DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO º: 59517.000404/2026-73-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0034.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN. DO OBJETO: por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 139.976,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 390.428-6. b) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 390.0158. c) 1 (um) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 3 agulhas, 220v, motor 5500rpm, mesa aço/tampo madeira., Tombamento(s): 390.055-0. d) 1 (um) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 110/220v, motor 6000rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 390.035-4. e) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, mesa aço/tampo madeira, Tombamento(s): 390.115-9. f) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 390.095-2. g) 1 (um) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 5000rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 390.075-6. h) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 437.051-4.; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. Leonlene de Sousa Aguiar - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

PROCESSO º: 59517.000409/2026-04-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0036.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DE OITICICA. DO OBJETO: por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DE OITICICA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento(s): 437.095-4; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. Leonlene de Sousa Aguiar - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

ESPÉCIE: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 294 de 17 de setembro de 2026. O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 214ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa resolve: I - Autorizar, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei nº. 13.303/2016 (peça n° 19), e no Regulamento de Licitação e Contratos da Codevasf (peça n° 17) em seus artigo 107, inciso I, com base na Resolução nº 255/2025, inciso I ,"c", (peça nº 18), e no Parecer Jurídico nº 153/2026 - 10ª/AJ (peça nº 26), a contratação da empresa MATOPIBA PEÇAS E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.595.618/0001-07, referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor total de R$ 4.031,00 (quatro mil e trinta e um reais), visando prestação de serviço especializado no fornecimento e instalação de vidro lateral da porta da cabine da retroescavadeira pertencente ao patrimônio da Codevasf - 10ª/SR. II - Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES: 267982 - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PI: 00000003068, Fonte: 1000 - recursos livre da União, ND 449030 - Material de Consumo.

CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0216.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Agricultores Familiares do PA Amigos da Terra - AGRIFAT, com sede em Darcinóp o l i s / T O. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Agricultores Familiares do PA Amigos da Terra - AGRIFAT, com sede em Darcinópolis/TO /TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). a) 1 (um) Carreta Geral - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton. Tombamento (s): 389.852-7; b) 1 (um) Trator Agrícola, com potência de motor de 90CV. Tombamento (s): 389.996-8. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁNIA

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0662.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 30 (trinta) Barracas de feira livre, tombamentos nº 433.928-5 a 433.957-7, avaliadas em R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.001026/2026-94-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0663.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE URUTAÍ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 445.190-9, avaliado em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 2.727,00 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0664.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE URUAÇU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 445.194-7, avaliado em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 2.727,00 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.0001054/2026-10-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0665.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 445.186-8, avaliado em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 2.727,00 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - COD E V A S F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0417.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO CONSCIÊNCIA BRASIL. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator agrícola, tombamento nº 415.181-4, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.168,20 (hum mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional - CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0648.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.802-6, avaliado em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - COD E V A S F.

PROCESSO Nº 59504.000975/2026-57-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0660.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 445.193-0, avaliado em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 2.727,00 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª Superintendência Regional Substituto - COD E V A S F.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

PROCESSO Nº 59512.000578/2026-86. ESPÉCIE Contrato nº 13.0013.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ZKSPORT - ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 16.958.246/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ginástica laboral, de forma contínua, presencial e programada, destinados aos empregados, estagiários e terceirizados da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado da Paraíba, compreendendo a realização de 04 (quatro) grupos, com sessões de 10 (dez) minutos para cada grupo, realizadas 03 (três) vezes por semana, nas dependências da Unidade, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência - TR. 2.VALOR: O valor global deste contrato é R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), obedecido o preço do item constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. 3. PRAZO:O prazo de vigência do contrato será de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, contado da data da assinatura, compreendendo o prazo de 12 (doze) meses para execução dos serviços, acrescido de 30 (trinta) dias para o processamento e pagamento da última Nota Fiscal/Fatura. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO - 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.238, de 04.08.2025, e pela CONTRATADA, o Sr. JOSÉ FLORENTINO NETO, CPF nº *.410.284. .

PROCESSO 59512.000905/2026-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0478.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE PUXINANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilíndrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 443.579-6, Placa(s): UST7A98, Chassi: 92YV6JDC4VB001224. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e ELEUZA MARIA DE OLIVEIRAPREFEITA - PUXINANA - PB.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

PROCESSO: 59501.000210/2024-85-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0266.01/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 01/11/2026, passando seu vencimento para 01/11/2027; b) Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 01/11/2026, passando seu vencimento para 01/11/2027 c) Aprovação do novo cronograma físico financeiro. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas.

ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª/SR-CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.

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