DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

Modalidade: Concorrência 63/2026 / Número do processo: 10695.006992/2025-28 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços especiais de engenharia para elaboração de projetos do padrão de entrada de energia, das instalações elétricas de baixa tensão e dos sistemas de telecomunicações (rede lógica de dados com cabeamento estruturado) para o Edifício Sede da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região em Uberaba/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/11/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17008503000632026

Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 10680.100723/2023-54.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA . Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.741,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

UASG 170131 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO A Superintendência Regional de Administração em São Paulo, após tentativas de envio via postal, notifica a empresa MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 47.080.727/0001-90, comunicada em 13/11/2025, através do Ofício 159951/2025/MGI, quanto à possibilidade de aplicação da sanção de MULTA e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ENTE FEDERATIVO QUE TIVER APLICADO A SANÇÃO, PELO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) ANOS, fundamentadas no inciso IV do art. 155, e do art. 156, todos da Lei 14.133/2021, e de reabrir a possibilidade de, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis da publicação deste, conforme o art. 158 da mesma lei por meio do endereço eletrônico [email protected], ou pessoalmente no endereço Avenida Prestes Maia, 733, 18º andar, sala 1817, São Paulo/SP, de segunda-feira à sextafeira, no horário das 09hs às 16hs. Ademais, a contratada fica desde já intimada para, no mesmo prazo, indicar as provas que deseja produzir. Permanece franqueada a vista ao processo que originou este procedimento por meio do link https://colaboragov.sei.gov.br/ sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=56432404. "

Modalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 10880.000314/2026-45 / Objeto: Contratação de serviços contínuos, sob demanda, de serviços técnicos de poda em altura, corte, recorte e remoção de árvores de pequeno, médio e grande porte, fornecimento, plantio e manutenção de mudas para compensação ambiental e assessoramento e emissão de relatórios e laudos técnicos, incluindo remoção dos resíduos e transporte para destinação ambientalmente adequada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, no Complexo Vila Maria da SRA-SP - Rua Eli, 1172 - São Paulo-SP. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17013105001192026

Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2026, sob o número de registro no mte: ms000001/2026, sendo assegurado para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, o reajuste de 7,56% (sete vírgula cinquenta e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, data de início da cct/2026.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.076,54. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10154.140004/2022-43.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 inciso II e parágrafo 2º do artigo 57 da lei 8.666/93.

reajustar os valores do contrato, pelo índice IPCA/IBGE acumulado no período correspondente à 4,26%, com efeitos a partir de 01/01/2026. Suprimir 9,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura desse instrumento, referente ao imóvel situado na rua desembargador otávio do amaral, nº 279, bairro bigorrilho, curitiba/pr (rip nº 7535003455001); suprimir 20,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura desse instrumento, referente ao imóvel situado na avenida marciano de barros, nº s/n, Jacarezinho - PR (RIP imóvel nº 7629000295005 / RIP utilização 7629000235002). suprimir 6,73% referente ao imóvel situado na rua dom joão vi, nº 525, londrina, paraná (rip imóvel nº 7667 00182.500-0 / rip utilização 7667 00183.500-6), a partir da assinatura desse instrumento.. Vigência: 01/01/2027 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.025,12. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 10469.000153/2024-99.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 22/09/2026 a 06/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.609,60. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10469.100218/2023-14.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 14/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 22/09/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.663,20. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 10469.000102/2026-29 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirizados, com mão de obra de dedicação exclusiva de apoio administrativo, 1.1. contemplando 07 postos de nível médio, de auxiliar administrativo, e 02 postos de nível superior, de Secretária (o) Executiva (o), com fornecimento de equipamentos e materiais e uniformes.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17004505000522026

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Modalidade: Pregão 143/2026 / Número do processo: 00100.002198/2025-02 / Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de sustentação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com remuneração mensal fixa, condicionada ao cumprimento dos Níveis Mínimos de Serviço (NMS) estabelecidos, conforme quantidades e perfis profissionais mínimos previstos em ordens de serviço, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI),

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24300105001432026

PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

Processo nº 44129.001589/2025-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91030/2025 - Material de Escritório. Objeto: Consumo da ARP A01.01030A.2025. Contrato/PC nº 01.042508.2026. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 49.058.654/0001-65. Valor: R$ 123.715,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e quinze reais). Data da Assinatura: 17/09/2026, e Consumo da ARP A01.01030B.2025. Contrato/PC nº 01.042510.2026. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Valor: R$ 148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 6 (seis) meses, a partir das datas de assinaturas dos Pedidos de Compra. Fundamentação Legal: Decreto 11.642/2023, Lei Complementar 123/2006, IN SEGES 73/2022, Lei 14.133/2021, Decreto 8.538/2015, Lei 13.303/2016.

Processo nº 44103.015807/2022-88. Contrato n° 01.041777.2026. Contratada ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. - CNPJ nº 03.372.304/0001-78. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para corrigir erro material na planilha de custos, módulos 3 e 4, revisar e repactuar os valores atualmente praticados em função da alteração da alíquota do SAT, VT e CCT 2026, passando o valor mensal de R$ 250.586,03 (duzentos e cinquenta mil reais, quinhentos e oitenta e seis reais e três centavos) para R$ 265.784,22 (duzentos e sessenta e cinco mil reais, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), a partir de 15/06/2026. Solicitação de Compra nº 008323, 008324, 008325 e 008326. Data da assinatura: 22/09/2026. Valor do instrumento: 425.549,33 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: A partir de 22/09/2026. Fundamentação legal: Artigos 72 e 81, caput e VI da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.

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