DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 2025/00251/168006.

Dispensa. Nº 90150/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRAS I L / FJ F. Contratado: 21.553.177/0001-95 - VIACAO BASSAMAR LTDA. Objeto: Contrato nº 43/2025/fjf - prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 43/2025/fjf. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.543,70. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 154/2026. Os licitantes vencedores foram: COMERCIAL DJR LTDA, inscrita no CNPJ 00.009.881/000101, CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.364.053/000100, HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.743.514/0001-50, com o valor global da ATA de R$ 257.822,00. Sagraram-se fracassados os itens: 36 e 39.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Modalidade: Pregão 17/2027 / Número do processo: 63386.002657/2026-91 / Objeto: A presente contratação faz-se necessaria para garantir o adequado funcionamento dos condicionadores de ar tipo Split de 9.000 a 12.000 BTU'S instalados nas depedencias do Departamento de Saúde desta Base.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79518005000172027

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Nº Processo: 63398.000472/2026-11.

Inexigibilidade Nº 138/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 10.475.025/0001-03 - TAL IMAGENS ODONTOLÓGICAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada na prestação de serviços de Consultas - Procedimentos - Diagnóstico por Imagem, conforme Certificado de Registro Cadastral (CRC) (Anexo O do Edital), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas Organizações Militares da Marinha existentes na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, usuários do Sistema de Saúde da Marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, na forma prevista no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

2º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

Número do processo: 63067.002133/2026-11 / Objeto: Aquisição dos suplementos orais, dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de Salvador (HNSa), Motivo da alteração: Correção TR

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 24/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78270005001472026

4º DISTRITO NAVAL

Determinou o Comandante do 4. Distrito Naval, com fulcro nos artigos 156 e 157 da Lei n 14.133/2021, c/c o item 11 do Edital da Dispensa Eletrônica (SRP) nº 002/2026, em NOTIFICAR a empresa ROGER ANDRE BRAUN ME, CNPJ nº 29.253.577/000197, acerca da abertura do Processo Administrativo NUP 62041.003531/2026-72, para aplicação de penalidade, tendo em vista a inexecução da obrigação formalizada por meio da Nota de Empenho nº 2026NE001021. Assim, assegurados os princípios da ampla defesa e do contraditório, fica a empresa notificada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, à autoridade abaixo assinada, por escrito, no endereço Rua Carneiro da Rocha, S/N - Cidade Velha CEP 66023110 - Belém - PA, ou para o e-mail [email protected].

Esta notificação dá-se em virtude da não localização, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do endereço cadastrado na base de dados da Receita Federal e na Ata de Registro de Preços.

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Número do Contrato: 36/2025.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/09/2026 até 25/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.399,90. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 26.406.991/0001-09 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar - clínicas médicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2031. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Inexigibilidade Nº 101/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 18.464.324/0001-46 - L & T CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. - clínicas médicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2031. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 15.929.656/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais - laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.006869/2026-11. Adesão n° 76/2026, ao PE n° 90004/2024, do do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item 220, na quantidade de 12(doze) unidades, para Divisão de Enfermagem do Hospital Naval de Campo Grande, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, no valor total de R$ 26.734,00 (vinte e seis mil e setecentos e trinta e quatro reais), com a empresa - ROSS MEDICAL LTDA., CNPJ 08.747.635/0001-69.CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas.

REEQUILÍBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Ata de Registro de Preços, n° 9/2025, do Pregão n° 90003/2026, UG: 787700, Processo Administrativo 63060.000527/2025-14, teve o reequilíbrio financeiro nos itens 18, 21 e 22, conforme preconizado no item 6, da referida Ata, mantendo-se as quantidades registradas, de acordo com a Lei n° 14.133/2021. Novos valores: item 18, R$ 0,27 (vinte e sete centavos) ; item 21, R$ 0,36 (trinta e seis centavos) e item 22, R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas.

Processo Administrativo n° 63060.006633/2026-84, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90030/2026, PNCP n° 106/2026, com sessão pública marcada para o dia 28/09/2026, às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de 2 (dois) totens de autoatendimento ao público, incluindo fornecimento de todos materiais, equipamentos, instalação de hardware e solução tecnológica, e manutenção em caso de falhas, capaz de possibilitar configuração flexível e o perfeito funcionamento. Justificativa: O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026. Custo estimado: R$ 22.834,32 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 63107.002833/2026-84 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais, em conformidade com os materiais recomendados pelos fabricantes

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73001205000942026

ANDRE LUIS DA SILVA Pregoeiro

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