DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Edital 90011/2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 4.287.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL, sob gestão da 2ª/GRR - Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf; Data: 21.09.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR Tian Dong - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA .

PROCESSO nº: 59520.001084/2022-96-e. ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.577.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.09.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

PROCESSO: 59530.000668/2026-59-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0341.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Tupanatinga - PE, CNPJ: 55.696.503/0001-35, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.537-3, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03524; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.607-8; 2 (dois) tanques de 15.000 litros; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros; 5 (cinco) ensiladeiras, tombamentos nº 400.898-5, nº 400.899-2, nº 400.9003, nº 400.901-0 e nº 400.902-7, avaliados no valor total de R$ 223.693,68 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 436, 11 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000668/2026-59-e. DATA DE ASSINATURA:15/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Teixeira Cavalcanti Minervino, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001209/2026-92-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0425.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores AMIRAMEL, CNPJ: 30.836.844/0001-38, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 30.496,70 (trinta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 596, 4 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001209/2026-92-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Uelton Rodrigues, Presidente.

PROCESSO: 59530.000896/2026-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0447.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Pessoas com Deficiência de Iguaracy - Bem Viver, CNPJ: 17.558.075/0001-95, no município de Iguaracy, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 378.064-6; 1 (uma) plantadeira para microtrator, tombamento nº 378.441-3; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento n° 390.988-9; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 40.022,50 (quarenta mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 352, 21 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000896/2026-29-e. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Cezar da Cruz Quaresma, Procurador.

PROCESSO: 59530.001185/2026-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0423.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores de Aranzel, CNPJ: 00.909.528/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.461-4, CHASSI: CYWDL1673668MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.647-2, avaliados no valor total de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 663, 27 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001185/2026-71-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Nilberto Baldomiro Ribeiro, Presidente.

PROCESSO: 59530.001649/2026-40-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0408.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores dos Sítios Capoeiras, Gangorra, CNPJ: 14.855.477/0001-63, no município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, Mahindra 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.452-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNM02740;1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.196-4; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 414.263-6; 25 (vinte e cinco) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 160.757,25 (cento e sessenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 625, 20 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001649/2026-40-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 24/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Michelle Kelly da Silva Sena, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.001816/2026-52-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0417.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Bois, CNPJ: 33.613.097/0001-67, no município de Betânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX,

tombamento nº 414.235-1, CHASSI: S0R3CXTTTT3581088; 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 344.058,29 (trezentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 652, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001816/2026-52-e. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Cicero de Menezes Filho, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.001103/2026-99-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0424.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores AMIRAMEL, CNPJ: 30.836.844/0001-38, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.791-5; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.662-8, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 414.088-5, avaliadas no valor total de R$ 32.540,00 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 472, 19 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001103/2026-99-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Uelton Rodrigues, Presidente.

PROCESSO: 59530.000895/2026-84-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0448.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Varzinha dos Quilombolas - Iguaracy - PE, CNPJ: 09.146.506/0001-88, no município de Iguaracy, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 378.063-9; 1 (uma) plantadeira para microtrator, tombamento nº 378.440-6;1 (uma) carreta para microtrator, tombamento n° 390.987-2, avaliadas no valor total de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 345, 19 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000895/2026-84-e. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Cezar da Cruz Quaresma, Procurador.

PROCESSO: 59530.001053/2026-40-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0420.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Produção Agropecuária do Assentamento Ouro Verde LTDA - COOPAOV, CNPJ: 02.664.314/0001-14, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 super, 75 CV, tombamento nº 361.035-2 , CHASSI: 949P75AGNRC000249;1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.620-5, avaliadas no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 653, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001053/2026-40-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco José dos Santos, Presidente.

PROCESSO: 59530.001742/2026-54-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0419.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ouricuri, CNPJ: 11.040.904/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 656, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001742/202654-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Victor Ramos Silva Dias, Prefeito.

PROCESSO: 59530.001221/2026-05-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0321.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serrita, CNPJ: 11.361.250/0001-73, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 414.182-4; 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 414.447-0 e nº 414.448-7; 3 (três) carretas tanques, tombamentos nº 434.084-3, nº 434.085-0 e nº 434.086-7, avaliados no valor total de R$ 126.320,00 (cento e vinte e seis mil e trezentos e vinte reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 496, 3 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001221/2026-05-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 31/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Benedito dos Santos, Prefeito.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

PROCESSO: 59560.000452/2026-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0108.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores e Produtoras Rurais da Comunidade Riacho Fundo, CNPJ: 16.986.783/0001-64, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de uma caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.4, potência 86 CV, motor flex, 2 portas, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.

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