DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0010974-71.2026.6.04.0000.

Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: ALESSANDRA GORAYEB SANTIAGO. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do Credenciamento nº 17/2021, com a alteração do caput da "Cláusula Quatorze - Da Vigência". Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Processo SEI 0000391-27.2026.6.04.0000

A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90031/2026, decide: I - adjudica-se o objeto do Pregão Eletrônico nº 90031/2026 à empresa ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.208.520/0001-48, pelo valor global de R$ 5.989.195,20 (cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos); II - homologa-se o resultado do Pregão Eletrônico nº 90031/2026. Data da Homologação: 22/9/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 53/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA. Objeto: visa restabelecer os quantitativos inicias do contrato, em razão da exclusão do CAMU de Tauá dentre os Centros de Armazenamento para a realização dos serviços de conservação das urnas, outrora acrescido mediante a lavratura do Primeiro Termo Aditivo. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 13/09/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 3756-37.2026.6.08.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de limpeza, para os Cartórios Eleitorais da Região Centro-Oeste e Sul do Estado do Espírito Santo.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 12:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001505000632026

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 2179-24.2026.6.08.8000 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes mobiliários em geral. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 12:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001505000642026

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Modalidade: Pregão 117/2026 / Número do processo: 0010583-36.2026.6.27.8000 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de café em pó, torrado e moído, tipo tradicional, embalado a vácuo, para atender às demandas das Unidades da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do interior do Estado.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000505001172026

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Nº.: 2026NE000879. Data de emissão: 21/09/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008952-57.2026.6.27.8000. Objeto: despesa com o fornecimento de alimentação aos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral em razão da realização do primeiro turno das Eleições 2026 (ARP nº 16/2026 - PE nº 90013/2026. Valor Total: R$ 132.256,38. Credor: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 32.969.922/0001-06). Dotação: Ação Orçamentária - Pleitos Eleitorais; UGR - 070138 - CERIM; Natureza da Despesa - 33.90.39; Plano Interno - FUN ALIMEN1.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Modalidade: Pregão 133/2026 / Número do processo: 0000651-84.2026.6.14.8000 / Objeto: Aquisição de equipamentos rádios comunicadores digitais (VHF) com a elaboração do respectivo projeto técnico para licenciamento de estações de radiocomunicação junto à ANATEL, a serem utilizados pela Polícia Judicial do TRE/PA e por outros setores do Tribunal que, em alguma situação, necessitem de comunicação em grupo.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405001332026

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA Seção de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

Nº Processo: 0004527-90.2026.6.16.8000. Nº 13/2026. Partícipe 1: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Partícipe 2: 77.538.510/0001-41 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA. Objeto: Termo de parceria a atuação em conjunto para possibilitar à OAB Paraná, por intermédio da Escola de Prerrogativas, a realização de curso com enfoque nas "Prerrogativas da Advocacia" destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário. Fundamento Legal: Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei 4.737/1965 e da Lei 9.504/1997. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 0004350-29.2026.6.16.8000 / Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento e entrega de publicações nacionais e internacionais.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001905000822026

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 41/2026, (Processo nº 26.0.000002980-6), cujo o objeto contratação de serviços contínuos de vigilância eletrônica monitorada por meio de sensores de presença. Empresa vencedora: COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 11.369.367/0001-01, com proposta no valor total de R$ 27.960,00 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 43/2026, (Processo nº 26.0.000008080-1), cujo o objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços de engenharia necessários a implantação de 11 (onze) sistemas de microgeração distribuída por energia solar fotovoltaica em estrutura tipo carport, em unidades do TRE-GO situadas no interior do Estado, compreendendo elaboração e/ou compatibilização de projetos executivos, fornecimento, instalação, montagem eletromecânica, execução das fundações e estruturas metálicas, comissionamento, testes, entrada em operação, homologação junto à concessionária, documentação as built, treinamento operacional e demais providências necessárias ao pleno funcionamento da solução. Empresa vencedora: CARVALHO E TOLEDO LTDA, CNPJ 38.280.817/0001-33, com proposta no valor total de R$ 801.966,0000 (oitocentos e um mil, novecentos e sessenta e seis reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 0011008-81.2022.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023. SEI 0011008-81.2022.6.17.8000, CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e CLARO S.A., CNPJ n. 40.432.544/0001-47. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 1.459,17 referente a diminuição de 4.010,48 minutos de ligações locais do item 3 e a 5.833,28 minutos de ligações de longa distância do item 4. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e §§ 1.º e 2.º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.400,55, para o período de 15/08/2026 a 15/02/2028. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2026NE217, de 22/01/2026; Espécie: ANULAÇÃO 2026NE217, de 11/09/2026; Valor: R$ 74,07; PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2026NE217, de 22/01/2026; Espécie: ANULAÇÃO 2026NE217, de 11/09/2026; Valor: R$ 259,45. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Bruna Coelho Barreto Campello de Lima, Diretora-geral, e pela Contratada Amanda Sá Barreto de Souza, Gerente Executiva de Contas e Geraldo José de Vasconcelos Vilar, Gerente Regional de Vendas..

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 0009951-23.2026.6.17.8000 / Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços eventuais de reparação e adequação nos imóveis e equipamentos da Justiça Eleitoral localizados no Recife, na Região Metropolitana e nas Zonas da Mata Norte e Sul do Estado de Pernambuco - Abrangência: Polos 1, 2, 3, 4, 14, 15, e 16 (Lote

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