DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. SAIC: 23500.26/0049-4; SEI: 21154.001284/2026-15. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e os Coordenadores da 15ª JIPE: Marciana Retore, CPF .180.110-*, e Alexandre Dinnys Roese, CPF .317.679-*. Objeto: Os coordenadores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais sobre a obra coletiva "RESUMOS: JORNADA DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA EMBRAPA, EVENTOS TÉCNICOS & CIENTÍFICOS, 5, AGOSTO 2026, e-ISSN 2966-4624", pertencem exclusivamente à Embrapa. Fundamentação Legal: Lei nº 9.610/98; Lei nº 13.303/2016 e pela Lei nº 13.709/2018. Data de assinatura: 22/09/2026; Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2999. Signatários: Pela Embrapa Harley Nonato de Oliveira - Chefe Geral e Rafael Zanoni Fontes - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agropecuária Oeste, e os Coordenadores acima mencionados.

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o resultado DESERTO do Pregão Eletrônico SRP 90007/2026 (135019-6/2026), Processo SEI nº 21154.000619/2026-88, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste.

EMBRAPA ALGODÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14113513; Número do Processo 21156.001860/202523. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: L. P. EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 07.475.009/0001-06). Objeto: Aquisição de refis de tinta (ciano) para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/09/2026 a 21/10/2026. Valor Global: R$960,00. Data de assinatura: 21/09/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14116689; Número do Processo 21156.001446/202603. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: WBNJ MATERIAIS DIVERSOS - ME (CNPJ 43.455.634/0001-41). Objeto: Aquisição de desodorizador sanitário para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/09/2026 a 21/10/2026. Valor Global: R$1.560,00. Data de assinatura: 21/09/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14139842; Número do Processo 21156.001644/202669. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA (CNPJ 24.487.206/0001-56). Objeto: Aquisição de armários para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/09/2026 a 22/11/2026. Valor Global: R$3.599,50. Data de assinatura: 22/09/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14146223; Número do Processo 21156.001574/202649. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DEBORA CARNEIRO DE ALMEIDA - MEI (CNPJ 61.664.337/0001-98). Objeto: Aquisição de refrigeradores para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2026 a 23/10/2026. Valor Global: R$30.000,00. Data de assinatura: 23/09/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14113034; Número do Processo 21156.001864/202510. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA (CNPJ 15.838.111/0001-49). Objeto: Aquisição de WebCam para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/09/2026 a 22/10/2026. Valor Global: R$2.698,00. Data de assinatura: 22/09/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14140672; Número do Processo 21156.001645/202611. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: J S FAGUNDES LTDA (CNPJ 21.103.048/0001-03). Objeto: Aquisição de cadeiras fixas para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2026 a 23/11/2026. Valor Global: R$17.520,00. Data de assinatura: 23/09/2026. Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Wiliam Walace da Silva Pereira. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 23/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 23/09/2026. Signatários: Luiza Antônio de Araújo Cruz - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a Wiliam Walace da Silva Pereira.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista João Gabriel Camarano de Oliveira, CPF:33398 - Processo:155782/2026-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista João Gabriel Camarano.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Letícia Cordeiro Ribeiro, CPF:32280 - Processo:160281/2026-1 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Letícia Cordeiro Ribeiro.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Maria Eduarda Chaves Ribeiro, CPF:16330 - Processo:156627/2026-4 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Maria Eduarda Chaves Ribeiro.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Mariana Machado Rodrigues, CPF:88063 - Processo:160205/2026-3 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mariana Machado Rodrigues .

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Mateus Carneiro Martins dos Santos, CPF:11869 - Processo:174403/2026-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Mateus Carneiro Martins dos Santos.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Miguel Antônio Silva Roque, CPF:88523 - Processo:160365/2026-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Miguel Antônio Silva Roque.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Elisa Argenta de Carvalho Pereira, CPF:65510 - Processo:160281/2026-1 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Elisa Argenta de Carvalho Pereira.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Henryque Oliveira Affiune, CPF:17217 - Processo:160462/2026-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Henryque Oliveira Affiune.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Nathália Morais Ventura, CPF:20323 - Processo:160365/2026-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Nathália Morais Ventura.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Pedro Henrique Alves Mendes, CPF:06754 - Processo:160365/2026-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Pedro Henrique Alves Mendes.

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