DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 44104.003261/2022-11. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 871/2023. Contrato nº 01.035852.2023. Contratada: SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA. - CNPJ nº 01.096.059/0001-98. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste de 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento), a partir de 19/07/2026, em razão da variação do índice de Custo da tecnologia da Informação (ICTI), calculado no período de julho/2025 a junho/2026. Valor do instrumento: R$ 564.364,08 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Vigência: partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação legal: artigo 81, § 7º da Lei 13.303/2016.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO

Processo: 03750.020205.000222/2026-78. Espécie: Contrato nº 16/2026. Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, utensílios, equipamentos de copa e uniformes, objetivando suprir a Funpresp-Exe com a força de trabalho e recursos necessários. Contratada: Essa Engenharia e Serviços Especializados Ltda, inscrita no CNPJ n° 17.004.212/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/10/2026. Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Marco Antonio Fragoso de Souza pela Contratante e Raul Duarte pela Contratada.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 980417. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES, CNPJ nº 93592731000154. Alteração do valor total do convênio, mediante ampliação do valor da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ 32.921,53, Valor de Contrapartida: R$ 32.921,53, Vigência: 03/12/2025 a 03/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 03/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: VILSON JOSE SCHONS, CPF nº .654.880-*.

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 907002/2020, Processo nº 59000.028897/2020-31, publicado no DOU de 08/01/2021, Seção 3, página 26.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 902841/2020, Processo nº 59000.014803/2020-46, publicado no DOU de 08/01/2021, Seção 3, página 24.

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 902453/2020, Processo nº 59000.013198/2020-96, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 23.

Brasília - DF, 15 de setembro de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S

Processo: 02501.001870/2018-18; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2019/ANA - PROCOMITÊS; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (SRH), CNPJ nº 11.821.253/0001-42; Interveniente: CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (CONERH); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2019/ANA - PROCOMITÊS até 30/09/2028; Data da assinatura: 23/09/2026.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 2/2022.

Espécie: Convênio Código 994235, Nº Processo: 59000005029202678, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS CNPJ nº 07551179000114, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Quiterianópolis/CE, Valor Total: R$ 6.224.117,50, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.215.617,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001829, Valor: R$ 3.151.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2030, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JULIANA MONTEIRO ABREU CPF nº .960.793-*.

Espécie: Convênio Código 7AABCH, Nº Processo: 59000011507202689, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX CNPJ nº 13828389000100, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Félix/BA, Valor Total: R$ 765.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001384, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2029, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JOSE GERALDO TOSTA ALBERGARIA DA SILVA CPF nº .407.535-*.

Espécie: Convênio Código 7AAGMI, Nº Processo: 59000016954202624, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CLAUDIO CNPJ nº 18308775000194, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Cláudio/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 488.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001798, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2029, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537*, Convenente: JOSE RODRIGUES BARROSO DE ARAUJO CPF nº .274.548-*.

No Extrato de Convênio, publicado no DOU, de 22/9/2026, Seção 3, página 82, referente ao INSTRUMENTO código 997057, onde se lê: Signatários: Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº .826.141-*; leia-se: Signatários: Convenente: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, CPF nº . 717.642-*.

No Extrato de Convênio, publicado no DOU, de 22/9/2026, Seção 3, página 82, referente ao INSTRUMENTO código 997377, onde se lê: Signatários: Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº .596.922-*; leia-se: Signatários: Convenente: MARCELO ZEITOUNE, CPF nº .855.427-*.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 908908/2020, Processo nº 59000.029719/2020-27, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 26.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 907270/2020, Processo nº 59000.028562/2020-12, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 24.

Nº Processo: 59415.000098/2022-90.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 2/2022, por 12 (doze) meses, de 26/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.580,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 59403.000406/2026-40.

Dispensa Nº 11/2026. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 09.376.370/0001-00 - DTEL TELECOM LTDA. Objeto: .o objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 500mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco, com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 910260/2021 Processo 59800.001243/2021-25 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/000194. Convenente: Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 (doze) meses; a contar de 24/09/2026 até 23/09/2027. Data e Assinaturas: 23/09/2026. Concedente: Peniel Pacheco, Matrícula SIAPE 1308258, Convenente: Gabriel Alves de Oliveira.

QUINTO TERMO ADITIVO Convênio 910261/2021 Processo 59800.000874/2021-27 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/000194. Convenente: Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 (doze) meses; a contar de 24/09/2026 até 23/09/2027. Data e Assinaturas: 23/09/2026. Concedente: Peniel Pacheco, Matrícula SIAPE 1308258, Convenente: Gabriel Alves de Oliveira.

QUINTO TERMO ADITIVO Convênio 913802/2021 Processo 59800.000491/2021-59 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Campo Grande - MS - CNPJ 03.501.509/0001-06. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 18/9/2026 até 12/9/2027, e da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de reduzir o valor global do instrumento, reduzindo o valor da contrapartida do Convenente em R$ 113.484,99 (cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Data e Assinaturas: 16/09/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 1757898, Convenente: Adriane Barbosa Nogueira Lopes.

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