DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59501.000635/2025-75-e. ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 15.0027.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CAR LOCA COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.023.822/0001-54. No D.O.U. nº 127, de 09/07/2026, Seção 3, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir 23/09/2026. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 23/09/2026. Paulo José Paes Vasconcelos Filho - Superintendente Regional Substituto da 15ª/SR - CODEVASF.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 08211.004909/2021-04. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 13.125.841/0001-77 - PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2026 a 20/09/2027, ou até o término do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Reajustar o valor do contrato pela variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, de 4,641330%, acumulado no período de julho de 2025 a junho de 2026, conforme previsto no item 18 do termo de referência, sei 23818679. O valor anual do contrato passará de r$ 4.999,21 para r$ 5.231,24.. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.231,24. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 08059.001138/2025-29.

Inexigibilidade. Nº 143/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFIC A - D I T EC / D P F. Contratado: 08.652.284/0001-02 - SCCON GEOSPATIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2025 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/9/2026 até 23/9/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar os valores do contrato no percentual de 4,40% (quatro vírgula quarenta por cento), conforme previsão contida na cláusula sétima.. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.658.234,44. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Nº Processo: 08310.003230/2026-86.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada para a prestação dos serviços abrangidos pelo sistema integrado de gerenciamento de frotas da polícia federal, que contempla, em âmbito nacional, a administração e gerenciamento completo da frota automotiva e motorizada da instituição. Abrange os serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, e administração centralizada de dados operacionais, para atendimento de máquinas, equipamentos e veículos da superintendência de polícia federal no maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 1.953.107,59. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08385.000633/2024-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais dos serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da superintendência regional da polícia federal no paraná e depósito hauer (da sr/pf/pr - curitiba/pr), conforme cláusula 7 do contrato com fundamento no art. 136, i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.689,36. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 08455.024165/2024-16.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 45.376.087/0001-34 - AUTO SERVICE CONFIANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 18/2025-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 01/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.179,92. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08455.007528/2020-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste e a repactuação dos preços da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado. Serão aplicados índice de reajustamento ipca/ibge de 3,8125 %, e os valores dispostos na convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrada no mte em 21/05/2026, sob o número: rj000911/2026, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº 05 da seges/mpdg, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.737,60. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 08455.022460/2025-19 / Objeto: Aquisição de baterias para reposição do banco das células de energia dos nobreaks e equipamentos para atualização e expansão da central de monitoramento de incêndio da SR/PF/RJ, sem instalação.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20035605000462026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Nº Processo: 08490.006345/2021-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 90.347.840/0009-75 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A superintendência regional da polícia federal em santa catarina resolve, nos termos do art. 79, inciso ii e §1º, da lei nº 8.666/1993, e demais normas aplicáveis à matéria, formalizar, de comum acordo com a contratada, a rescisão amigável do contrato nº 01/2022, com efeitos a partir de 19º de setembro de 2026. De acordo com termo de rescisão amigável sei 147895256. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08520.000102/2024-43.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/202 4 - S R / P F/ S E por mais 02 (dois) meses, a partir de 19/09/2026 até 18/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme previsão na cláusula segunda do contrato. Vigência: 19/09/2026 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.658,30. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08670.004653/2022-09.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/11/2026 a 02/11/2027, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 02/11/2026 a 02/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,80. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08662.016108/2022-56.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2026 a 26/03/2027 ou até a conclusão do certame licitatório pela sprf-go contido no processo 08662.007430/2026-18, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos valores referentes aos "insumos diversos" pertencentes ao módulo 5 da planilha de formação de preços. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "a", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da retirada dos itens 23 a 30 da tabela materiais e equipamentos, pertencente ao módulo 5 - insumos diversos da da planilha de formação de preços.. Vigência: 27/09/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.887,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 2/2026/SPRF-PA, que entre si celebram a POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 00.394.494/0106-03, com sede em Belem/PA, no endereco Av. Julio Cesar, 7060 Bairro Val-de-Cans - Belem/PA, CEP 66617-420 e a SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, com sede em Belem/PA, no endereco Travessa do Chaco, 2271 Bairro Marco - Belem/PA CEP 66093-410, inscrito no CNPJ/MF n 05.054.952/0001-01, Processo SEI n 08652.006289/2026-55, cujo objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao de intercambio de dados entre a PRF (Policia Rodoviaria Federal) e a SSP/PA (Secretaria de Seguranca Publica e Defesa Social do Estado do Para), com o intuito de realizar compartilhamento de infraestrutura compartilhamento dos metadados do sistema Alerta Brasil 3.0 da PRF e acoes conjuntas para o monitoramento de vias e de fluxos de veiculos automotores, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a criterio dos Participes, por Termos Aditivos, por iguais periodos, ate o limite de 60 (sessenta) meses, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em ate 60 (sessenta) dias antes do termino de sua vigencia SIGNATARIOS: Sr. HAROLDO TEIXEIRA SILVA, Superintendente da PRF-PA; e, pela SECRETARIA DE SEG U R A N C A PUBLICA DO ESTADO DO PARA, Sr. Ed-lin Anselmo de Lima Secretario de Seguranca Publica e Defesa Social. HAROLDO TEIXEIRA SILVA, Superinten.dente da SPRF-PA.

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