DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE

TERMO ADITIVO N° 01/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 1/2023

PROCESSO: 64517.002475/2023-06. CONTRATANTE: 1º Esquadrão de Cavalaria Leve. CONTRATADO: Moore Engenharia ltda., CNPJ: 35.110.727/0001-06. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 meses, a partir de 22/05/2024 até 22/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Pregão). VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2027. VALOR TOTAL: R$ 15.777,71. GUILHERME HORN - Ordenador de Despesas do 1º Esqd C L.

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 643980020112026-38. Dispensa de Licitação Nr 48/2026. 2026NE000255. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de sistema de alarme monitorado em 19 (dezenove) paióis localizados na 13ª companhia depósito de armamento e munição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 28.851,68. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Nº Processo: 64398002042202699. Dispensa de Licitação Nr 49/2026. 2026NE000259. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 89.044.150/0001-00 - CORFAP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia não contínuo para identificar as causas da instabilidade elétrica nas áreas de Paiol na 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 23.990,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

Nº Processo: 64327.002289/2025-68. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 21.575.266/0001-32 - DRIVING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Fica rescindido de comum acordo entre as partes, a partir da data de assinatura do presente termo, o contrato nº 01/2026. A presente rescisão tem natureza consensual e decorre de caso fortuito ou força maior, consistente na incompatibilidade técnica constatada no local da obra, que impediu a liberação da área e, por conseguinte, a emissão da ordem de serviço, nos termos do art. 137, caput, inciso v, da lei nº 14.133/2021. A extinção é formalizada consensualmente com fundamento no art. 138, inciso ii, e §1º, da mesma lei, em razão do interesse mútuo das partes, não se caracterizando descumprimento culposo por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 24/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

Número do Contrato: 38/2026. Nº Processo: 64587.001504/2026-23.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 50.517.233/0001-34 - CLÍNICA PAIS E FILHOS - CENTRO TERAPÊUTICO INTEGRADO LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 38/2026, visando a adição de serviços e valores.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 65378.009374/2026-03 / Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet banda larga sem fornecimento obrigatório de range de IP, com banda mínima de 500Mbps de download e 250Mbps de upload e enlaces metro-ethernet, para formar uma rede de sobreposição, única, integrada, distribuída geograficamente em duas unidades federativas utilizando a tecnologia SD-WAN Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019205000482026

AMERICO LEONARDO DE CARLOS BIFF p/ Equipe de apoio

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

Número do processo: 64550.004177/2026-89 / Objeto: Materiais de Construção para o 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado Motivo da alteração: Retificação do Edital e Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 06/10/2026, 08:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022905000132026

JOAO VICTOR AUGUSTINHAK GEMIN Pregoeiro

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 65327010190202683 / Objeto: Serviço de lavação de kit roupa de cama (lençol, fronha, colcha, manta VO) e toalha de mesa.A limpeza eficiente desses itens é essencial para prevenir acúmulo de ácaros, fungos e bactérias, promover a saúde dos usuários e garantir um ambiente limpo e confortável. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020905000892026

BARBARA AMANDA CASSOL p/ Equipe de apoio

15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 65334.003992/2026-48 / Objeto: A Aquisição de Gêneros Alimentícios QR tem como finalidade prover alimentação diária para a tropa desta OM.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022705000682026

PAULO ROBERTO TARTARI DA SILVA Agente de contratação

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Numero do Contrato: 02/2026; Numero do Processo: 64557003/2026-2026-25. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S/A. Objeto: Servico de Telefonia Movel Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.354,52. Data de Assinatura: 25/08/2026, Fundamento Legal: Art. 94 e 95, da Lei 14.133/2021. Julio Cesar Lacerda Martins - Ordenador de Despesas.

Numero do Contrato: 01/2021; Numero do Processo: 64557.002019/2021-10-;. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S/A. Objeto: Encerrar o contrato devido a finalizacao do seu prazo de vigencia Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 25/08/2026, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Julio Cesar Lacerda Martins - Ordenador de Despesas.

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

Processo Administrativo: 65402.005728/2026-98.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: GLLOBAL PECAS LTDA., CNPJ: 21.398.917/0001-66. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa GLOBBAL PECAS LTDA., a sancao de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR CO M A UNIAO, POR 30 (TRINTA) DIAS, com fundamento art. 156, inciso III c/c paragrafo 4, ambos da Lei 14.133/21, observados os criterios de dosimetria previstos no art 3 do Ato da Diretoria Geral n 15, de 2022, do Senado Federal. Data Assinatura:

Santa Maria/RS, 23 de setembro de 2026. MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas

Processo Administrativo: 65402.004331/2026-89.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: LEANDRO CESAR FERRARI, CNPJ: 58.945.705/0001-61. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa LEANDRO CESAR FERRARI, a sancao de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIAO, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, com fundamento do art. 156, inciso III c/c paragrafo 4, ambos da Lei 14.133/21, bem como o art. 3, inciso III, do Ato da Diretoria Geral n 15 de 2022, do Senado Federal.

Santa Maria/RS, 23 de setembro de 2026. MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64035.005033/2026-79

Notifico a empresa DANIELE SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ 58.184.023/0001-83, quanto a apresentacao de defesa previa nos autos do Processo Administrativo sancionador, instaurado pela Portaria nr 047, de 17 AGO 24, possibilitando a esta, o prazo de quinze dias uteis, a contar desta publicacao, para apresentacao de defesa previa, dirigido ao Comandante do 6 Batalhao de Engenharia de Combate, conforme previsao do Art 158, caput, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021 c/c o Art 26, paragrafo 4, da Lei nr 9.784/99.

Esta publicacao se deve ao fato da tentativa da notificacao por meio postal ter sido frustrada, nao havendo apresentacao da defesa previa por parte da empresa.

Em 23 de setembro de 2026. ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ten Cel Ordenador de Despesas

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