DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA RORAIMA

Ministério das Cidades

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0049-6; Processo SEI 21197.001143/2026-04; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Marlon Danilo Macedo, CPF: *.486.912-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 20/04/2027; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Marlon Danilo Macedo, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, Chefe-Geral da Embrapa Roraima.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.25/0170-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SANTOS E MENEZES SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 49.263.004/0001-51); Objeto: prorrogação de vigência do contrato; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 90014/2024; Natureza da Despesa: Gestão/Unidade 135029 - Fonte de Recursos: 1000000000; Valor Global: R$97.042,04; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: até 21/10/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Tayanny Silverio Menezes dos Santos, pela contratada.

EMBRAPA SOLOS

CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Espécie: TERMO ADITIVO N° 1 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO DE APO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), DE OUTRO LADO, A FIT COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS S.A. (SAIC N° 25100.23/0112-2). A EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, neste ato representada pelo Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, em conjunto com a Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia Gizelle Cristina Bedendo, conforme Deliberação nº 28, de 10/12/2024, publicada no BCA nº 63, de 16/12/2024, de delegação de competência para assinaturas dos instrumentos jurídicos, prevista no Art. 32, incisos IV e V, e no Artigo 33, caput e Inciso IV, do Estatuto da Embrapa, e, de outro lado, a FUNARBE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída e habilitada como "Fundação de Apoio", nos termos do disposto no Código Civil, combinado com o disposto na Lei n. 8.958, de 20.12.1994, e Lei n. 10.973, de 02.12.2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.320.503/0001-51 neste ato representada por seu Diretor Presidente, Rodrigo Gava, a FIT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.754.901-0001/18, doravante neste ato representada por seus sócios Daniel Martelozo Consalter, e Silvia Paulo de Azevedo, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO 02. Data de Assinatura: 18/09/2026; Duração: 18/09/2027 Signatários: pela Embrapa Daniel Vidal Perez e Gizelle Cristina Bedendo; pela FUNARBE, Humberto Miranda Oliveira Rodrigo Gava, e pela FIT, Daniel Martelozo Consalter e Silvia Paulo de Azevedo.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85) e EHRENA SOLUÇÕES EM NANOTECNOLOGIA LTDA (47.807.644/000150); Objeto: Celebrar o presente Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições ; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 22/09/2027; Data de assinatura: 22/09/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Renata Moises Iwamizu Silva da EHRENA.

Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (00.348.003/0001-10), Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e a Gramado Avicultura e Agropecuária Ltda. (72.078.769/0001-33); Objeto: Alterar a redação da Cláusula Primeira - "Das Definições", da Cláusula Quarta - "Da Supervisão e Fiscalização" e da Cláusula Oitava - "Das Obrigações Financeiras" e prorrogação da vigência do contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 10/10/2027; Data de assinatura: 23/09/2026; Signatários: Bernardo Mendes dos Santos da EMBRAPA, Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Vinicius Mittag Vidor da Gramado Avicultura.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Estudante Stephane Reinhold Dal Molin, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 14/09/2026 a 09/10/2026; Data de assinatura do termo: 11/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Stephane Reinhold Dal Molin, estudante.

EMBRAPA UVA E VINHO

Licitação Embrapa Uva e Vinho

Espécie: Pregão Eletrônico nº 44/2026 - UASG 135033

Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratório de Microbiologia Aplicada no novo prédio de laboratório da Embrapa Uva e Vinho e também para complementar a estrutura dos laboratórios do restante da unidade.

Data de Divulgação do Aviso de Edital: 24/09/2026, a partir das 8hs no portal de compras www.gov.br/compras e no PNCP. Data da abertura sessão pública: 06/10/2026, às 09h, no portal de compras www.gov.br/compras.

Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (54) 3455.8012/8016 E-mail [email protected].

LISIANI RITTER MESQUITA Chefia Adjunta de Administração

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 207/2026

A TRENSURB informa que em 30/09/2026, às 17h realizará a abertura das propostas da dispensa de licitação emergencial em epígrafe. Objeto: contratação dos Serviços de Engenharia de Manutenção do Material Rodante, Série 100 (25 trens) e Série 200 (15 trens), da TRENSURB - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. Recebimento das propostas até às 17h. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8115 ou (51)992639443. Processo: 0000958.00001611/2026-11.

GABRIEL D'AMICO Chefe Setor de Compras

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para concessão de uso oneroso das instalações do restaurante situado no prédio da TRENSURB (Av. Ernesto Neugebauer, 1985 - Bairro Humaitá - Porto Alegre/RS), visando à exploração comercial dos serviços de preparo e fornecimento de refeições, lanches e bebidas não alcoólicas aos empregados, estagiários e demais usuários autorizados, bem como o fornecimento de refeições custeadas pela TRENSURB. Lote Único, valor total R$ 700.000,00. Empresa: PHILIPPSEN & FILHOS LTDA. Processo 0362/2026-39.

GABRIELE LANZONI Pregoeira

TRENSURB informa que em 15/10/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia/Arquitetura para reforma de 18 (dezoito) estações da TRENSURB no trecho compreendido entre as estações Aeroporto e Novo Hamburgo (RS). Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br ID 1101347. Proc. 0136/202658. Inf. [email protected].

GABRIELE LANZONI Pregoeira

TRENSURB informa que em 05/10/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento programado e não programado de óleo diesel nos grupos geradores da TRENSURB. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoese2.bb.com.br - ID 1101380. Proc. 0912/2026-10. Inf. [email protected].

GABRIELE LANZONI Pregoeira

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 01242.000079/2021-21.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U . Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 25/08/2026 a 25/02/2027.. Vigência: 25/08/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.561,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014762/2026-21

Requerente: Tevah Consultoria Empresarial, Regulatória, Governamental e CQB: 519/20

Engenharia Ltda

Assunto: Solicitação de parecer para o requerimento de Liberação Comercial do produto BE-101 à base de cepas de Limosilactobacillus reuteri geneticamente modificadas e o pedido de isenção de monitoramento pós-liberação comercial para o produto Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Tevah Consultoria Empresarial, Regulatória, Governamental e Engenharia Ltda solicita parecer técnico para o requerimento de Liberação Comercial do produto BE-101 à base de cepas de Limosilactobacillus reuteri geneticamente modificadas para expressar anticorpos contra toxinas de Clostridium perfringens e o pedido de isenção de monitoramento pós-liberação comercial para o produto BE-101 (Limosilactobacillus reuteri cepas NE01 e NE06), junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 164/2026/SEI 14071059 PRBIO, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.014793/2026-81. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400005