DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1), incluindo alocação de mão de obra com dedicação exclusiva, fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005001122026

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 0007377-90.2026.6.17.8000 / Objeto: Aquisição de bens permanentes destinados às áreas de áudio, vídeo, fotografia, informática e mobiliário em geral.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005000892026

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Processo SEI 0012349-76.2026.6.18.8000. CREDENCIADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO NO PIAUÍ - SICOOB PIAUÍ, CNPJ/MF n.º 05.477.038/0001-73. OBJETO: Admissão do CREDENCIADO como consignatário, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-PI, denominados CONSIGNADOS. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, IV, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026, pelo Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Presidente do TRE-PI, e Eduardo Silva Borges e Fernando Rolim Pordeus, pela COOPERATIVA DE CRÉDITO NO PIAUÍ - SICOOB PIAUÍ.

Procedimento Licitatório n° 214/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 000824456.2026.6.18.8000.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga Fórum Eleitoral de Picos-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ nº 19.964.815/0001-19), no valor total de R$ 614.962,88 (seiscentos e quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Modalidade: Pregão 243/2026 / Número do processo: 0011074-92.2026.6.18.8000 / Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo oficial de representação, tipo SUV (Sport Utility Vehicle), de grande porte, na cor preta, zero quilômetro, equipado com blindagem balística nível III-A, para o TRE-PI

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000605002432026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES

Modalidade: Pregão 151/2026 / Número do processo: 0005918-42.2026.6.21.8000 / Objeto: Aquisição de solução de firewall para interligação segura dos cartórios eleitorais, depósito de urnas e de atendimento da Justiça Eleitoral Presente, através de VPN (Virtual Private Network, rede privada virtual criptografada) à rede corporativa do TRE-RS Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002105001512026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 2026.0.000016593-6 / Objeto: Prestação de serviços de alimentação para eventos institucionais, compreendendo o fornecimento de coffee break e coquetel completo (com Mini Jantar). Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705002042026

Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a empresa DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA., CNPJ 01.048.146/0001-70, a penalidade de declaracao de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo de 3 (tres) anos, com fundamento no art. 156, inciso IV da Lei 14.133/2021. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo 01.048.146/0001-70.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo prazo de um mes a contar desta publicacao, a empresa PH Moreno da Silva Comercio, CNPJ 52.036.195/0001-23. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo 2026.0.000023888-7.

ASSESSORIA JURÍDICA

Processo SEI nº 2026.0.000029965-7

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação realizada por meio de Pregão Eletrônico nº 69/26, destinado à prestação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação com áudio e transmissão ao vivo dos procedimentos do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições Ordinárias de 2026, no segundo turno, se houver, e na Eleição Suplementar do Município de Itaguaí. sendo vencedora quanto ao grupo 2, a empresa L P SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., pelo valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 07569/2026, NOTIFICA a empresa INÁCIA FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA - CNPJ nº 59.102.504/0001-65, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do Edital, para apresentação de defesa escrita acerca do eventual cometimento da infração prevista no art. 155, inciso V da Lei 14.133/2021 (não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado), por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico nº 130/2026, no item 1, devendo em sua manifestação apresentar as eventuais provas que comprovem as alegações/justificativas apresentadas, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021. Esclareço que a Defesa deverá ser encaminhada à Diretoria-Geral do TRE/RN, no endereço Av. Rui Barbosa, nº 165, Morro Branco, Natal/RN (CEP: 59015-290), ou no endereço eletrônico [email protected], bem como poderá ter acesso aos autos do SEI nº 07569/2026, preferencialmente por solicitação de cópia dos autos via mensagem eletrônica ([email protected] ou [email protected]) ou contato telefônico - (84)3654-5107, (84)3654-5202 e (84)3654-5204.

Modalidade: Pregão 127/2026 / Número do processo: 04139/2026 / Objeto: Contratação de serviço gráfico (confecção e fornecimento de pastas para acondicionamento de diplomas eleitorais).

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805001272026

DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE Pregoeiro

PROCESSO Nº 2026.0.000028817-5. Acordo de Cooperação TRE nº 23/2026. PARTES : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO — TRT1 e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO — TRE-RJ. OBJETO: acordo de cooperação com o objetivo de congregar esforços para a realização das Eleições 2026, em 4 de outubro do referido ano e, caso haja segundo turno, em 25 de outubro de 2026, visando garantir transportes, de forma gratuita e segura a eleitores de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) no Estado do Rio de Janeiro, no dia das eleições visando assegurar o pleno exercício do direito de voto com autonomia, segurança e dignidade. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.751/2026 e 23.753/26. VIGÊNCIA: DE 21/09/26 até 05/10/26 ou 26/10/26, se houver segundo turno. ASSINATURA: Assinam em 21/09/26, o Exmo Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Datto, pelo TRT1 e o Exmo. Presidente, Desembargador Claudio de Mello Tavares, pelo TRE-RJ.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 34/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2026/TRE-RO (SRP). Objeto: eventual aquisição de material de consumo - limpeza e higiene para fins de atendimento das necessidades do TRE-RO. ARP nº 34/2026. Adjudicatária: COMERCIAL MACHADO LTDA, CNPJ nº 25.862.137/0001-86. Item 18: Dispenser para Papel Toalha Interfolhado (Aço Inox), marca/modelo/versão JN NEW TURTLE / JSN / M1i, Cota Principal (75% do item 18), quantidade de 375 unidades, ao valor unitário de R$ 160,58, totalizando R$ 60.217,50. Item 47: Dispenser para Papel Toalha Interfolhado (Aço Inox), CATMAT 15054, marca/modelo/versão JN NEW TURTLE / JSN / M1i, Cota Reservada ME/EPP (25% do item 18), quantidade de 125 unidades, ao valor unitário de R$ 160,58, totalizando R$ 20.072,50.

Valor total da ARP: R$ 80.290,00. Vigência da ARP: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata assinada pelo Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO, Presidente do TRE-RO, em 28/07/2026, e pelo representante da empresa CLEYSSON IGOR DA CRUZ SOUZA, em 17/07/2026. Processo SEI nº 0000506-40.2025.6.22.8000.

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