DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 285/2026 / Número do processo: 63148.024044/2026-18 / Objeto: Aquisição de Desumidificador de ambiente, estabilizador 5kVA, seladora de tubos portátil e sensor para oxímetro de ambiente para o Centro de Processamento Celular, Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002852026

EVALDO VENTURA DE ARAUJO p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 63148.038774/2025-15 / Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005000282026

JORGE LUIZ MACHADO JUNIOR p/ Equipe de apoio

Total do Fornecedor: R$ 245.109,90; ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.511.650/0001-55, Itens: 20, 24, 25, 28, 30, 32, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 57, 58, 59, 61, 64, 66, 68, 69, 70, 74, 78, 80, 81, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 111, 119, 123, 127, 128, 129, 132, 134, 145, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.124.040,16; MELHORATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA, CNPJ: 64.535.659/0001-25, Itens: 23, 115, 135, 142, Valor Total do Fornecedor: R$ 129.645,80; SANTA ROSA DE LIMA ALIM E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 34.733.233/0001-15, Item: 34, Valor Total do Fornecedor: R$ 10.836,00; TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.281.828/0004-10, Item: 63, Valor Total do Fornecedor: R$ 41.903,55; CAFE SILVA LTDA, CNPJ: 09.228.128/000181, Itens: 121, 144, Valor Total do Fornecedor: R$ 118.277,50; ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, Item: 133, Valor Total do Fornecedor: R$ 13.802,36; GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ: 23.441.012/0001-57, Item: 126, Valor Total do Fornecedor: R$ 62.353,44; PADARIA MARIA FARINHA EIRELI, CNPJ: 04.390.887/0001-22, Item: 21, Valor Total do Fornecedor: R$ 6.132,00; Valor total da Licitação: R$ 4.730.576,34.

CMG (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 634100018612026-41 / Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na execução de serviços, visando manutenções corretivas e preventivas das instalações do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, conforme descritos na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76420005000752026 VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 60094.001457/2023-66.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo, o que equivale a 12,97% (doze vírgula e noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b, do inciso i, do art. 124, da Lei 14.133, de 2021, consistente em:

1) aumento quantitativo, no item 3, de 1 (um) posto de vigilância patrimonial armado, fixo, no período noturno, em escala de trabalho 12 x 36 horas, com funcionamento ininterrupto de segunda-feira a domingo, destinado ao reforço da segurança das instalações da Escola Superior de Defesa (ESD);

2) ampliação quantitativa de custos com as revisões periódicas veiculares e com combustível para aumento da quilometragem necessária para atender a nova rotina de ronda motorizada; 3) inclusão de custo qualitativo na planilha de custos para implementação de sistema eletrônico de controle de rondas; e

4) inclusão de custo qualitativo na planilha de custos para adequação do contrato às disposições da instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.080.506,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

EDITAL Nº 013/2026; Processo nº 63271.001233/2025-16; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de sobressalentes para os submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: ETP UG ENGIN TEC H N I K PETER, Itens nº 1 e 3, Valor total EUR 803,86; MILLENNIUM AERO DYNAMICS PRIVATE LIMITED, Itens nº 2 e 7, Valor total USD 14.565,00 e NAVAL GROUP, item nº 6, Valor total EUR 1.757,24; homologado pelo CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 17/09/2026. Informa-se que os itens nº 4 e 5 foram revogados.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesas

EDITAL Nº 039/2026. Processo Licitatório nº 63271.000703/2026-13. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa. CNPJ 00.394.502/0271-82. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor de transporte de passageiros, tipo Sedan, para utilização nos serviços de apoio de caráter diplomático da Adidância Naval na França e na Bélgica (AdNavFranBelgica). Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: EUR 60.951,66. Data de emissão do Edital: 23/09/2026. Data limite para recebimento das propostas iniciais: 09/10/2026, às 16h00 (horário local––Londres, Inglaterra). Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. Autoridade autorizadora.

CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal Ordenador de Despesas

Processo nº 63271.000586/2026-80. Processo Licitatório: nº 030/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Registrador: Comissão Naval Brasileira na Europa. CNPJ 00.394.502/0271-82. Espécie: Contratação de serviços de agenciamento marítimo e facilidades portuárias para atendimento logístico do Navio-Escola "Brasil" durante a XL VIGM, nos portos da Europa (Rouen e Rotterdam) Prime Global Logistics S.R.L; Ata nº 005/2026. Valor Estimado Global: USD 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos dólares). Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 18/09/2026; Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027.

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 43/2026-MD AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 Processo: 60585.001761/2023-81. Termo Aditivo n° 043/2026-MD ao Termo de Compromisso nº 001/2024, celebrado entre a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental - Nova Superação e o Ministério da Defesa (MD). 1. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 001/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses. 2. Assinaturas: Pela Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental - Nova Superação: Senhora Leida Maria Silva Santos, Diretora Presidente, e pelo MD: Senhhor Harold Vann Hallen Fontes, Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal. 3. Data de assinatura: 16/09/2026. 4. Vigência: do dia 21/10/2026 até o dia 20/10/2028.

Processo: 60585.001761/2023-81. Termo de Compromisso nº 001/2024, celebrado entre a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental - Nova Superação e o Ministério da Defesa (MD). 1. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Ministério da Defesa - MD (Bloco "Q") e no Edifício Anexo I ao (Bloco "O"), para fins de reciclagem e ou reutilização. 2. Assinaturas: Pela Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental - Nova Superação: Senhora Leida Maria Silva Santos, Diretora Presidente, e pelo MD: Senhor Augusto César de Carvalho Fonsêca, Diretor. 3. Data de assinatura: 21/10/2024. 4. Vigência: a partir da data de sua assinatura, vigorando até o dia 20 de outubro de 2026.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

NUP 63343.012001/2025-01, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90018/2025 - UASG: 771100;

OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios frigorificados para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; EMP R ES A S VENCEDORAS: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, Itens: 01, 16, 22, 31, 56, 76, 117, 118, 125, 136, 139, Valor Total do Fornecedor: R$ 333.596,70; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, Itens: 02, 03, 07, 14, 36, 38, Valor Total do Fornecedor: R$ 339.670,10; IMTT COMERCIO LTDA, CNPJ: 65.071.119/0001-09, Itens: 04, 06, Valor Total do Fornecedor: R$ 56.302,90; CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 52.091.344/0001-57, Itens: 05, 10, 19, 39, 51, 60, Valor Total do Fornecedor: R$ 89.525,65; PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, Itens: 11, 29, 120, 131, 141, 143, Valor Total do Fornecedor: R$ 286.528,50; LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 40.336.507/000135, Itens: 12, 33, 35, 48, 49, 50, 52, 55, 71, 88, 92, 103, 109, 116, 140, Valor Total do Fornecedor: R$ 217.528,46; C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ: 54.574.863/0001-00, Itens: 13, 17, Valor Total do Fornecedor: R$ 308.770,30; WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, Itens: 15, 72, 75, 77, 79, 83, 112, 114, 130, 138, Valor Total do Fornecedor: R$ 346.553,02; COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, Itens: 18, 27, 62, 65, 67, 73, 82, 110, 124, Valor

TR 034-2026-Avaliação Técnica Safras-GS Processo nº 55000.016821/2026-05

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 25/09/2026 até o dia 02/10/2026.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

CAROLINA QUEIROZ ALVES Coordenadora do PCT/BRA/IICA/25/002 Chefe de Gabinete - SAF

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400019