DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59560.001130/2026-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0331.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Planta, CNPJ: 11.046.797/0001-84, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola com dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0341.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Baixas, CNPJ: 02.418.140/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.562,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0342.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Instituto Integrado Rosy Silva, CNPJ: 47.656.529/0001-21, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de dois kits de equipamentos de corte e costura, constituídos, na totalidade por: 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial interlock; 10 (dez) máquinas elétricas de costura domésticas; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial overlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura semi-industrial zig zag; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial reta; e 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 35.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0346.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Sítio do Ceilão - ACSC, CNPJ: 02.324.338/0001-24, estabelecida no município de Santanópolis/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas com potência mínima de 75 cv, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação 2025; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 176.959,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0375.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Olhos D'Água, CNPJ: 14.570.012/0001-66, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv, cabinado, marca/modelo: YTO MF754; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026.

PROCESSO: 59560.001201/2026-79. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0396.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores de Várzea da Capoeira - AMAVC, CNPJ: 61.939.051/0001-78, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de uma caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco banchisa, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0408.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores Camboataenses, CNPJ: 02.513.888/0001-91, estabelecida no município de Heliópolis/BA . OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0411.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Social Talentos da Terra, CNPJ: 60.727.670/0001-36, estabelecido no município de Itiruçu/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.810,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0440.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Macururé, CNPJ: 14.217.343/0001-07, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 45 (quarenta e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 70.032,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

PROCESSO: 59560.000882/2026-58. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre CODEVASF e a Corregedoria Geral do foro extrajudicial (COGEX), o 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juazeiro/BA, o 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juazeiro/BA e o Município de JuazeiroBA. OBJETO: Inclusão do número 6.0073.00/2026 no Termo de Cooperação Técnica originalmente celebrado sem identificação numérica (peça 14), conforme numeração posteriormente informada pela área competente (peça 22). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0376.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente dos Pequenos Produtores do Pau de Pilão, CNPJ: 15.171.458/0001-80, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026.

PROCESSO: 59560.001077/2026-41. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0377.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Pequenos Produtores da Lagoinha dos Bragas e Arredores - APLA, CNPJ: 17.208.198/0001-04, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 129.649,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026.

PROCESSO: 59560.001264/2026-25. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0391.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto dos Pequenos Produtores do Sítio Barra, CNPJ: 03.609.303/0001-02, estabelecida no município de Remanso/BA . OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 11.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

PROCESSO: 59560.001251/2026-56. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0394.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Mulheres em Ação, CNPJ: 61.955.174/0001-00, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semiindustrial zigue-zague; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock. VALOR DOS BENS: R$ 17.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre CODEVASF e a Município de Juazeiro, CNPJ nº 13.915.632/0001-27. OBJETO: Inclusão do número 6.0072.00/2026 no Termo de Cooperação Técnica originalmente celebrado sem identificação numérica (peça 147), conforme numeração posteriormente informada pela área competente (peça 150). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026.

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, na execução de contratos, convênios e termos de compromissos, de obras e serviços de engenharia, incluindo serviços topográficos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1055 de 21 de setembro de 2026 da Diretoria Executiva; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 26.429.236/0001-31 no valor global de R$ 5.316.000,00. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.

Em 23 de setembro de 2026. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 916338. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS, CNPJ nº 06554919000103. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/10/2026, passando seu vencimento para 06/10/2027. Valor Total: R$ 373.703,16, Valor de Contrapartida: R$ 87.203,16, Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 06/10/2021. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº .987.903-*, Convenente: ANTONIO LUIZ DANTAS DA FONSECA, CPF nº .710.513*.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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