | .THIAGO BADIA PICCININI | .24º | .aposentadoria de Francisco Eugenio Bastos Micco |
| . .2 | .JEFFERSON RODRIGUES MOREIRA BARRETO | .25º | .aposentadoria de Maria Elisabete dos Santos Cardoso |
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 526, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 27º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado pela listagem de pessoas negras, e o que consta no Processo SEI nº 0005116-11.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
| . .Qt. | .Nome do(a) Candidato(a) | .Class. | .Origem da Vaga |
|---|---|---|---|
| . .1 | .JEFERSON DE CARVALHO GOMES | .26º | .aposentadoria de Francisco Eugenio Bastos Micco |
| . .2 | .RENATO FERREIRA LOURENÇO | .28º | .aposentadoria de Maria Elisabete dos Santos Cardoso |
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001238811.2025.4.06.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JOUBERT LUIZ MENEZES GONCALVES para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 272, de 03/09/2026, publicado no DOU, Seção II, em 08/09/2026, em razão de desistência expressa do candidato.
Des. RICARDO MACHADO RABELO ATO PRESI Nº 307, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001238811.2025.4.06.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GABRIEL VITOR PINHEIRO GOMES para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 274, de 03/09/2026, publicado no DOU, Seção II, em 08/09/2026, em razão de desistência expressa do candidato.
Des. RICARDO MACHADO RABELO
ATO PRESI Nº 308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001238811.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata AMANDA CRISTINA RODRIGUES, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Hugo Alves Passos, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2026, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 306/2026, em decorrência de desistência expressa do candidato.
Des. RICARDO MACHADO RABELO ATO PRESI Nº 309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LEONARDO BRUNO PIRES RODRIGUES, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da exoneração a pedido de Pedro Pessoa Moreira Victor, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2026, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 307/2026, em decorrência de desistência expressa do candidato.
Des. RICARDO MACHADO RABELO
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