DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2026Termo de Adesão 02/2026. Processo nº: 17909.000342/2026-46; Objeto: fornecimento de solução tecnológica especializada em informações creditícias de empresas nacionais e processamento estruturado de demonstrações financeiras, destinada a subsidiar os processos de análise, monitoramento e gestão de risco de crédito das operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) da ABGF; Contratante: ABGF; Contratada: SERASA EXPERIAN; Prazo de duração: 17/09/2026 a 17/09/2027; Valor total: R$ 28.250,00.
EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 11/2023Distrato. Processo nº: 17909.000202/2024-14; Objeto: Distrato do Contrato de Locação, produzindo efeitos desde 31/07/2026, referente à locação da sala nº 1002 e de 05 (cinco) vagas de garagem localizadas no Edifício Corporate Financial Center, situado no SCN, Quadra 02, Bloco A, nº 190, Brasília/DF; Contratada: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF; Contratante: ABGF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2025
Primeiro Termo de Aditivo. Processo nº: 17909.000472/2025-06; Objeto: Prorrogação por mais 01 (um) ano, da prestação de serviços de limpeza com fornecimento de materiais no escritório de representação da ABGF, na cidade de São Paulo/SP; Contratante: ABGF; Contratada: MEI CRISTIANO SACRAMENTO FERREIRA; Valor: R$ 10.508,18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2024Segundo Termo Aditivo. Processo nº: 17909.000017/2024-11; Objeto: Prorrogação do prazo de duração do por 01 (um) ano, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Refeição e Alimentação; Contratante: ABGF; Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE IN FO R M AÇ ÃO LTDA; Prazo de duração: 10/10/2026 a 10/10/2027; Valor total: R$ 932.527,20.
EXTRATO DE APOSTILAMENTOEXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2022 Primeiro Termo de Apostilamento. Processo nº: 17909.000199/2024-21; Objeto: Atualização do valor do Contrato, em decorrência da aplicação do percentual de 3,9474% sobre o benefício de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais; Contratante: ABGF; Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS; Valor atualizado: R$ 7.299,60.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2026Carta Contrato 03/2026. Processo nº: 17909.000391/2026-89; Objeto: Prestação do serviço de troca das 48 baterias do banco de baterias do nobreak; Contratante: ABGF; Contratada: MEI FLAVIO JOSE RAMOS LACERDA; Prazo de duração: 21/09/2026 a 21/09/2027; Valor total: R$ 6.990,00.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA| . .CO N T R AT O |
.CO N T R AT A N T E |
.CO N T R AT A D O |
.OBJETO |
.INSTRUMENTO |
|---|---|---|---|---|
| . .913033/21 |
.M C I DA D ES | .PM Indaial/SC | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:21/09/2026 |
| . .939957/23 |
.M C I DA D ES | .PM Varjota/CE | .Altera vigência: 10/04/2027 |
.T Aditivo:09/09/2026 |
| . .959952/24 |
.FNDE | .PM BOM JARDIM/PE | .INTERVENIENTE ANUENTE e inclusão do item 4.3 |
.T Aditivo:21/09/2026 |
| . .952942/23 |
.MS | .FMS DE BREJAO/PE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:22/09/2026 |
| . .922458/21 |
.M C I DA D ES | .PM Ouro Verde de Minas/MG |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:22/09/2026 |
| . .977610/25 |
.M C I DA D ES | .PM Camargo/RS | .Altera contrap: R$ 290.948,46 |
.T Aditivo:21/09/2026 |
| . .0163411-91/04 |
.M C I DA D ES | .PM Santa Efigênia de Minas/MG |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:22/09/2026 |
| . .0243739-42/07 |
.M C I DA D ES | .PM Tumiritinga/MG | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:22/09/2026 |
| . .944997/23 |
.M C I DA D ES | .PM Carazinho/RS | .Altera vigência: 01/04/2027 |
.T Aditivo:09/09/2026 |
| . .0194535-39/06 |
.M C I DA D ES | .PM Santa Efigênia de Minas/MG |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:22/09/2026 |
| . .907251/20 |
.M C I DA D ES | .PM Cerejeiras/RO | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:14/09/2026 |
| . .949154/2023 |
.MS | .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO P OT I G U A R / R N |
.Inclusão de operação no Regime Simplificado |
.Termo Aditivo: 22/09/2026 |
| . .886317/19 |
.MS | .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES/AC |
.Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:21/09/2026 |
| . .839285/16 |
.MS | .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES/AC |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:21/09/2026 |
| . .925485/21 |
.M C I DA D ES | .PM São Pedro/SP | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:21/09/2026 |
| . .896821/19 |
.M ES P | .PM Limeira/SP | .Altera vigência: 01/03/2027 |
.T Aditivo:22/09/2026 |
| . .914361/21 |
.MAP | .PM Cruzeiro do Sul/PR |
.Altera vigência: 30/12/2026 |
.T Aditivo:15/09/2026 |
| . .940591/23 |
.MDSCF | .PM Nova Olímpia/PR | .Altera vigência: 30/12/2026 |
.T Aditivo:16/09/2026 |
| . .863000/17 |
.MS | .Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO |
.Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:21/09/26 |
| . .934402/22 |
.MS | .Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO |
.Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:21/09/26 |
| . .948857/2023 |
.MIDR | .PM Guariba/SP | .Altera vigência: 24/11/2027 |
.T Aditivo:22/09/2026 |
| . .910773/21 |
.M C I DA D ES | .PM JACAREZINHO/PR | .Altera contrap: R$ 32.206,39 |
.T Aditivo:22/09/2026 |
| . .947576/23 |
.MIDR | .PM Iconha/ES | .Altera vigência: 27/10/2027 |
.T Aditivo: 22/09/2026 |
| . .922030/21 |
.MS | .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI G U AC U / S P |
.Altera vigência: 30/11/2026 |
.T Aditivo:22/09/2026 |
| . .983302/25 |
.M C I DA D ES | .PM Campos do |
.Altera contrap: R$ |
.T Aditivo: 21/09/2026 |
| Este documen |
to pode ser verificad |
o no endereço eletrônico Jordão/SP |
961,00 |
| . .0350849-46/11 |
.M C I DA D ES | .PM Araras/SP | .Altera vigência: 30/10/2026 |
.Ex-Officio:22/09/2026 |
|---|---|---|---|---|
| . .7 A AC N V / 2 6 |
.MINC | .PM Juiz de Fora/MG | .alteração/inclusão do dado Condições Gerais item IV Contratação Sob Cond. Suspensiva |
.18/09/2026 |
| . .934874/22 |
.M C I DA D ES | .PM Nova Veneza/GO | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:22/09/2026 |
| . .938803/22 |
.MAP | .PM SERRA PRETA/BA | .Altera vigência: 05/09/2027 |
.Ex-Officio:05/09/2026 |
| . .922902/21 |
.M C I DA D ES | .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL/DF |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:22/09/2026 |
| . .922919/21 |
.M C I DA D ES | .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL/DF |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:22/09/2026 |
| . .964947/24 |
.M C I DA D ES | .PM Santo André/SP | .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva |
.T Aditivo: 22/09/2026 |
| . .921597/21 |
.MAP | .PM POÇO DANTAS/PB | .Altera vigência: 30/11/2026 |
.Ex-Officio:22/09/2026 |
| . .CR |
.CO N T R AT A N T E | .CO N T R AT A D O | .OBJETO | .INSTRUMENTO |
| . .914929/21 |
.M C I DA D ES | .PM JOÃO PESSOA/PB | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo: 22/09/2026 |
| . .CR 912504 - Qd Sto Antonio |
.M. Esporte | .Igarapé-açu | .Alt Vigência 25/03/27 | .TA 7/2026 |
| . .992587/26 |
.M C I DA D ES | .PM Hidrolina/GO | .Altera contrap: R$ 0,00 |
.T Aditivo:22/09/2026 |
| . .908208/20 |
.M C I DA D ES | .PM São João da Baliza/RR |
.Altera vigência: 24/12/2026 |
.T Aditivo:22/09/2026 |
| . .946396/2023 |
.MDSCF | .PM Confresa/MT | .Altera vigência: 29/03/2027 |
.T Aditivo:22/09/2026 |
| . .945377/23 |
.M C I DA D ES | .PM Jaramataia/AL | .Altera vigência: 30/10/2027 |
.T Aditivo:22/09/2026 |
| . .0243265-22 |
.M ES P | .Município de Campinas/SP |
.Prorrogação de vigência: 31/12/2028 |
.21º Termo Aditivo |
| . .0314386-99 |
.M ES P | .Município de Campinas/SP |
.Prorrogação de vigência: 31/12/2028 |
.18º Termo Aditivo |
| . .968385/24 |
.M C I DA D ES | .PM Rio de Janeiro/RJ | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:18/09/2026 |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOSContrato de Locação nº: 08274/2026. Processo Administrativo nº: 0781/2026. Objeto: locação de imóvel para as instalações da Agência Campus do PICI - CE. em seu endereço na Avenida Humberto Monte nº 2929, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: PJ W & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no 09.050.174/0001-33. Valor Mensal da Locação: R$ 32.778,56 Data de assinatura: 21/09/2026; início da vigência: 21/09/2026 Prazo de Vigência: 60 meses
Processo: 0628/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 08887/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA , unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Montes Claros. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 60.860.087/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 20.883.320,32 (vinte milhões, oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos); Licitação Caixa nº 0193/2026; Data de assinatura 22/09/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 23/09/2026. Processo: 0506/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 08595/2026; Objeto: Fornecimento de solução tecnológica que operacionalize os serviços de controle de enquadramento dos fundos de investimento e carteiras, em conformidade com as exigências normativas dos Órgãos Reguladores, na modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente provisionado pela contratada, contemplando a implantação, sustentação e serviços de customização sob demanda e Transferência de conhecimento (sob demanda), para atendimento das demandas da CAIXA para Fundos de Investimento. Contratada: DIMENSA LTDA - CNPJ 27.231.185/0001-00; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 3.970.000,00 (três milhões e novecentos e setenta mil reais); Licitação Caixa nº 0157/2026; Data de assinatura 22/09/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 22/09/2026. Processo: 636/2026. Contrato: 8442/2026 assinado 22/09/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PHD Brasil Ltda. CNPJ: 00.858.039/0001-44. Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico para licenciamento permanente ilimitado da solução Precisely Syncsort para plataforma mainframe. Valor Global: R$ 14.392.000,00. Vigência: 60 meses a contar de 30/09/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30, I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 40, caput, R LC C .
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 256/2026Processo: 0855/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades , no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Poços de Caldas; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 15/10/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 15/10/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 15/10/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]
EDUARDO TOFANI LUZ Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE PRORROGAÇÃOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa que, em decorrência do movimento paredista da categoria bancária, fica adiada a homologação das Licitações Abertas nº 0031/0326, 0032/0326, 0033/0326 e 0034/0326. A homologação dos certames ocorrerá em até 6 (seis) dias úteis contados do encerramento do movimento paredista, com divulgação pelos meios oficiais cabíveis.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVAGERENTE CENTRALIZADORA
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400084