DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 30/2026

Número do processo: 64032.004436/2026-21 / Objeto: Aquisição de materiais combustíveis (carvão e lenha) para atender as demandas do setor de aprovisionamento do 3º BE Cmb.

Motivo da alteração: Evento com intuito de alterar Edital e Anexos que foram colocados por engano de outro certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 07/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036705000302026

VALTER FERNANDO BITENCOURT WOMMER p/ Equipe de apoio

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 67/2026

Número do processo: 64289.003290/2026-94 / Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em proveito do Cmdo 3ª Bda C Mec e OMs participantes do GCALC da Guarnição de Bagé/RS e Dom Pedrito/RS.

Motivo da alteração: Para readequação da documentação conforme a impugnação recebida Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036405000672026

DIEGO CAXIAS DO COUTO Agente de contratação

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 65340.012448/2026-16 / Objeto: Eventual aquisição de material de alojamento e ferramentas industriais, visando atender às demandas de formação, instrução e suporte logístico dos alunos da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), do Centro de Educação a Distância do Exército, do Colégio Militar da Vila Militar (CMVM) e do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16031805000782026

JOSE VINICIUS RANGEL ROCHA Responsável pela divulgação - INCOM ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Espécie: Memorando de Entendimento nº 26-EME-002-00. Partícipes: Estado-Maior do Exército (EME) e Universidade de Brasília (UnB). Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas de ensino, pesquisa, inovação e intercâmbio de conhecimentos nas áreas de gerenciamento de projetos, programas e portfólio. Valor: Sem transferência de recursos. Código SICONV/SIAFI: Não se aplica, por não haver transferência de recursos. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-154-02 AO CONTRATO 23154-00-SEF/CPEx-CONDOMINIO DO BLOCO F DA SHCES 905, CNPJ 03.025.834/0001-40. Data Assinatura: 10/SET/26. Vigência: 04/SET/28. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército.

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 64195.001350/2026-83 / Objeto: A presente demanda decorre da necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à instalação, desinstalação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e instalação de peças, nas instalações do 7º Centro de Telemática de Área (7ºCTA), em Brasília/DF

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16074905000462026

LUCIANO ANTONIO DA COSTA p/ Equipe de apoio

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO

Processo nº 64492.004253/2026-98

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados a atender às necessidades do 4 Centro de Geoinformação e das Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da Diretoria de Serviço Geográfico. Total de itens licitados: 21 (vinte e um), sendo 5 (cinco) com cota reservada para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). Endereço: Avenida Marechal Bittencourt, n 97, Compensa, Manaus/AM. Entrega das propostas: a partir das 08h00 do dia 24/09/2026 até as 08h00 do dia 06/10/2026, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, por meio do Portal de Compras do Governo Federal.

DANIEL DA COSTA E SILVA-TC Chefe do 4º Centro de Geoinformação

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA

ATO PERMISSAO DE USO NR 08/2026 - NUP 64615.002456/2026-14, EMPRESA CENTRAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (ARTE RIO) - CNPJ 16.963.999/0001-04, representada pela Senhora MARILICIA LINS DA CUNHA SENNA - Objeto. Termo a permissao de uso onerosa de duas salas interligadas existentes no imovel indicado na Clausula Segunda, do referido Termo de uso, com area total de 29,40 metro quadrado, conforme o Laudo de Avaliacao nr 029-2026 - 1 RM, de 27 de agosto de 2026, destinadas exclusivamente ao funcionamento temporario de loja de comercio de souvenirs, para atendimento a turistas, visitantes, servidores civis e militares da UASG 160501, o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana - MHExFC, torna publico, que realizou o Termo de PERMISSAO DE USO NR 08/2026, de acordo com Art 22 da Lei nr 9.636, de 15 de maio de 1998, na Instrucoes Gerais para a Utilizacao do Patrimonio Imobiliario da Uniao Administrado pelo Comando do Exercito (EB 10-IG04.004), nos arts. 33 a 39 e no Anexo O das Instrucoes Reguladoras EB50-IR-04.003, aprovadas pela Portaria nr 200-DEC, de 3 de dezembro de 2020 com as alteracoes promovidas pela Portaria-DEC/C Ex nr 046, de 31 de marco de 2022. Valor: R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais). vigencia: o prazo inicial da permissao de uso sera de 3 (tres) meses, contado da entrada em vigor deste instrumento. Data da assinatura do Termo de Permissao de Uso, 28 de agosto de 2026. JOAO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVAO Cel - Ordenador de Despesa.

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 65304.004390/2025-84.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de até 08/11/2026 a 07/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.980,64. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2026DL000114.

Dispensa Nº 204/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 61.837.548/0001-85 - GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Reparo em ferramenta.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 9.915,36. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 67/2025.

Nº Processo: 2025PR000001.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 19.343.311/0001-81 - CASTRO & SANTOS CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA . Objeto: Vigência. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 129/2025.

Nº Processo: 2025DL000132.

Dispensa. Nº 125/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Vigência. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.820,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Processo Administrativo 2025PR000062 (177/2026)

Objeto: Gas Nitrogenio a granel. Empresa vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0137-00, Valor: R$ 242.550,00.

Processo Administrativo 2026PR000073 (186/2026)

Objeto: SISTEMA MODULAR E INTEGRADO DE AQUISICAO, CONDICIONAMENTO DE SINAL E ANALISE DE DADOS DE ULTRA-VELOCIDADE. Empresa vencedora: DEWESOFT BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 25.532.991/0001-84, Valor: R$ 216.900,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas

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