DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Nº Processo: 63232.000620/2026-82. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 10.826.230/0001-68 - PRIME TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 150.003,65. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), em respeito aos princípios da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa GR SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 57.250.353/0001-67, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 295/CeITMSP-MB, datado de 31 de agosto de 2026, fruto da inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE001890, referente ao Aviso de Contratação Direta nº 90107/2025, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected].

Modalidade: Pregão 195/2026 / Número do processo: 63007.000725/2026-03 / Objeto: Aquisição de Sistema de Governo para o Navio-Patrulha "Miramar" Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001952026

LUCAS BARROS DE SIMONE p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 63141.002757/2026-91 / Objeto: Eventual aquisição de equipamentos permanentes e materiais para a seção de enfermaria do Colégio Naval Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76230005000412026

FELIPE CONRADO NASCIMENTO p/ Equipe de apoio

ESCOLA NAVAL

No D.O.U. Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026, Seção 3, página 25, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 742050, Nº Processo: 63230.002147/2026-98. Onde se lê: "Valor Total: R$ 100,00." Leia se: "Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

No D.O.U. Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026, Seção 3, página 25, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 742050, Nº Processo: 63230.001038/2026-53. Onde se lê: "Valor Total: R$ 14.436,51." Leia se: "Valor Total: R$ 50.912,00 (Cinquenta mil e novecentos e doze reais)."

No D.O.U. Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026, Seção 3, página 25, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 742050, Nº Processo: 63230.002849/2026-71. Onde se lê: "Valor Total: R$ R$ 75.001,25." Leia se: "Valor Total: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

VELEIRO OCEÂNICO JOÃO DAS BOTAS

Nº Processo: 63099.002917/2023-11.

Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERV I CO S ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão de reajustes dos custos referentes a mão de obra no que se refere ao vale-transporte, a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2027 (rj000911/2026), e em função do aumento dos custos decorrentes do mercado, mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca (ibge), conforme previsto na cláusula sétima do contrato e pagamento de retroativo referente ao período de 01/03/2026 a 01/09/2026 com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2027 (rj000911/2026).. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.415,60. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 243/2026 / Número do processo: 63230.002445/2026-88 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de Fisioterapia e de Odontologia a fim de atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002432026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesa

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 160/2026

Número do processo: 63223.000215/2026-73) / Objeto: Aquisição por Registro de preços, de materiais para Manutenção e Conservação de bens móveis e imóveis. Motivo da alteração: Após o aceite da Impugnação, houve retificações do Edital e seus anexos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=72030505001602026

JOSE RICARDO SILVA DE SANTANA Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Modalidade: Pregão 193/2026 / Número do processo: 63007.000716/2026-12 / Objeto: Aquisição de 02 (duas) Bombas para Transferência de Óleo Combustível (BTOC) para emprego no Navio-Patrulha de 500t - NPa Miramar .

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001932026

LUCAS BARROS DE SIMONE p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 194/2026 / Número do processo: 3007.000677/2026-45 / Objeto: Aquisição de Sistema de Separador de Água e Óleo.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001942026

LUCAS BARROS DE SIMONE p/ Equipe de apoio

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 63059.001086/2026-80 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição das calhas do Prédio de Administração e da Capela do Hospital Central da Marinha. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570105000622026

JOSE CARLOS DE SOUSA ROCHA JUNIOR Pregoeiro

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Processo nº 63071.000229/2026-78 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o registro de preços das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, no período de 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 76574190002/2026 cujo objeto é aquisição de consumíveis e materiais diversos para análises físicoquímicas e microbiológicas - Homologado para AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, CNPJ: 04.880.181/0001-49, itens 1, 2, 13 e 32 no valor de R$ 17.055,00 e Homologado para CMS CIENTÍFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 31.923.850/0001-95, item 113, 165, 174 e 178 no valor de R$ 27.355,55. Valor Global R$ 44.410,55. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA, Primeiro-Tenente (IM), Encarregado da Divisão Obtenção.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Número do processo: 63148.002036/2026-11 / Objeto: serviço de instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) nos edifícios que compõem o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), com fornecimento de materiais e equipamentos Motivo da alteração: Retificação

Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 24/09/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005001682026

ALINE GOMES TEIXEIRA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 279/2026 / Número do processo: 63148.021613/2026-73 / Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria, ferramentas e EPI Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002792026

EVALDO VENTURA DE ARAUJO

p/ Equipe de apoio

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