DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

Nº Processo: 50620.001311/2025-23.

Pregão. Nº 90271/2025. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA . CONTRATADA: AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 00.999.591/0001-52. INSTRUMENTO: 20 00591/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Adequação de Quantidades com Reflexo Financeiro. RESUMO DO OBJETO: Adequação de quantidades, em que o valor do contrato passará, a preços inicias, de R$ 35.465.231,74 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) para R$ 40.172.412,49 (quarenta milhões, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos), equivalente a um acréscimo de 13,27% do valor inicial do contrato (PI), o que corresponde a um acréscimo de R$ 4.707.180,75 (quatro milhões, setecentos e sete mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no fundamento legal no art. 124, inciso I, alínea "b", e no art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, e foi autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, através do Ofício nº 242328/2026/SRE - AL (SEI nº 25560360), cuja competência foi delegada pela Diretoria Colegiada do DNIT, mediante a Portaria nº 769, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 04/02/2025, seção 1, p. 69-70. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.001311/2025-23. VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 18/12/2028. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 40.172.412,49 (quarenta milhões, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Nº Processo: 50605.000746/2023-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 213.335,54 (duzentos e treze mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit.

Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 3.782.056,62 (três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para r$ 3.995.392,16 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 12/12/2023 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.995.392,16. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 683/2024. Nº Processo: 50605.003621/2024-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.206.469/0001-59 - SETEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 419.254,03 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit.

Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 32.280.878,91 (trinta e dois milhões, duzentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos) para r$ 32.700.132,94 (trinta e dois milhões, setecentos mil, cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 21/10/2024 a 21/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.700.132,94. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 421/2026. Nº Processo: 50605.001604/2025-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 4.463.211,60 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 55.926.983,49 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos) para r$ 60.390.195,09 (sessenta milhões, trezentos e noventa mil, cento e noventa e cinco reais e nove centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 15/07/2026 a 10/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.390.195,09. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 746/2025. Nº Processo: 50605.004508/2025-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 2.916.868,81 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit.

Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 74.839.458,83 (setenta e quatro milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) para r$ 77.756.327,64 (setenta e sete milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.756.327,64. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Nº Processo: 50605.004507/2025-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.174.004/0001-84 - PEJOTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 2.256.714,42 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 51.685.935,82 (cinquenta e um milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para r$ 53.942.650,24 (cinquenta e três milhões, novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 28/11/2025 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.942.650,24. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 493/2026. Nº Processo: 50605.002962/2025-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 7.314.409,06 (sete milhões, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e nove reais e seis centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit.

Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 83.926.982,66 (oitenta e três milhões, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para r$ 91.241.391,72 (noventa e um milhões, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 06/08/2026 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.241.391,72. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Técnica e Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: DYNATEST ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.116.154/000130, nota técnica e preço: 92,49, melhor lance: R$ 35.850.179,1400 (unitário) / R$ 35.850.179,1400 (total). Processo: 50605.000438/2026-02.

CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Agente de Contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, comunica o resultado final do Edital em epígrafe. Empresa vencedora: SOLUÇÕES, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ n.o 07.759.174/0001-81, com o menor valor anual de R$80.866,00 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Informamos que a Ata de realização do Pregão Eletrônico e demais documentos estão disponíveis no site DNIT (www.dnit.gov.br).

Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026. MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES Pregoeira

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato: 607/2025.

Nº Processo: 50612.003380/2024-90.

Pregão. Nº 90247/2025. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 1 (um) ano do contrato nº 607/2025.. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.878.704,57. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 351/2024.

Nº Processo: 50612.001093/2020-11.

Concorrência. Nº 481/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 26.158.034/0001-00 - SINALENGE LTDA. Objeto: Restituição do prazo de execução em 1 (um) dia, prorrogação do prazo de execução por mais 570 (quinhentos e setenta) dias consecutivos, prorrogação do prazo de vigência por mais 638 (seiscentos e trinta e oito) dias consecutivos, sem adequação de quantidades, sem inclusão de preços novos e sem reflexo financeiro. Vigência Contratual: 19/06/2024 a 05/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 28.454.584,38. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 438/2026.

Nº Processo: 50605.003775/2024-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 6.326.136,70 (seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e trinta e seis reais e setenta centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit.

Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 69.843.069,69 (sessenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) para r$ 76.169.206,39 (setenta e seis milhões, cento e sessenta e nove mil, duzentos e seis reais e trinta e nove centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 15/07/2026 a 10/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.169.206,39. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 50615.001808/2021-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O valor total do contrato passa a ser de r$ 142.299.175,78 (cento e quarenta e dois milhões, duzentos e noventa e nove mil cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), permanecendo inalterado o pi vigente no valor de r$ 113.430.036,06 (cento e treze milhões, quatrocentos e trinta mil trinta e seis reais e seis centavos), face a nova previsão de reajustamento de r$ 5.822.496,50 (cinco milhões, oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos (siac) do dnit, anexado ao presente processo.. Vigência: 08/11/2022 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.299.175,78. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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