DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Concorrência: 012/2026. Contratante: Municipio De Caiabu Contratada: JRC Construtora E Engenharia Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ciclovia no município de CAIABU, assim como pista de caminhada, iluminação e paisagismo, firmado com o convênio SJC/FID - PROCESSO SEI Nº 387.00000551/2023-53. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 887.000,00. ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Contratante: Município de Cajuru/SP. Contratada: Elo Assessoria Empresarial e Cálculos Ltda. - CNPJ: 26.562.411/0001-64. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Cálculos Judiciais Cível e Trabalhista, para Impugnação de Cumprimento de Sentença. Valor Global: R$ 18.600,00. Dotação Orçamentária: 08.01.00 03.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 Meses (21/09/2026 - 21/09/2027). Assinatura: 21/09/2026. Foro: Cajuru/SP. Secretaria de Negócios Jurídicos.

Contrato nº 131/2025 - Pregão Eletrônico nº 54/2025.

Contratante: Município de Cajuru/SP. Contratada: Martins & Martins Ambiental Ltda. - CNPJ: 04.657.685/0001-02. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual pelo Período de mais 12 meses, contados do dia 16/09/2026 até 15/09/2027. Valor Global: R$ 222.250,00. Dotação Orçamentária: 09.01.00 18.541.6001.2105 3.3.90.39.99-01. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 15/09/2026. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Processo Administrativo nº 3494/2026 - Pregão Eletrônico nº 42/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cajuru/SP. Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda. - CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa para Instalação de Alambrado com todos os materiais e mão de obra, para Quadra Poliesportiva, Quadra Sapolio, Cemitério Municipal e emeb Prof. Lólia da Fonseca Palma Reis. Valor Total: R$ 65.791,81. Vigência: 2 Meses (23/09/2026 - 23/11/2026). Dotação Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2086 4.4.90.51.99-02 2620000; 05.02.00 27.812.3001.1022 4.4.90.51.99-01 1100000 e 07.01.00 15.452.5001.1007 4.4.90.51.99-01 1100000. Fundamentação Legal: Art. 6º, XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 23/09/2026. Secretarias da Educação, Esporte Cultura e Turismo, e Obras e Saneamento Básico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Extrato de Termo Aditivo n° 143/2026 - Número da Ata de Registro de Preços: 129/2025 - n° Processo: 1254/2025 - Pregão Presencial nº 46/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: Padaria Santa Helena Charqueada LTDA ME - CNPJ: 04.504.328/0001- 04. Objeto: Aditivo de renovação de Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: art. 84, da Lei Federal 14.133/21. Valor Aditivo: R$ 506.316,00 (quinhentos e seis mil, trezentos e dezesseis reais). Data da assinatura: 21/09/2026. Charqueada/SP, 23 de setembro de 2026. Rodrigo de Arruda - Prefeito Municipal.

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico mº 50/2026 visando a aquisição de computador portátil (notebook) para a Secretaria Municipal de Saúde, através da emenda parlamentar nº 42580002, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. Horário/ Data. Etapa. 08:00H / 24/09/2026 Início do recebimento das propostas no site (www.bll.org.br). 08:00H 09/10/2026 Fim do recebimento das propostas (www.bll.org.br). 08:01H / 09/10/2026 Abertura e avaliação das propostas (www.bll.org.br). 09:00H / 09/10/2026 Abertura e disputa de lances (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

EDITAL: 030/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral. ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/09/2026. FASE DE LANCES: 22 de outubro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected].

EDITAL: 034/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos. ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/09/2026. FASE DE LANCES: 19 de outubro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

Contratante: Prefeitura Do Município De Dirce Reis. Contratada: GJM Eventos Ltda. Assinatura: 22/09/2026. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de carrinho de pipoca e máquina de algodão doce, brinquedos infláveis e não infláveis e "trenzinho da alegria", destinados à realização das festividades em comemoração ao Dia das Crianças e às festividades de final de ano do Município de Dirce Reis/SP. VALOR: R$ 19.660,00. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 15/2026 - Processo nº 54/2026. VIGÊNCIA: Até a completa execução do objeto, acrescida de até 60 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

Contratante: Prefeitura Do Município De Dirce Reis. Contratada: Walter Miguel Ferreira Figueiredo. Assinatura: 22/09/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de carrinho de pipoca e máquina de algodão doce, brinquedos infláveis e não infláveis e "trenzinho da alegria", destinados à realização das festividades em comemoração ao Dia das Crianças e às festividades de final de ano do Município de Dirce Reis/SP. VALOR: R$ 12.890,00. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 15/2026 - Processo nº 54/2026. VIGÊNCIA: Até a completa execução do objeto, acrescida de até 60 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 54/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de carrinho de pipoca e máquina de algodão doce, brinquedos infláveis e não infláveis e "trenzinho da alegria", destinados à realização das festividades em comemoração ao Dia das Crianças e às festividades de final de ano do Município de Dirce Reis/SP. À vista dos elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência, bem como após a regular condução do certame, com observância à Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente procedimento, para que produza seus legais efeitos, em favor das empresas: GJM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.158.106/0001-51, com o lote 2, no valor de R$ 19.660,00; WALTER MIGUEL FERREIRA FIGUEIREDO ME, inscrita no CNPJ nº 10.931.107/0001-07, com o lote 3, no valor de R$ 12.890,00. O Lote 1 restou fracassado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n° 008/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por Contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia para a regularização do sistema de proteção contra incêndio da EMEI Tyago Aljonas Piva, oriundo da Emenda Parlamentar Estadual nº 2026.038.78917, Modalidade: Transferência Especial. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação e será disponibilizado: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); b) Portal de Compras Públicas (PCP) e no Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 03/11/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ESTRUTURA METALICA PARA COBERTURA EM POLICARBONATO" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Administrativo: 143/2026

Data e Hora do Pregão: 14/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da Licitação no ComprasGov: 49/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

PROCESSO Nº 032/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - CONTRATO Nº 106/2026- CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MARCO ANTONIO PEREIRA ME. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 109012098, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se com a assinatura do contrato ou do instrumento que o substitua. ASSINATURA: 21/08/2026. Socorro, 21 de agosto de 2026. Benedito José Pedroso. Chefe da Supervisão de Licitação

PROCESSO DE COMPRA Nº 261/2026

OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Kit-Lanches, Com O Objetivo de Atender às Necessidades das Secretarias Municipais, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos. Abertura: 24/09/2026 - Sessão Pública: 13/10/2026 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro-SP, 23 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA Secretário Municipal de Administração

PROCESSO Nº 107/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 - CONTRATO Nº 105/2026 - CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: NONNE REPRESENT AÇÕ ES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Veículo Furgão Cargo Refrigerado, destinado ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, com recursos advindos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 976726/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. VALOR: R$ 234.940,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será contado da data da publicação no Diário Oficial até o recebimento definitivo dos veículos, no prazo de 180 (cento e oitenta dias) na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 25/08/2026. Socorro, 25 de agosto de 2026. Benedito José Pedroso. Chefe da Supervisão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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