DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais escolares, visando aquisições futuras e parceladas para atendimento aos setores da Educação do Município de Alvinlândia/SP, pelo período de 12 meses.

Homologação e Adjudicação: Ficam HOMOLOGADOS e ADJUDICADOS os procedimentos e o resultado do certame às empresas vencedoras, pelo valor total de R$ 66.522,00 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais), conforme lotes e valores constantes do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

Proc. 68/24- Concorrência. Eletrônica 01/24

Contratante Prefeitura Municipal de Arandu, Vencedor EMPRESA JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ 42.835.494/0001-74, OBJETO Contratação de empresa para execução de obras com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento e conservação de estradas vicinais no municipio de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Ministério da Integração e do Desenvolvimento contrato e Repasse 943276/2023, conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos no Edital, CONCORRÊNCIA Base legal Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

PROCESSO Nº 6811/2026, PROCESSO ADM Nº 53.615/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (U.S.F.) LOCAL :- RUA PROFESSOR DOUTOR CELSO EDUARDO DE MORAES, 115 - JARDIM IEDDA- ARARAQUARA-SP. Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara.

Homologo o certame licitatório conduzido pelo Pregoeiro, que considerou vencedora as empresas abaixo, adjudicando-lhe o objeto deste Edital

Fornecedor: Luis Fabiano dos Santos Construtor Civil - Item 1 - Lote 1 - Valor Total R$200.768,94.

PORTAL https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54

DOM - https://araraquara.1dom.com.br

Araraquara - SP, 21 de setembro de 2026. EMANUELLE LAURENTI Secretária Municipal de Saúde

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA. Ref.: Processo 063/26 - Pregão Eletrônico 90052/26 - Nº Compras.gov: 926486-43/2026.

Aquisição de Equipamentos Médicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA. Ref.: Processo 064/26 - Pregão Eletrônico 90053/26 - Nº Compras.gov: 926486-44/2026.

Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis -SP, 22 de setembro de 2026. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Preg. nº 31/2026. Proc. nº 4575/2026. Contrat.: Mun. de Auriflama. Contratada: Sandro Vilmar Pires-ME, CNPJ 09.253.952/0001-91. Objeto: aquisição de 10 (dez) computadores completos (microcomputador desktop), destinados às necessidades administrativas, pedagógicas e educacionais das EMEFs Profª Clara Carvalho Ferreira e Dona Conceição de Oliveira Moreira, da rede mun. de ensino de Auriflama/SP, com recursos do Prêmio Excelência Educação 2025, Termo de Compromisso Estado de SP/SEDUC e Mun. de Auriflama, Proc. Seduc-Prc-202502091-Dm. Vigência: 22/12/2026. Valor: R$25.686,80. Auriflama/SP, 23/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE Preços para a eventual Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, para o Fundo Social de Solidariedade e o Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora da sessão pública: 07/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Eq u i p a r a d a s : Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/comprasedital).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Materiais de Consumos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora da sessão pública: 13/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Sim. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/comprasedital).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1425/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51847/2025.

Abertura para conhecimento e cadastramento : Às 00:01 horas do dia 28 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública do leilão para envio de lances: As 11:00 horas do dia 19 de outubro de 2026. Encerramento da sessão pública do leilão: Às 11:00 horas do dia 26 de outubro de 2026.

OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão". LOTE REMANESCENTE: Área objeto da Matrícula nº 119.774, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 2.300,00 m² (Dois mil e trezentos metros quadrados). O imóvel está localizado no loteamento Jardim Boa Vista com frente para a Avenida Carmo Aparecido Batista, cuja quadra é completada pela Avenida Marginal e Rua Maurício Galli, avaliada, conforme laudo de avaliação, em R$ 819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais). TIPO: Maior Lance. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou no endereço eletrônico: www.fidalgoleiloes.com.br.

Araraquara- SP, 23 de setembro de 2026. JOÃO LUÍZ MARCHEZIN Secretário Municipal de Administração Interino

Política Nacional Aldir Blanc - ciclo 2.

O Município de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Edital de Chamamento Público para Credenciamento e Seleção Pública de Pareceristas - Ciclo 2, publicada nos Atos Oficiais do Município de Araraquara em 23 de setembro de 2026. A íntegra da publicação também encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico oficial: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_286_0_1_22092026152609.pdf.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA. Ref.: Processo 057/26 - Pregão Eletrônico 90048/26 - Nº Compras.gov: 926486-37/2026.

Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. Encerramento: 09:00 horas do dia 13/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA.Ref.: Processo 062/26 - Pregão Eletrônico 90051/26 - Nº Compras.gov: 926486-42/2026.

Registro de Preços para Aquisição de Contraceptivos. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora da sessão pública: 08/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/comprasedital).

Bálsamo-SP, 23 de setembro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 344/2026 - Processo nº 164.248/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 17/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, maior Nota Final, no modo de disputa aberto - AMPLA PARTICIPAÇÃO.

Objeto: Concessão do Sistema de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Bauru/Sp Para A Viabilização de Soluções Tecnológicas Para O Tratamento dos Resíduos. - Interessada: Secretaria Municipal Do Meio Ambiente e Bem-Estar. Notificamos os interessados que a Sra. Prefeita Municipal na data de 15/09/2026, decide PELA ANULAÇÃO da presente licitação por razões de interesse público, abrindo-se prazo recursal de 03 (três) dias úteis para ampla defesa e contraditório, nos termos do artigo 165, I, "d" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Bauru - SP ,22 de setembro de 2026. JEAN CARLOS CARDOSO Gerente de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 0126/2026 -Concorrência nº 012/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia no município de caiabu, assim como pista de caminhada, iluminação e paisagismo, firmado com o convênio SJC/FID - Processo SEI Nº 387.00000551/2023-53.

Torna-se público a homologação do processo licitatório nº 0126/2026 - Concorrência nº 012/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia no município de caiabu, assim como pista de caminhada, iluminação e paisagismo, firmado com o convênio SJC/FID - Processo SEI Nº 387.00000551/2023-53.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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