DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 108/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 - CONTRATO 104/2026 - CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TEC LAUNDRY COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Máquina de Lavar Roupas Industrial, destinada ao Asilo José Franco Craveiro no Município de Socorro - SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar n° 71000.032704/2023-94, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS n° 355210620230002, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. VALOR: R$ 34.200,00 (Trinta e Quatro Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento. ASSINATURA: 14/08/2026. Socorro, 14 de agosto de 2026. Benedito José Pedroso. Chefe da Supervisão de Licitação

PROCESSO Nº 109/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 - CONTRATO Nº 107/2026 - CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ATHOMOZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS. Objeto: Aquisição de Computadores e Notebooks destinados à Implantação de Laboratório de Informática no Lar Dom Bosco no Município de Socorro - SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 71000.032703/2023-40, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS nº 355210620230001, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. VALOR: R$ 10.380,00 (Dez Mil, Trezentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 dias corridos, a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento. ASSINATURA: 25/08/2026. Socorro, 25 de agosto de 2026. Benedito José Pedroso. Chefe da Supervisão de Licitação

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 152/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto Aquisição de um veículo urbano de carga (VUC) com carroceria aberta e guincho hidráulico instalado, através dos recursos do convênio MMA nº 058232/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 950913/2023, celebrado entre o município de socorro e o ministério do meio ambiente e mudança do clima, conforme especificação constante no anexo I - termo de referência deste edital. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 24/09/2026 às 15h à 07/10/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 07/10/2026, às 09h10m.

O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br, http://bbmnet.com.br e https://pncp.gov.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro, 21 de setembro de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

EDITAL Nº 059/2026.

OBJETO: Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual. A realização da sessão será no dia 07 de outubro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/ptbr. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES

O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - Processo nº 19.343/2026 - Registro de Preços para a Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de Estruturação de Eventos Públicos, a encerrarse às 10h do dia 14/10/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 14/10/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, à partir do dia 25/09/2026, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de locação mensal de CPAP automático com umidificador aquecido (com regulagem de temperatura) e máscaras nasal, oronasal e pilow) e substituição dos aparelhos em caso de inoperabilidade para atender às necessidades da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 09/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 09/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Olímpia-SP, 23 de setembro de 2026. RODRIGO GONÇALVES DE JESUS Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 011/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa para reforma do Velorio Municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 08/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Estancia Turistica de Paraguacu Paulista - SP, 23 de setembro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 054/2026, que tem como objetivo a aquisicao de medicamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 08/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 055/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva e preventiva do sistema de iluminacao publica, incluindo fornecimento de mao de obra, equipamentos de seguranca, ferramentas e veiculo de transporte, o inicio da sessao de abertura sera no dia 09/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice de 32 canais, incluindo instalação, configuração, treinamento operacional das equipes e garantia técnica integral ao atendimento das demandas assistenciais do Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, conforme especificações técnicas, quantidade e demais condições estabelecidas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 07 de outubro de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 25/09/2026 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 07/10/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 07/10/2026 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]

Estância Turística de Salto-SP, 23 de setembro de 2026. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO: 66/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2026 - REGISTRO DE PR EÇO S OBJETO: "Seleção de Fornecedores Para Sistema de Registro de Preços (SRP), Visando Aquisições Futuras e Parceladas de Materiais de Construção (Itens Básicos, Materiais Elétricos e Hidráulicos, Ferro, Madeira, Tinta, Cones de Sinalização, Pedra e Concreto) Que Serão Utilizados Em Reparos e Manutenções de Prédios Públicos Na Cidade de Estrela D'Oeste". Endereço Eletrônico: Sessão Pública Será Realizada Na Plataforma da Bll Compras, Https://Bllcompras.Com/ No Dia 13/10/2026, O Edital Na Íntegra Poderá Ser Retirado No Site: Https://Www.Pmestrela.Sp.Gov.Br/ e, No Setor de Licitações da Prefeitura, Na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, Horário de Expediente, Pelo Telefone (17) 3833-9411. Custo: Nihil. Recebimento das Propostas Eletrônicas Até 13/10/2026 às 07h30min (Horário de Brasília) Sessão de Disputa Agendada Para O Dia 13/10/2026 às 08h00min (Horário de Brasília).

Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste/SP, 22 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PROCESSO Nº 78/2026

Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de produtos do tipo hortifrutigranjeiros pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 07/10/2026. Disputa: 09h00 do dia 07/10/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura-SP, 23 de setembro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento aos usuários do SUS do município de Garça/SP e dos municípios de Álvaro de Carvalho e Ubirajara, utilizando Recurso Próprio e Federal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 16/10/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected].

Em 23 de agosto de 2026. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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