DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 116/2026 / Número do processo: 64279.001514/2026-42 / Objeto: Contratação de Serviços Gráficos

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029805001162026

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 64574.041025/2026-99 / Objeto: Aquisição de material de consumo e OPME para as clínicas de radio. interv. e hemodinâmica do HCE.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/11/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000682026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO ADJUNTA DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO DA CO N T R AT AÇ ÃO

4ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

Modalidade: Pregão 176/2026 / Número do processo: 64580.003193/2026-05 / Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos - republicação de itens fracassados/desertos Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012105001762026

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Agente de contratação

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 11.745.719/0001-78 - CENTRO DE TREINAMENTO DE DEODORO (CT DEO). Objeto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) de uso não onerosa de parcela de 70.596,31 m² de terreno localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 2020, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro-RJ, a fim de viabilizar o Programa Brasil Vale Ouro. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 11/08/2020 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/08/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 581.519,76. Leia-se: Valor Total: R$ 598.739,28.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 64060.006484/2026-16 / Objeto: Contratação de serviço para adequação das instalações do Corpo da Guarda do 12º BI Mth Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010805000472026

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do processo: 64039007426202687 / Objeto: Serviço continuado de conectividade à internet via satélite com fornecimento de equipamentos e suporte técnico, para atendimento das atividades operacionais, administrativas e logísticas do Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC

Motivo da alteração: Por ter sido verificado discordância da quantidade dos itens 5 e 6 com o TR.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 24/09/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16033905000612026

ALEX SOARES DE SOUZA p/ Equipe de apoio

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 64040.003768/2026-99 / Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de hidrossemeadura e serviços ambientais (execução do serviço com fornecimento de material), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020305000482026

MARCIA SOLANGE CAMPOS DE SOUSA Agente de contratação

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 1/2026 / Número do processo: 64041.005202/2026-91 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender às necessidades do 3° BEC Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020205000012026

ROBERIO LUZ MOURA Agente de contratação

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 10.583.251/0001-08 - VITASALUTE REABILITACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 64106.004027/2023-71.

Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 03.465.740/0001-91 - CLINICA MULTIFUNCIONAL BEM ESTAR LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus

dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 65407.002808/2026-41. Inexigibilidade Nº 53/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 32.534.741/0001-49 - V R MENEZES LIMA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2036. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Modalidade: Pregão 142/2026 / Número do processo: 65407.009387/2026-80 / Objeto: Serviço não continuado de agenciamento de viagens para fins de cotação, reserva, emissão, remarcação e reembolso de bilhetes de passagens fluviais, sob demanda, para atender às necessidades da 22ª brigada de infantaria de selva

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002605001422026

SANDRO SOARES DA SILVA p/ Equipe de apoio

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64119.010643/2021-50.

Inexigibilidade nº 03/2022. Contratante: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Contratada: P S CELESTINO LTDA, CNPJ nº 22.665.476/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses, de 24/09/2026 a 23/09/2027, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026)

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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