DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

GABINETE DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEJQ, Nº Processo: 01400015494202624, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: YLE ASE AGANJU SOLA MAWURE CNPJ nº 16637505000100, Objeto: Realizar o projeto Fio da Memória: Ancestralidade, Saberes e Protagonismo Cultural, por meio da execução de oficinas, da concessão do Prêmio Fio da Memória e da realização de evento cultural, visando a o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura e à salvaguarda dos saberes tradicionais afro-brasileiros e do patrimônio cultural imaterial., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/09/2026 a 23/05/2027, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: OLOIRE COSTA CPF nº .408.396-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.110.657/0001-53, bem como seus sócios ALTINO PAVAN, EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, que o projeto "CHACRINHA, O VELHO GUERREIRO" (SALIC 16-8258 - Processo 01416.001075/2016-64) teve sua prestação de contas reprovada por omissão no dever de prestar contas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 23/09/2026, ao Instrumento código 962246. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Solicitação de prorrogação da vigência do Instrumento nº 962246/2024 - Novo PAC, torna-se necessária a prorrogação da vigência do Instrumento por mais 6 (seis) meses, em razão da execução do Contrato. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/09/2026 a 22/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 03/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL B O R G ES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: VICTOR MARQUES ALVES, CPF nº .451.794-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 23/09/2026, ao Instrumento código 963869. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO, CNPJ nº 18295295000136. TERMO DE COMPROMISSO Nº 963839, VISANDO A

EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO ENTORNO DA CAPELA DO PADRE FARIA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE

OURO PRETO/MG. Valor Total: R$ 451.564,05, Valor de Contrapartida: R$ 188.556,05, Vigência: 25/09/2026 a 03/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 24/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS, CPF nº .593.596-*.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 01450.008497/2026-16 / Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34302605000772026

ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES Coordenador de Licitações e Contratos

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01498.001027/2021-71.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal dos postos de trabalho de 44h para 40h, sem alteração da remuneração dos trabalhadores, e inclusão do benefício de reembolso-creche, em conformidade com o decreto nº 12.174/2024 e a instrução normativa seges/mgi nº 147/2026.. Vigência: 01/10/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.095,28. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 01498.001052/2024-05.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO, I P H A N - PE. Contratado: 08.489.384/0001-60 - ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche previsto no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174/2024 e regulamentado pela instrução normativa seges/mgi nº 147/2026, com adequação das cláusulas contratuais correspondentes.. Vigência: 01/10/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.555,36. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01498.001090/2023-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 05.629.161/0001-62 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2024 (5757779) por mais 1 (um) mês, a partir de 23 de setembro de 2026 até 23 de outubro de 2026, na forma do artigo 111º da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/08/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.668,81. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 01409.000077/2026-05 / Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan/ES. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34303305000212026

ELIENNE MACHADO BRUM Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo (SEI) nº 01500.002897/2024-13. Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro (CNPJ nº 26.474.056/0007-67), e a IRMANDADE SANTA CRUZ DOS MILITARES (CNPJ nº 42.567.644/0001-06). Objeto: O presente Termo de Ajustamento de Conduta tem por objetivo promover reparação dos danos constatados no imóvel localizado à Rua do Ouvidor, nº 12, Centro, Rio de Janeiro/RJ, integrante do Conjunto Urbano da Praça XV de Novembro, bem tombado pelo IPHAN, mediante a elaboração e apresentação do projeto de recuperação do imóvel, contemplando o levantamento de dados, diagnóstico do estado de conservação, memorial descritivo e projeto executivo da intervenção, bem como a execução das obras de restauração da cobertura, restauração da fachada e adequação das instalações complementares, observadas as normas técnicas e as condições, prazos e demais disposições estabelecidas no Termo. Pelo Compromitente: Patrícia Regina Corrêa Wanzeller, Superintendente do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro. Pela Compromissária: Armando Pacheco dos Santos Junior. Data das assinaturas: 31 de julho e 03 de agosto de 2026. Patrícia Regina Corrêa Wanzeller, Superintendente do IPHAN-RJ.

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01550.000443/2025-01.

A FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB, UASG 344001, por meio do Serviço de Licitações e Contratos - SLIC, torna público que realizará convocação de licitantes remanescentes para negociação, nos termos do art. 90, § 4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, referente à aquisição de 1 (um) SERVIDOR DE REDE - TIPO I (VIRTUA L I Z AÇ ÃO ) , conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, com valor estimado atualizado unitário de R$ 217.000,0000 (duzentos e dezessete mil reais); ficam convocados todos os licitantes remanescentes classificados no certame, respeitada a ordem de classificação, para manifestarem interesse na negociação, com vistas à obtenção de preço melhor, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, devendo a manifestação ocorrer até 02/10/2026, às 12h (horário de Brasília), exclusivamente por meio do Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br; informações adicionais podem ser obtidas junto ao SLIC pelo e-mail [email protected].

RAQUEL TIELLET Pregoeira

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

Nº Processo: 01420.101933/2026-82.

Dispensa Nº 77/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Aquisição de arcondicionado tipo split hi-wall, novos, de primeiro uso, incluindo fornecimento, transporte, entrega, garantia e assistência técnica durante o período de garantia, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Cultural Palmares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 42.339,48. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Espécie: Termo de Fomento Código 998924, Nº Processo: 01531000620202651, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA JUVENTUDE QUE DANCA DO ALTO ACRE CNPJ nº 12030647000145, Objeto: Realizar 01 Festival Cultural Regional no Alto Acre, com acesso gratuito à população,

visando promover a difusão cultural e ampliar o acesso da população às atividades culturais., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000452, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 267489, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/11/2026 a 02/11/2027, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº .998.867-*, Convenente: MARIA ELENILDA DE BRITO DE ALMEIDA CPF nº .021.702-*.

9

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400009