DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de ContrataçãoCCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP, conforme termo de compromisso nº 994311/2025MC/MCMV/FNHIS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.

resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa CORYGAR INCORPORACOES LTDA (CNPJ Nº 65.519.349/0001.80), vencedora da licitação com o preço global de R$ 3.005.324,73 (três milhões, cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos).

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de ContrataçãoCCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para O REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 004/2026/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa VERSATIL LTDA (CNPJ Nº 13.855.875/0001-17), vencedora da licitação com o preço global de R$ 4.267.529,98 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de ContrataçãoCCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PERMANENTE PARA ATENDIMENTO E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUTIAS/AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.

resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº 004/2026/PMCT.9

II-ADJUDICAR a empresa DECIO DRUCZKOWSKI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ Nº 10.487.864/0001-33, com sede a Av. Manoel Ribas, nº 511, Bairro: INDUSTRIAL, CEP: 84.560-000, na cidade de RIO AZUL, capital do estado do PARANÁ , VENCEDORA DO LOTE 01, pelo valor global de R$ 2.060.320,00 (dois milhões sessenta mil trezentos e vinte reais) e a empresa ELIZANDRA ANDRES LTDA, CNPJ Nº 44.547.422/000157, com sede R. PE. JOÃO SALNCZYK, nº 157, Complemento SALA 02 - Bairro: CENTRO, CEP: 84.560-000, na cidade de RIO AZUL, capital do estado do PARANÁ, VENCEDORA DO LOT E 02,03,04, pelo valor global de R$ 2.504.966,00 (dois milhões quinhentos e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais).

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de ContrataçãoCCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA AREA URBANA E COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-SEMGOV/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa V. L. B. DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 40.203.483/0001-46, com sede a Av. jambeiro N°. 759, Bairro: Brasil Novo, CEP: 68.909-322, MACAPÁ-AP, contratada pelo preço global de R$ 3.549.710,87 (três milhões quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos).

Cutias-AP, 24 de agosto de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0015.2026.319/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA OS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. declara como Vencedora a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 08.488.373/0001 65), pelo valor global de R$ 48.001.485,00 (Quarenta e Oito Milhões, Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais).

Cutias-AP, 16 de julho de 2026. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0058.2026.319/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP, conforme termo de compromisso nº 994311/2025MC/MCMV/FNHIS. declara como Vencedora a empresa CORYGAR INCORPORACOES LTDA (CNPJ Nº 65.519.349/0001.80), pelo valor global de R$ 3.005.324,73 (três milhões, cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0059.2026.319/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. declara como Vencedora a empresa VERSÁTIL LTDA (CNPJ Nº 13.855.875/0001 17), pelo valor global de R$ 4.267.529,98 (quatro milhões Quarenta e Oito Milhões, Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais).

Cutias-AP, 17 de julho de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0115.2026.317SEMED/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PERMANENTE PARA ATENDIMENTO E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUTIAS/AP. declara como Vencedoras as empresas DECIO DRUCZKOWSKI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ Nº 10.487.864/0001-33, VENCEDORA DO LOTE 01, pelo valor global de R$ 2.060.320,00 (dois milhões sessenta mil trezentos e vinte reais) e empresa ELIZANDRA ANDRES LTDA, CNPJ Nº 44.547.422/000157,VENCEDORA DO LOTE 02,03,04, pelo valor global de R$ 2.504.966,00 (dois milhões quinhentos e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais).

Cutias-AP, 31 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIS DE LIMA MORAES Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0015.2026.319/SEMOSP/PMCT MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026/PMCT

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ nº 34.925.198/0001-36. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA OS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 08.488.373/0001 65. VALOR REGISTRADO: R$ 48.001.485,00 (Quarenta e Oito Milhões, Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses], a contar da data de assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. Cutias-AP, 04 de agosto de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-AP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0059.2026.319/SEMOSP/PMCT MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026/PMCT ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ nº 34.925.198/0001-36. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: VERSATIL LTDA (CNPJ Nº 13.855.875/0001-17).

VALOR REGISTRADO: R$ 4.267.529,98 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses], a contar da data de assinatura.

DATA DE ASSINATURA: de agosto de 2026.

Cutias-AP, 04 de agosto de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-AP

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ: 34.925.198/0001-36 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA AREA URBANA E COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Contratado: Empresa V. L. B. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.203.483/0001-46. Valor Global R$ 3.549.710,87 (três milhões quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos. Cutias-AP, 24 de agosto de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de CutiasPMCT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

Referente a Dispensa de Licitação nº 10/2026-CL/PMI, Processo Adm. nº 0813.1602/2026SEMSA/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Gráficos afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal/AP. Valor do contrato R$: 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). Empresa Contratada: A. C. F. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.697.272/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23.09.2026

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