DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64121.007036/2026-78 Dispensa Eletrônica SRP Nº 51/2026

Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro entidade pública, com sede na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Batalhão de Infantaria de Selva, S/N - Bairro Bom Jardim - CEP 68181-470, na cidade de Itaituba / Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 09.579.843/000169. Contratado: ANTARYS MULTISERVICOS E LOCACOES DE MAQUINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.217.126/0001-68, sediado na Quadra ACSU SO 50, Avenida Siqueira Campos ( Av . Teotônio Segurado), s/n, conjunto 01, Lote 06, Edifício Amazônia Center, Sala 902, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.016-002.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de equipamentos e disponibilização de conectividade à internet por meio da tecnologia LEO Low Earth Orbita que significa (Órbita Terrestre Baixa) (STARLINK), destinada a atender às necessidades de comunicação e à internet em locais onde a infraestrutura convencional de telecomunicações seja insuficiente ou indisponível. Regime de execução contratual: Se dará com entrega dos kits no total de 17 (dezessete) unidades no dia 24 de setembro de 2026 com margem de 01 (um) dia de excedente, e com habilitação para uso do sinal satélite com início em 26 de setembro de 2026 as 06:00hs e finalização em 27 de outubro de 2026 as 06:00hrs, podendo haver prorrogação do uso do sinal satelital de algum dos kits , o que será comunicado a contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da disponibilização do sinal satelital provido pela STARLINK, podendo ser prorrogado por igual período ou em caso de excedente.

Valor Total: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais e zero centavos). Data de Assinatura: 22/09/2026. DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA - Ten Cel. Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva.

8ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 64319.013564/2026- 59 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fretamento aéreo, sob demanda, destinada ao transporte de passageiros, bagagens, cargas, equipamentos, materiais e, quando expressamente solicitado pela Administração, artigos perigosos, mediante disponibilização de Aeronave monomotora, de asa fixa ou similar, ou outra que atenda às especificações técnicas e operacionais estabelecidas neste instrumento, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cuja prestação dos serviços terá abrangência nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins, integrando o apoio logístico às Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) e Pelotões Especiais de Fronteira, sendo que, quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público, as missões poderão alcançar outras unidades da federação, exigindo-se para a execução pleno conhecimento das características da Região Amazônica, principalmente a região dos Pelotões de Fronteiras.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016305000442026

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 64330.001505/2025-07.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 05.467.549/0001-04 - PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 273 (duzentos e setenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2026 a 22/07/2027, conforme item 2.2 do termo de contrato nº 30/2025 cro/8.. Vigência: 22/10/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64577.023039/2022-77.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 com o reajuste dos insumos por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.258.435,40. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 65345.000715/2026-54 / Objeto: Aquisição de baterias automotivas e óleos lubrificantes para viaturas para atender o 9º B Mnt em apoio às OM do CMO.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013605000472026

DIVALDO BATISTA DA CUNHA p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 14.xxx.xxx/0001-19 - VALÉRIA CARVALHO REZENDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de RADIOGRAFIAS EXTRAORAIS E INTRAORAIS, DOCUMENTAÇÕES ORTODÔNTICAS E TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

11ª REGIÃO MILITAR

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 107.250,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 64456.002818/2026-39 / Objeto: Aquisição de equipamentos (lavadora de piso) para melhoria dos processos nas seções do Centro de Operações de Suprimento nos termos da tabela constante do termo de referência

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16007205000662026

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Nº Processo: 64009.008570/2026-98.

Pregão Nº 260/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e suporte logístico contratado (cls), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para 05 (cinco) cabines de voo do tipo flight training device (ftd) da aeronave ha-1 fennec avex, pertencentes ao centro de instrução de aviação do exército (ciavex). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 1.866.600,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 10049/2025.

Nº Processo: 64009.011248/2024-84.

Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 40.205.062/0001-54 - CONTRATO ENGENHARIA GERENCIAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado da divisão de simulação do centro de instrução de aviação do exército. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.454,49. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 64037.004130/2026-24 / Objeto: O presente documento tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de materiais de instrução, garantia da lei e da ordem (GLO), bandeiras e insígnias, com o objetivo de atender às demandas operacionais e administrativas do 9º Batalhão de Engenharia de Combate.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013205000332026

GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO Agente de contratação

2ª REGIÃO MILITAR 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 64457.001195/2026-77 / Objeto: Processo licitatório para contratação de serviço de manutenção de câmaras frigoríficas, contêineres refrigerados e equipamentos de refrigeração instalados em frota veicular Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049405000502026

DANIEL VICTOR CAMILO Aux Salc

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