DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Raul Silva Procópio Macel, CPF:33183 - Processo:160365/2026-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Raul Silva Procópio Maciel.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Samuel Ribeiro da Conceição, CPF:39629 - Processo:160422/2026-4 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/08/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Samuel Ribeiro da Conceição.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Suzana Oliveira Sérgio Cunha, CPF:15792 - Processo:1603922026-8 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Suzana Oliveira Sérgio Cunha.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Vitória Lobianco de Oliveira Figueirôa, CPF:53640 - Processo:160293/2026-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2026-2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura:22/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Vitória Lobianco de Oliveira Figueirôa.

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

Espécie: Termo de Subdepósito Civil com Licença de Uso de Bens Móveis; Parecer Jurídico nº 122645/2026, de 16/04/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (subdepositante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a COOBELLAC - Cooperativa de Beneficiamento do Leite em Laje do Carrapicho (subdepositára) - CNPJ/MF 10.378.703/0001-01; Objeto: à subdepositária recebe em subdepósito os bens móveis recebidos pela subdepositante no âmbito dos Termos de Depósito Civil com Licença de Uso de Veículos, fimado entre a subdepositante e a Fundação Arthur Bernades - FUNARBE, em 13/07/2026 (SAIC nºs 20300.26/0027-8 e 20300.26/0026-0); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 203.975,95 (duzentos e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Data de Assinatura: 18/09/2026; Vigência: de 18/09/2026 a 26/04/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Maria do Socorro Mendes Galindo pela Subdepositária.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Fundação Luterana de Diaconia - FLD - de CNPJ 04.358.174/0002-62 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, na área de manejo e conservação da agrossociobiodiversidade, incluindo a disponibilização de materiais oriundos de pesquisa, tais como sementes e mudas, de interesse do público da agricultura familiar, assentados, comunidades quilombolas e indígenas, com vistas ao fortalecimento das estratégias de conservação da agrobiodiversidade e promoção da segurança alimentar e inclusão socioprodutiva, em consonância com o projeto REGEN_16_16_Conservação in situ/on farm de recursos genéticos vegetais e interação com a conservação ex situ - Conserva In II. Acordo assinado em 23/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Roni Carlos Bonow pela FLD. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14117490 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.002009/2025-90. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.950.671/0001-07. Objeto: Ata SRP - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes para os empregados Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/09/2026. Valor Total: R$ 376,70. Simone de Jesus Buchner Rauch. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Marcelo Augusto Cadoná, pela CONTRATADA.

Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 90005/2026. Nº do PROCESSO: 21175.001436/2026-31. Objeto: Locação de imóvel residencial a ser firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA e o empregado IRINEU ANTONIO OLINISKI. Valor Total: R$ 1.334,04. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração, pelo Reconhecimento, e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral, pela Ratificação.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49 do Pregão Eletrônico SRP nº 25/2026, processo 21175.001309/2026-32. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de elementos filtrantes (refis) e torneiras válvulas destinados aos bebedouros instalados nas dependências da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 11/09/2026. Valor Total da Ata: R$ 3.060,60. Vigência 12 meses. Registrada: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ 24.090.700/0001-82. Simone de Jesus Büchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50 do Pregão Eletrônico SRP nº 25/2026, processo 21175.001309/2026-32. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de elementos filtrantes (refis) e torneiras válvulas destinados aos bebedouros instalados nas dependências da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 22/09/2026. Valor Total da Ata: R$ 1.444,60. Vigência 12 meses. Registrada: RECONFRIO ELETRO LTDA. CNPJ 43.314.036/0001-52. Simone de Jesus Büchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Termo Aditivo nº 06. Nº do PROCESSO: 21175.001746/2026-56. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2017. Partes: Embrapa Florestas; Mieceslau Siegesmundo Stefankowski. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, itens 37 e 45, da prorrogação e reajuste. Data da Assinatura: 23/09/2026. Valor do Aditivo: R$ 1983,48. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco-Verde Chefe Geral da Embrapa Florestas.

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação. SAIC 21500.23/0201-8-04. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: realização do IV Curso de Análise de Sementes de Pinus e Eucalipto. Data da assinatura: 23/09/2026. Vigência: 9 (nove) meses, contados da data de sua assinatura. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplica. Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Rossana Catie Bueno de Godoy, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG.

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.000819/2026-92 A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 20/2026 cujo objeto é a contratação de empresa para o eventual fornecimento de gases especiais para a realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: ALESSANDRA ROBERTA THOMAZINI CERANTOLA, CNPJ 08.819.017/0001-87.

SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH Chefe Adjunta de Administração

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001223/2026-09; Objeto: Aquisição de reagentes de uso em laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 37/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Sil Life Biotecnologia Ltda., CNPJ 16.993.967/0001-51, R$ 3.662,00; Thermo Fisher Scientific, CNPJ 63.067.904/0005-88, R$ 8.207,03; Nova Biotecnologia Ltda., CNPJ 24.096.423/0001-15, R$ 1.564,16; Illumina Brasil Prod. De Biotec. Ltda., R$ 28.924,00. Data da assinatura: 21/09/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA MEIO-NORTE

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.001267/2026-91; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs; Total de Itens: 101; Edital: 24/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras

(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA TERRITORIAL

Nº Processo SEI: 21190.000476/2026-78

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamento de informática do tipo workstation para desenvolvimento com IA, novo, de primeiro uso, conforme especificações técnicas constantes no item 7 do Anexo I do Termo de Referência, e demais condições constantes no Edital 14137435 do Pregão Eletrônico SRP - Embrapa nº 34/2026 - UASG: 135050 e seus Anexos. Total de Item: 01. Edital disponível no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/1061. Endereço: Avenida Soldado Passarinho, 303 - Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/territorial/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de agulhas para coleta de sangue, caixas de papelão para microtubos, luvas 5 dedos e tubo com vácuo, para serem utilizados nos laboratórios da Unidade, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI N. 21192.000852/2026-12 - OCS Nº 103/2026 - Nota de Empenho nº 2026NE000361 - Contratada: CRISTIANE MARINA GEMAQUE DE MATOS GATTO - CNPJ: 37.862.590/0001-71- Valor Total do Lote 01 (04 Itens) - R$ 3.308,00 (Três mil, trezentos e oito reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 23/09/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

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