DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 178/2026 / Número do processo: 022050/25-00.174 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pronto atendimento móvel a emergências e urgências clínicas pré-hospitalares, mediante suportes de vida básico e avançado, sob demanda, nas modalidades ÁREA PROTEGIDA e COBERTURA DE EVENTOS, incluindo remoção hospitalar em ambulância "Tipo D", quando necessário, no âmbito das unidades/dependências da JMU sediadas em Brasília/DF, pelo período de 12 meses. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=06000105001782026

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Nº Processo: 000229/26-11.305. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/09/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal, social e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected].

2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO N° Processo SEI nº: 000310/23-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: MSKT TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 43.929.307/0001-84. Objeto: Prestação de Serviços de Técnico de Informática. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do Contrato 06/2023. Vigência: 20/11/2026 a 19/11/2027. Valor Estimado: R$ 58.828,68. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Leonardo Canabrava de Queiroz, pela Contratada. Data da Assinatura: 22/09/2026. Wendell Petrachim Araujo Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, I, da Constituição Federal e art. 21, XX, do Regimento Interno desta Corte, resolve:

I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos, abaixo relacionados, remanescentes habilitados no XVII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, para que apresentem manifestação escrita acerca do interesse em eventual nomeação no âmbito do referido certame.

II - Os interessados deverão manifestar, expressamente, seu interesse ou desinteresse em eventual nomeação no âmbito do XVII Concurso Público, até o dia 16 de outubro de 2026, mediante mensagem encaminhada ao endereço eletrônico [email protected].

III - O candidato que não se manifestar formalmente no prazo estabelecido no item II será considerado sem interesse em eventual nomeação no âmbito do XVII Concurso Público, para os fins desta convocação.

IV - A presente convocação destina-se à atualização da manifestação dos candidatos quanto ao interesse em eventual nomeação no âmbito do XVII Concurso Público, enquanto vigente o certame, e não implica garantia de nomeação, ficando eventual provimento de cargos condicionado às deliberações da Administração e à observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis.

V - O prazo de validade do XVII Concurso Público expira em 17 de dezembro de 2026. intimem-se os interessados, preferencialmente por e-mail.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 102/2026 / Número do processo: 0010169-36.2025.4.02.8000 / Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) coletes balísticos, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002805001022026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa LD ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.061.074/0001-40, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta nº 90006/2025, com fundamento nos subitens 8.1, 8.1.2, 8.1.2.1, 8.2 e 8.2.2 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mantida em grau de recurso, mediante Processo Administrativo nº 0022698-60.2025.4.03.8000. Data: 03/09/2025.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0527429. CEDENTE: Serviço Autônomo de Água Esgoto de Viçosa/MG. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional da 6ª Região - TRF6. CEDIDO: Sra. Keli Aparecida Rodrigues El Hadj. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do convênio original por 12 (doze meses) meses, com início em 15/11/2026 e término em 14/11/2027. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0015863-67.2017.4.01.8008. Data de assinatura: assinado em 11/09/2026 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Marcos Ricardo Cordeiro, pelo Cessionário; em 22/09/2026 pela Sra. Mausarene das Graças Guedes Viana, Diretora-Presidente do SAAE/VIÇOSA; pela Cedente; e em 15/09/2026 pela Sra. Keli Aparecida Rodrigues El Hadj, empregado cedido.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 0006626-77.2026.4.06.8000 / Objeto: Registro de Preços para eventual de aquisição de purificadores de água e de refis de filtros destinados aos equipamentos em uso no TRF6.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09005905000872026

MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO p/ Equipe de apoio

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 0000993-63.2023.6.01.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuar, os valores do contrato 04/2024 (0636636), com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na convenção ac000018/2025 (0889520 - registro mte - 15/04/2025), firmada entre o sindicato das empresas de vig. Seg. E transporte de valores do estado do acre e o sindicato dos empregados no setor de segurança privada do estado do acre, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.

além da repactuação dos valores contratuais, afetam os valores finais do contrato original as alterações decorrentes das seguintes atualizações:

verbas atualizadas (cct) - salário base (cct 0889520, cláusula 03ª), auxílio alimentação (cct 0889520, cláusula 11ª) e auxílio de assistência à saúde (cct 0889520, cláusula 12ª);

o seguro acidente do trabalho não houve variação, permaneceu em 2026 (fap: 0894612; rat: 0889891) o mesmo percentual de 2025 - 0752432).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.544,80. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Modalidade: Pregão 155/2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento à sentença proferida nos autos do Processo 1039022-03.2025.4.01.3300, que revogou a tutela provisória anteriormente concedida, torna pública a exclusão do candidato abaixo relacionado do Resultado Final de Aprovados, publicado em 19 de novembro de 2025.

Número do processo: 0006005-47.2025.6.04.0000 / Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, por meio da execução continuada de atividades de suporte e atendimento técnico, modelo SERVICE D ES K Motivo da alteração: Ajustes nos artefatos de planejamento da contratação por solicitação do setor demandante.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/07/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 13/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000305001552026

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro

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