Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 62

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 19. Dispensar ADRIANA BIZZOTTO TÚLIO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 20. Designar ADRIANA BIZZOTTO TÚLIO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 21. Dispensar LUCIANA DE QUEIROZ GONZAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 22. Designar LUCIANA DE QUEIROZ GONZAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 23. Dispensar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedido a este Tribunal conforme o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do exercício da Função Comissionada FC - 0 1 , na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral.

Art. 24. Designar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedido a este Tribunal conforme o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o exercício da Função Comissionada FC01, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 25. Dispensar DORACI MARIA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 26. Designar DORACI MARIA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Segurança da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 27. Dispensar GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 28. Designar GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Segurança da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 29. Dispensar FABRICIO VELIQ BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria de Segurança da Informação. Art. 30. Designar FABRICIO VELIQ BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Segurança da Informação. Art. 31. Dispensar VIRLEI CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Segurança Institucional, da Presidência. Art. 32. Designar VIRLEI CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Segurança Institucional, da DiretoriaGeral. Art. 33. Dispensar ÁLIDA MARIA DI PIETRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Segurança Institucional, da Presidência. Art. 34. Designar ÁLIDA MARIA DI PIETRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Segurança Institucional, da Diretoria-Geral. Art. 35. Dispensar WELLERSON RUBENS DE AMARANTE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Projetos, Inovação e Planejamento.

Art. 36. Designar WELLERSON RUBENS DE AMARANTE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Projetos e Planejamento Estratégico.

Art. 37. Dispensar ARNALDO PEDROSA RIBEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Projetos, Inovação e Planejamento. Art. 38. Designar ARNALDO PEDROSA RIBEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Inovação. Art. 39. Dispensar LAVINIA SIMOES CARNEIRO AUGUSTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Contratos. Art. 40. Designar LAVINIA SIMOES CARNEIRO AUGUSTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Passagens Aéreas. Art. 41. Dispensar PAULO ROBERTO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio à Gestão e Governança de TI. Art. 42. Designar PAULO ROBERTO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio a Processos, Riscos e Conformidade de TI. Art. 43. Dispensar FILIPE ALVES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio à Gestão e Governança de TI. Art. 44. Designar FILIPE ALVES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio a Processos, Riscos e Conformidade de TI.

Art. 45. Dispensar SIZENANDO ANDRE XAVIER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio a Projetos, Estratégia e Orçamento de TIC. Art. 46. Designar SIZENANDO ANDRE XAVIER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio a Projetos, Estratégia e Orçamento de TI. Art. 47. Dispensar RAFAEL DUARTE VILELA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio a Projetos, Estratégia e Orçamento de TIC.

Art. 48. Designar RAFAEL DUARTE VILELA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio a Projetos, Estratégia e Orçamento de TI.

Art. 49. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21/9/2026.

Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a posse em outro cargo inacumulável do servidor Sérgio Augusto Moreira Júnior, nos termos da Portaria nº 900/2026 (3477639);

CONSIDERANDO o Ofício nº 12553/2026 (3476111) do Juízo da 58ª Zona Eleitoral, bem como, o Despacho da SGP nº (3487324) e da Presidência nº (3492039), todos registrados no SEI nº 0021847-49.2026.6.17.8058; resolve

Art. 1º Dispensar o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Pedra, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável, conforme consta da Portaria nº 900/2026/SELEPE.

Art. 2º Designar o servidor EDIFÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório referenciado no artigo anterior, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a contar de 09 setembro de 2026.

Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA PRES N° 302, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº 07769/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, com efeitos a partir de 13/09/2026, o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Higiene Dental, Classe C, Padrão 13, Criado pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, que foi ocupado pelo servidor CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula n.º 30024391, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.