DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES

PROCESSO: 53578.001297/2026-08. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por meio da sua Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (GR11) e Banco do Brasil S/A, Agência 3563-7 - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLI CO - AMAZONAS, CNPJ nº 00.000.000/5098-92. Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2025, formalizado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a instituição financeira Banco do Brasil S.A. Objeto: Operacionalização da Conta Depósito Vinculada destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: vinculada à vigência do instrumento aderido. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e art. 12 da Portaria nº 3.506, de 8 de maio de 2025.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP nº 40/2026 -TB, Processo nº TLB-PRO-2026/01766, cujo objeto é a contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de aquisição de servidores, licenciamento de software de virtualização, equipamentos de rede e prestação de serviços de suporte e garantia, para atender as necessidades da Telebras, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 16/10/2026, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

Prestação de serviços de passagem automática por pedágio através de dispositivos eletrônicos de identificação (TAG) para utilização pelos veículos operacionais e administrativos dos Correios - Superintendência Estadual de Minas Gerais. A abertura da licitação designada para 21/09/2026 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 27 de agosto de 2026; fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia 06/10/2026, e o início da disputa para 06/10/2026 às 10:00 horas.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a manutenção em equipamentos de movimentação de carga, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades operacionais dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana - SE/SPM - ID 1099847. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 20/10/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

Pessoa Jurídica: CORREPOST SERVICOS LTDA; CNPJ nº 63.204.039/0001-40; CON T R AT O : 9912749691.Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 17/09/2026.

Aquisição de mobiliários destinados às unidades operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1100749. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 09/10/2026 às 08h45 e início da disputa às 09h30. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

Aquisição de mobiliário de aço, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1100275. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 08/10/2026 às 08h45 e início da disputa às 09h30. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RO. (ID 1101181). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 20/10/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS

Ministério da Cultura

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA

CONTRATO Nº 30/2026 Nº Processo: 01400.018787/2026-63.

Comodatária: a União, por intermédio do Ministério da Cultura. Comodante: DGT Serviços de Monitoramento Ltda. - CNPJ 15.691.691/0001-94. Objeto: o empréstimo de equipamentos audiovisuais, a título gratuito, em regime de comodato, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, de bens móveis/equipamentos de propriedade da COMODANTE, livres e desembaraçados de quaisquer ônus para uso nas atividades do projeto "Cine Alvorada - Encontros da Presidência com o Cinema Brasileiro". O presente comodato é celebrado em caráter integralmente gratuito, não implicando qualquer pagamento, remuneração, contraprestação financeira ou transferência de recursos públicos à COMODANTE. Fundamento: artigos 579 a 585 do Código Civil, observados, no que couber, os princípios da Administração Pública e as disposições da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis ao caso. Vigência 04/09/2026 a 03/03/2027. Valor dos bens: R$ 522.025,00. Data de assinatura: 04/09/2026. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS,Secretário Executivo.

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 941124. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº 11425933000147. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2026 a 29/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº .053.307-*.

Pessoa Jurídica: ARMAZEM ROTA DOS GRAOS LTDA; CNPJ nº 26.370.892/0001-06; CONTRATO: 9912760995. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 17/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

Acordo de Cooperação Técnica nº 412/2026; data da assinatura: 13/08/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPO DUNA vigência: de 31/08/2026 a 31/08/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de GAROPABA , por meio da AGC CAMPO DUNA, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 950368. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº 11425933000147. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/10/2026 a 15/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº .053.307-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFEY, Nº Processo: 01400021247202667, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO CNPJ nº 21243662000162, Objeto: Realização da Festa do Congado em Uberlândia, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000155, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 267632, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: DENILSON NASCIMENTO CPF nº .051.806-*.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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