DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI/PR. Valor: R$ 24.441,80. Vigência: até 28/09/2027. Assinatura: 08/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS. Valor: R$ 7.390,28. Vigência: até 12/09/2029. Assinatura: 09/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90025/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Papel de Segurança para atender as demandas no exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve seu objeto ARREMATADO pela licitante BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, no valor de R$ 13.850.000,00 (treze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), conforme autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.000622/2026-68.

Espécie: AUS nº 00021267, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SLC SERVIÇOS AEROPORTUARIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.462.643/0001-08;Valor: R$ 500.000,00; para à prestação de serviço de gerenciamento de viagem; modalidade da contratação: dispensa de licitação; Amparo Legal: art 29 XV da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.009540/2026-89; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2026; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Gabriel Wood Campos Jamus - Superintendentes.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, de acordo com os itens especificados na Tabela Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), visando atender as demandas do Banco da Amazônia na Região Metropolitana de Belém, nos municípios de Belém e Ananindeua, para suprir as necessidades dos serviços de manutenção civil, elétrica, telefonia, ar-condicionado e demais intervenções de infraestrutura predial, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 24/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 4° andar, Bloco B - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/obanco/licitacoes/pregao-eletronico. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: SARA DEL CARMEN ROJO DE LA ROSA 01167061632, CNPJ: 48.371.407/0001-51 OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Sara Rojo 70 anos: Estreia de A vingança das ninfas (caídas)" - no período de 11 a 21 de dezembro de 2026, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 15 de setembro de 2026 a 21 de fevereiro de 2027. ASSINATURA em 15 de setembro de 2026.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/01703 (7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 2 elevadores do prédio Potiguar do Banco do Brasil em Natal - RN; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/10/2026 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima por meio do número 1101000. Informações no e-mail: [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01718 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de conectividade em IP dedicado para acesso à Internet em 4 Lotes, suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6, com pagamento por faixa de consumo, para atender a Rede de Acesso à Internet Secundária dos data centers (CCT-1 e CCT-2) do Banco do Brasil, pelo prazo de até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 19/10/2026 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1101200; Informações: [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/01719 - SRP - 7421 - Cesup LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01719 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 meses, para fornecimento e entrega de LUPA ELETRÔNICA, pronto para uso para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional., dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.10.2026 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1101203; Informações: [email protected].

MARCO ANTONIO DE FREITAS Responsável pela Licitação

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01794/2025, firmado em 18.09.2025; Favorecido: BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17.09.2027, reajuste dos preços do contrato e alteração qualitativa; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 53.827.037,40.

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00490/2023, firmado em 04.10.2023. Favorecido: CBPI PRODUTIVIDADE INSTITUCIONAL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03.10.2028 e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 388.839,84.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Espécie: CONTRATO n.º 2026/414, firmado com a empresa D&F EMPREENDIMENTOS LTDA .; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Enéas Cavalcanti, nº 1.432, Passa e Fica, CEP: 59.570-000, Ceará-Mirim - RN, destinado à relocalização da Agência Ceará-Mirim (RN) e das Unidades de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit"; Fundamento legal: Chamamento Público n° 2025/90126, Lei nº 8.245/91, e Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16, e no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 9.336.000,00; Prazo de vigência: 25/08/2026 a 20/02/2047; Data de assinatura: 25/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/493, firmado com a empresa CDP LATIN AMERICA; Objeto: Contratação de consultoria: Reporter Services 2026 do CDP (Mudanças Climáticas / Segurança Hídrica / Florestas); Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 72.000,00; Prazo de vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027; Data de assinatura: 06/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/501, firmado com a empresa J3S ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de adequação de infraestrutura predial, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em unidades do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 4: AL e SE; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2026/90058, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 3.112.546,98; Prazo de vigência: 14/09/2026 a 13/09/2028; Data de assinatura: 26/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/533, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.; Objeto: Contratação de serviço de impressão, cópia e scanner na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com a disponibilização de equipamentos novos, não necessariamente de primeiro uso e software de gerenciamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.787.853,31; Prazo de vigência: 02/05/2026 a 29/08/2026; Data de assinatura: 26/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/508, firmado com a empresa AGÊNCIA KABE LTDA.; Objeto: prestação de serviços de prospecção, planejamento, concepção criativa, criação e produção de peças, logística e campanhas para promoção e eventos de qualquer natureza voltados aos públicos interno e externo do Banco do Nordeste, além de monitoramento dos resultados das ações; Fundamento legal: Edital do Procedimento de Licitação nº 2025/90134, Leis nº 13.303/16, e nº 12.846/13 e nº 14.133/21, Decreto nº 8.945/16, e subsidiariamente, as Instruções Normativas SECOM/PR nº 1/2023, e nº 9/2025, e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, e Lei nº 12.232/10; Valor estimado do Contrato: R$ 22.180.630,16; Prazo de vigência: 31/08/2026 a 28/02/2028; Data de assinatura: 31/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/541, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90094, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 3.961.948,95; Prazo de vigência: 1º/09/2026 a 15/04/2027; Data de assinatura: 31/08/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/553, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90071, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 3.145.848,17; Prazo de vigência: 1º/09/2026 a 31/03/2027; Data de assinatura: 31/08/2026.

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/081, para prestação dos serviços de reforma da casa de máquinas do sistema de ar-condicionado do imóvel utilizado pela Agência Correntina - BA, firmado com a empresa RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 27/07/2026;

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/134, de prestação dos serviços de Modernização da subestação no imóvel utilizado na Agência Fortaleza Bezerra de Menezes - CE, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 17/08/2026;

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/275, de prestação dos serviços de modernização da subestação do imóvel utilizado pela Agência Tauá - CE, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 17/08/2026;

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2026/226 de prestação dos serviços de modernização da subestação do imóvel utilizado pela Agência Viçosa do Ceará - CE, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 18/08/2026;

86

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400086