DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

Contratado: IOC - INSTITUTO DE OLHOS CANGUSSU LTDA, CNPJ 58.155.932/0001-93. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLIPE CLINICA PEDIATRICA LTDA, CNPJ 74.130.576/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA PROVIDA LTDA, CNPJ 80.490.618/0001-16. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela 2025. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOME CARE HOSPITAL; CNPJ/CPF 08.504.176/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratado: DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ 68.702.372/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Termo aditivo para alteração de representante legal. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG

Contrato de Repasse nº 7AAEYP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG, CNPJ 18.715.409/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.668.391,69; dos recursos: R$ 1.574.731,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002147, de 05/08/2026, e R$ 93.660,69 de contrapartida. Vigência 48 meses - 22/09/2026 Rômulo Machado Nogueira e PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR

Termo de Compromisso nº 7AAGZS/2025, Operação nº 1105.953-25 firmado pelo MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, CNPJ 01.612.681/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 154.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE002355, e R$ 2.926.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 21/09/2029 Data Assinatura - 21/09/2026 Marcelo Mavignier Jung e Benisio Roberto de Souza.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

Contrato de Repasse nº 7AAGMZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, CNPJ 13.393.178/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002437, de 01/09/2026, e R$ 29.187,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 22/09/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e JOSÉ MENDONÇA DANTAS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

Notificamos Jurandir Ronaldo da Silva, CPF 618.xxx.xxx-49, por se encontrar em local incerto e não sabido, em razão do Contrato de Repasse de nº 0179427-16, celebrado com o Município de Lucena-PB (08.924.813/0001-80), tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a "Construção de um Portal Turístico". Em cumprimento ao Ofício nº 35285/2026-TCU/Seproc, e, em atenção ao disposto na IN TCU nº 98/2024, e suas alterações, para dar ciência quanto à inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme indicado a seguir: Processo no TCU TC 032.931/2016-6; Acórdão condenatório: 1519/2025-TCU-Plenário; Data da sessão: 09/07/2025; Tipo de operação no Cadin: Inclusão; Nome do responsável: Jurandir Ronaldo da Silva; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não houve; Data da notificação: ciência do responsável: 01/04/2026;Trânsito em julgado: inadimplência - 16º dia da ciência: 23/04/2026. Em consonância ao explicitado acima, o acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO

Contrato de Repasse nº 998907/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VILHENA-RO, CNPJ 04.092.706/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM VILHENA/RO.; Programa ; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 0001, Programa de Trabalho 4200020260001, NE 2026NE00023, de 27/05/2026, e R$ 38.012,00 de contrapartida. Vigência 10/09/2026 - 30/04/2029 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JÚNIOR.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELABORHE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 67.683.910/0001-97; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Atividades Laborais; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

3º TA Contrato nº 12161/2024; Objeto: Prorrogação de vigência e supressão de serviços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência: 16/01/2027 a 31/12/2027; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.900.902,95; Valor global estimado da supressão: R$ 599.747,20; Assinatura: 10/09/2026. (cefor.cef)

4ºTA Contrato nº 00440/2026; Objeto: Acréscimo e supressão de serviços, com resultado líquido de acréscimo no valor de R$ 1.293.631,72; Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 92.966.571/0001-01; Valor do Ato: R$ 1.293.631,72; Assinatura: 18/09/2026. (cefor.cef) 1ºTA Contrato nº 8575/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,5366%; Contratada: WLATAQ SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 21.255.506/0001-11; Valor do Ato: R$ 27.965,00; Assinatura: 11/09/2026. (cefor.cef) 5º Termo Aditamento ao Contrato 11562/2022; Objeto: Prorrogação de vigência de 01/02/2027 a 31/01/2028, supressão de serviços no valor de R$215.905,20 e inclusão de cláusula de combate ao assédio e discriminação; contratada Patrícia Carla Campelo da Silva - ME; CNPJ(MF) nº 04.347.638.0001-54. Assinado em 22/09/2026. 3ºTA Contrato nº8801/2025; Objeto: Revisão de Preços; Contratada: SIQUEIRAS PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LIMITADA; CNPJ: 28.596.955/0001-72; Vigência: a partir de 01/10/2025; Valor do Ato: R$ 297.941,31; Assinatura: 22/09/2026. (cefor.cef) 1º Termo Aditivo ao contrato 2243/2026, Processo 193/2026, Inexigibilidade de Licitação, firmado com ADVOCACIA ILMAR GALVÃO; CNPJ: 02.347.022/0001-58; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, V e no Art. 65 do RLCC; Data de assinatura: 22/09/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 8342/2023; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA LTDA.; CNPJ: 11.060.869/0001-48; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 8342/2023; Data Rescisão: 20/09/2026; Assinatura: 22/09/2026. (cefor.cef)

Termo de Rescisão Contrato 90092/2013 - AG. AV. KENNEDY - MA - 1649-7 na Av. Kennedy, 1468, Fátima, São Luís/MA - CEP 65030- 001, distrato em 28/08/2026, valor indenização R$ 100.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadora: NOVA INCORP. E CONSTR. LTDA CNPJ/MF 00.116.349/0001-93 e MAXXI EMPREEND. S/A, CNPJ/MF 04.939.706/0001-74, assinatura 22/09/2026 (cefor.cef).

3º Termo Apostilamento ao Contrato 0014/2025; Objeto: Reajuste de preços a partir de 01/08/2026; contratada: Vero S.A.; CNPJ(MF) nº 31.748.174/0001-60; valor do Ato: R$ 309.365,75; assinado em 22/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08781/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto A CASA DE TODOS. Contratada: BILBOQUÊ CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ: 36.823.337/0001-46. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/09/2026 a 23/01/2027. Assinatura: 16/09/2026. Contrato nº 08833/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Cine Uruguai - Novos horizontes. Contratada: BLAH! COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. CNPJ: 22.748.994/0001-61. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2026 a 30/01/2027. Assinatura: 18/09/2026.

Contrato nº 08928/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 24º FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM. Contratada: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. CNPJ: 13.420.609/0001-61. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/09/2026 a 27/02/2027. Assinatura: 22/09/2026.

Contrato nº 08925/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 20ª CineBH - Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte. Contratada: UNIVERSO PRODUCAO LTDA. CNPJ: 00.246.471/0001-84. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/09/2026 a 27/12/2026. Assinatura: 22/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA - IPRAM e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARLOS BARBOSA/RS. Valor: R$ 17.609,13. Vigência: até 13/04/2027. Assinatura: 09/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOAÇABA/SC - IMPRES. Valor: R$ 40.272,87. Vigência: até 02/06/2031. Assinatura: 09/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA/SC. Valor: R$ 16.256,58. Vigência: até 03/07/2031. Assinatura: 10/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA/RS. Valor: R$ 3.875,50. Vigência: até 27/05/2027. Assinatura: 15/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. Valor: R$ 9.788,64. Vigência: até 07/08/2027. Assinatura: 17/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL/RS. Valor: R$ 682,00. Vigência: até 26/11/2026. Assinatura: 10/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA/MG. Valor: R$ 145.345,68. Vigência: até 28/08/2031. Assinatura: 15/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI/RS. Valor: R$ 16.506,77. Vigência: até 30/06/2031. Assinatura: 09/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

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