DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 64488.052709/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 90100/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERC I T O. Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Subrogação total do contrato nº 130/2023-coex/csup, operando-se a transferência da integralidade dos direitos e obrigações nele contidos da empresa avibras divisão aérea e naval s.a. Para a empresa avibras aeroco indústria aeroespacial ltda., que passa a figurar como parte sub-rogada e sucessora na relação contratual originária.. Vigência: 23/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.800.818,56. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

1º Termo Aditivo: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2026-CRO/12, de 16 MAR 26, vinculado ao Edital nº 01/2025-PCTD/CRO12, de 17 OUT 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.

Vigência: 12 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026 (90 dias). Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026.

Signatários: kleberson de Oliveira Ramos- Ten Coronel- Chefe da CRO/12 e Melyssa de Souza Pinheiro.

Contratante: CRO/12

Contratado: ANA CRISTINA TAVARES CAMPELO

Função: Engenheira Civil Nível Pleno

Objeto: renovação de contrato PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Superior Pleno Remuneração Mensal: R$ 9.376,61

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e XX, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; o art. 143 do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, resolve:

Prorrogar a Consulta Pública nº 05/2026 que visa apresentar as propostas de Portaria e Instruções Técnico-Administrativas para revisão da Portaria nº 189 - EME, de 18 de agosto de 2020 - Avaliação da Conformidade de Produtos Controlados pelo Exército. O texto das propostas e os documentos de referência podem ser acessados na plataforma digital "Brasil Participativo", link https:// https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consulta-publica-navpce-compl.

As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital "Brasil Participativo", disponível no sítio acima indicado das 10:00 h do dia 23 de setembro de 2026 às 10:00 h do dia 26 de outubro de 2026.

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 005/2026 Nº Processo: 64321.021972/2024-73 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA 160016 Contratado:50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA S.A Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição do piso da cozinha do Rancho, nas dependências da B Adm e Ap/12ª RM, área do CMA - UASG 160016. Data de Assinatura: 18/09/2026

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 64268002709202639 / Objeto: Aquisição de materiais de informática (NÃO-TIC), para atender as necessidades do GCALCPVH.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034605000322026

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 41/2026

Número do processo: 64044.003770/2026-28 / Objeto: Trata-se de processo administrativo que tem por finalidade a eventual aquisição de VIATURAS E EQUIPAMENTOS, mediante licitação pública, na modalidade pregão pelo Sistema de Registro de Preços, em sua forma eletrônica, conforme justificativa e especificações constantes do termo de referência e seus anexos.

Motivo da alteração: Após retificação da descrição dos itens do TR, foi lançada como Maior desconto, será menor preço.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 06/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000412026

FELIPE JESUS ROMAO BARRETO Divulgação

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 137/2026 / Número do processo: 64046.007230/2026-01 / Objeto: Reforma, adequação e revitalização do Auditório e dos Alojamentos de Soldados Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001372026

1º Termo Aditivo: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2026-CRO/12, de 16 MAR 26, vinculado ao Edital nº 02/2025-PCTD/CRO12, de 17 OUT 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.

Vigência: 12 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026 (90 dias). Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026.

Signatários: kleberson de Oliveira Ramos- Ten Coronel- Chefe da CRO/12 e Ana Cristina Tavares Campelo. Contratante: CRO/12

Contratado: FRANCISCO THIAGO ROCHA BARROS Função: Engenheiro Civil Nível Pleno Objeto: renovação de contrato de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Superior Pleno Remuneração Mensal: R$ 9.376,61

1º Termo Aditivo: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2026-CRO/12, de 16 MAR 26, vinculado ao Edital nº 02/2025-PCTD/CRO12, de 17 OUT 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93.

Vigência: 12 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026 (90 dias). Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026.

Signatários: kleberson de Oliveira Ramos- Ten Coronel- Chefe da CRO/12 e Francisco Thiago Rocha Barros. KLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS - Ten Cel. Ordenador de Despesas Substituto

12ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00000.000691/2022-00.

Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização do valor contratual em decorrência da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2026 da categoria (seac/seeaceam, registrada sob o nº am000038/2026) e da revisão da tarifa pública de transporte convencional estabelecida pelo decreto municipal nº 6.789/2026. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.763,16. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

Modalidade: Concorrência 9/2026 / Número do processo: 64203.002240/2026-92 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço especial de engenharia naval, não contínuo e por escopo, abrangendo elaboração de projeto executivo, construção/fabricação, integração de sistemas, testes, vistorias, certificação, regularização, treinamento e entrega de duas balsas fluviais novas de 30 m x 13 m ao Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia CECMA, sendo uma balsa sem casaria e uma balsa com casaria, integrantes do Grupo 1.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000803000092026

HUDSON DOS SANTOS BATISTA p/ Equipe de apoio

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 64597.004782/2026-13 / Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001905000172026

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Contratante: CRO/12 Contratado: MELYSSA DE SOUZA PINHEIRO Função: Arquiteta Civil Nível Pleno Objeto: renovação de contrato de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Superior Pleno Remuneração Mensal: R$ 9.376,61

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 64279.018411/2026-11 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS) - Açúcar. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029805001132026

JOAB MENEZES DE VASCONCELOS

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

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