DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

presente TERMO ADITIVO a prorrogação dos prazos de Execução e Vigência do contrato nº 048/2025/GAB/PMCT, conforme demonstração abaixo:

• PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 02 de novembro de 2025 a vencer em 30 de janeiro de 2026.

• PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 31 de janeiro de 2026 a vencer em 29 de julho de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 30 de outubro de 2025. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR -

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 08.760.025/0001-03. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação vigente, vinculado ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2024-PMCT, conforme processo administrativo nº 013.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO: Esta cláusula altera a Cláusula Segunda do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de Execução do contrato nº 048/2025/GAB/PMCT, conforme demonstração abaixo: - PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 31 de janeiro de 2026 a vencer em 30 de abril de 2026.

Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 29 de janeiro de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 08.760.025/0001-03. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação vigente, vinculado ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2024-PMCT, conforme processo administrativo nº 013.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Esta cláusula altera a Cláusula Segunda do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação dos prazos de Execução e Vigência do contrato nº 048/2025/GAB/PMCT, conforme demonstração abaixo:

• PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 01 de maio de 2026 a vencer em 29 de julho de 2026. - PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 30 de julho de 2026 a vencer em 25 de janeiro de 2027. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. - Data: Cutias/AP, 29 de abril de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito Municipal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 08.760.025/0001-03. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação vigente, vinculado ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2024-PMCT, conforme processo administrativo nº 013.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO: Esta cláusula altera a Cláusula Segunda do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de Execução do contrato nº 048/2025/GAB/PMCT, conforme demonstração abaixo: - PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 30 de julho de 2026 a vencer em 27 de outubro de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. - Data: Cutias/AP, 28 de julho de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito Municipal.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2022-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: NUNES & SANTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 22.892.910/0001-69. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação aplicável à matéria, vinculado ao processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 002/2022-CPL/PMCT. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Esta cláusula altera a Cláusula Terceira do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de Execução e Vigência do contrato nº 041/2022/GAB/PMCT, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme demonstração abaixo:

• PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 11 de setembro de 2026 a vencer em 09 de dezembro de 2026.

• PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 07 de outubro de 2026 a vencer em 04 de janeiro de 2027.Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Data: Cutias/AP, 8 de setembro de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR -

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2026-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: RSB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 34.947.176/0001-77. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação vigente, vinculado ao procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025-PMCT, conforme processo administrativo nº 0201.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Esta cláusula altera a Cláusula Segunda do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de Execução pelo período de 90 (noventa) dias, e Vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, do contrato nº 006/2026/GAB/PMCT, conforme demonstração abaixo: PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 22 de junho de 2026 a vencer em 19 de setembro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 13 de julho de 2026 a vencer em 08 de janeiro de 2027.

Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

• Data: Cutias/AP, 18 de junho de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2026-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: RSB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 34.947.176/0001-77. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação vigente, vinculado ao procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025-PMCT, conforme processo administrativo nº 0201.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO: Esta cláusula altera a Cláusula Segunda do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de Execução do contrato nº 006/2026/GAB/PMCT, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme demonstração abaixo:

PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 20 de setembro de 2026 a vencer em 18 de dezembro de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 18 de setembro de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2024-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 17.660.658/0001-22. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação vigente, vinculado ao procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023-PMCT, conforme processo administrativo nº 049.90.E./2023.E.205/SEMOB e demais legislações aplicáveis. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Esta cláusula altera a Cláusula Terceira do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação dos prazos de Execução e Vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, do contrato nº 007/2024/GAB/PMCT, conforme demonstração abaixo: PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 22 de setembro de 2026 a vencer em 20 de março de 2027. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 22 de outubro de 2026 a vencer em 20 de abril de 2027.

Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 18 de setembro de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2026-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: E C ARAÚJO REIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 13.376.916/0001-92. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação vigente, vinculado ao procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026-PMCT, conforme processo administrativo nº 0011.2026.319/SEMOSP/PMCT. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO: Esta cláusula altera a Cláusula Terceira do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de Execução do contrato nº 018/2026/GAB/PMCT, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme demonstração abaixo: PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 22 de junho de 2026 a vencer em 20 de agosto de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

• Data: Cutias/AP, 18 de junho de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2026-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: A S M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 21.017.731/0001-10. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação vigente, vinculado ao procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026-PMCT, conforme processo administrativo nº 0012.2026.319/SEMOSP/PMCT. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO: Esta cláusula altera a Cláusula Terceira do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de Execução do contrato nº 019/2026/GAB/PMCT, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme demonstração abaixo:

PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 22 de junho de 2026 a vencer em 20 de agosto de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 18 de junho de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2022/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ n° 34.925.198/0001-36 - Contratada. NUNES & SANTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei n°. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato n° 041/2022/GAB/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 210 (duzentos e dez) dias, -PRAZO DE EXECUÇAO: A contar de 13 de fevereiro de 2026 a vencer em 10 de setembro de 2026. -PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 11 de março de 2026 a vencer em 06 de outubro de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 10 de fevereiro de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de ContrataçãoCCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA OS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 001/2026/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 08.488.373/0001 65), vencedora da licitação com o preço global de R$ 48.001.485,00 (Quarenta e Oito Milhões, Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais).

Cutias-AP, 27 de julho de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito

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