DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 117/2026 / Número do processo: 01531.000548/2026-61 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), NA MODALIDADE FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=40320105001172026

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeiro

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Modalidade: Pregão 31/2026

Número do processo: 67447.000839/2026-17 / Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Seção de Análises Clínicas do NuHANT.

Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000312026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

Nº Processo: 67281.007341/2026-15. Inexigibilidade Nº 284/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 36.156.761/0001-84 - DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médicohospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67293001667202357. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Refrigeração

Nº Processo: 67291.003782/2025-48.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 28.043.138/0001-97 - ADZ DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 5.300,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 53.710.803/0001-04 - STP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 4.175,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 23.318.893/0001-13 - MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 26.079.634/0001-75 - PLATIPLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

(SIDEC - 23/09/2026) 120641-00001-2025NE800362

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67293001225202491. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais eletrônicos.

(SIDEC - 23/09/2026) 120641-00001-2025NE800362 (Of. El. nº .)

BASE AÉREA DE BOA VISTA

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 33.613.876/0001-62 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 55.978,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Contratado: 37.657.263/0001-88 - JULIANO DE MELLO GUERRA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 16.900,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 26.427.828/0001-14 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 921,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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