DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

PROCESSO Nº 33/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de disposição final dos resíduos sólidos do município de Guarani D'oeste/SP: O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, adjudico o objeto desse processo à Empresa Proposta Engenharia Ambiental LTDA, CNPJ nº. 06.319.722/0001-90, no valor global de R$ 116.898,00; e homologo o certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 004/2026.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e margarina) para atendimento a diversos setores do município de Guarani D'oeste, pelo período de 12 (doze) meses. despacho: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 015/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, adjudico o objeto desse processo às Empresas Caffer & Martins LTDA, CNPJ nº. 08.864.458/0001-09, que ofertou o valor global de R$ 43.020,00; CCF Nutri LTDA ME, CNPJ nº. 22.516.278/0001-59, que ofertou o valor global de R$ 10.934,40 e homologo o certame licitatório Pregão Presencial nº. 015/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

PMH 115567/2026. PE. 99/2026. Edital 120/2026.

Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipientes de 13 kg (GLP P13), mediante fornecimento e troca dos recipientes vazios, já disponíveis nas unidades, por recipientes devidamente abastecidos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. Sessão: 13/10/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 18 de setembro de 2026. HORTÊNCIA RIBEIRO NUNES

com transmissão manual, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinada ao Transporte Sanitário Eletivo de paciente do Sistema único de Saúde (SUS), realizado no dia 16 de setembro de 2026, às 08h30min, que teve como vencedora a empresa SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA-CNPJ nº 44.329.924/0001-01- Valor Total de R$ 310.000,00.

CONTRATO: nº 080/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCES S O : nº 074/2026; PREGÃO ELETRÔNICO: nº 030/2026; OBJETO: Processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026 - Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - Processo Licitatório nº 333/2026 - Município de Jales/SP, cujo objeto é o registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária; CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38 - Valor Total de R$ 922.785,96 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos); CONTRATO: 16/09/2026; PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses; MODALIDADE: Pregão Eletrônico. ROGÉRIO DE SOUZA BORGES - Prefeito Municipal.

CONTRATO: nº 085/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCES S O : nº 064/2026; PREGÃO ELETRÔNICO: nº 025/2026; OBJETO: aquisição de 01 (uma) Van (Minibus), nova, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2025, cor branca, movida a óleo diesel, equipada com transmissão manual, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinada ao Transporte Sanitário Eletivo de paciente do Sistema único de Saúde (SUS); CONTRATADA: SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA-CNPJ nº 44.329.924/0001-01- Valor Total de R$ 310.000,00; CONTRATO: 23/09/2026; PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias para entrega; MODALIDADE: Pregão Eletrônico. ROGÉRIO DE SOUZA BORGES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Publicação do Resumo do Contrato nº. 0651379-55 de Financiamento Que, Entre Si, Fazem A Caixa Econômica Federal e O Município de Indaiatuba, Destinado à Execução de Obras No Município de Indaiatuba, Com Interveniência de Serviço Autonomo de Água e Esgotos - Saae Indaiatuba, No Âmbito do Programa Saneamento Para Todos. Objeto Empréstimo no valor de R$ 54.636.289,04 (cinquenta e quatro milhões seiscentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), sob a forma de financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo AGENTE OPERADOR à CAIXA, nas condições estabelecidas no Programa Saneamento Para Todos, observadas as condições firmadas neste contrato. Indaiatuba, 31 de agosto de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA comunica a quem interessar que se encontra aberto o Chamamento Público 012/2026, cujo objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Nº 14.399/2022). Período de inscrição das 00h00 do dia 25 de setembro de 2026 às 23h59 do dia 26 de outubro de 2026. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br.

Ibitinga-SP, 23 de setembro de 2026. FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO Prefeito

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA comunica a quem interessar que se encontra aberto o Chamamento Público 013/2026, cujo objeto é a premiação de 5 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Período de inscrição das 00h00 do dia 25 de setembro de 2026 às 23h59 do dia 14 de outubro de 2026. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM

Diante do exposto, emito a presente autorização para a contratação. I. Autorizar a contratação nos seguintes termos: Empresa: NOROMIX CONCRETO S/A , inscrita no CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38, estabelecida na Rua Joaquim Floriano, nº 888, conjunto 605, bairro Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo - CEP 04.534-003. Origem da Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026 - Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - Processo Licitatório nº 333/2026 - Município de Jales/SP. Objeto: Processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026 - Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - Processo Licitatório nº 333/2026 - Município de Jales/SP, cujo objeto é o registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária. Valor da Contratação: R$ 922.785,96 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme Planilha Orçamentária referente à execução de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico no Município de Icém/SP.

Publicação do Resumo do Contrato N 0651385-33 de Financiamento Que, Entre Si, Fazem A Caixa Econômica Federal e O Município de Indaiatuba, Destinado à Execução de Obras No Município de Indaiatuba, Com Interveniência de Serviço Autonomo de Água e Esgotos - Saae Indaiatuba, No Âmbito do Programa Saneamento Para Todos. Objeto Empréstimo no valor de R$ 117.435.744,51 (cento e dezessete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), sob a forma de financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo AGENTE OPERADOR à CAIXA, nas condições estabelecidas no Programa Saneamento Para Todos, observadas as condições firmadas neste contrato. Indaiatuba, 31 de agosto de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

Processo Administrativo Nº 3890/2026, 4056/2026, 4115/2026 E 4146/2026

Objeto: Registro de preços de chá para diversos departamentos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 08/10/2026 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Pregão Eletrônico Nº 060/2026 - Processo Licitatório Nº 136/2026 - Processo Administrativo Nº 3708/2026 - Objeto: Registro de preços de bomba de insulina e seus insumos para atender ordem judicial, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 09/10/2026 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Pregão Eletrônico Nº 061/2026 - Processo Licitatório Nº 137/2026 - Processo Administrativo Nº 3922/2026 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para as famílias usuários da política de assistência social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 14/10/2026 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi/SP, 23 de setembro de 2026.

SIDIOMAR UJAQUE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Interessado: Secretaria Municipal de Administrações Regionais - Processo Administrativo nº 15.174/2026.

Objeto: aquisição de tintas para piso e rolos de pintura destinados à revitalização da pista de caminhada e corrida do Parque Linear de Itapeva/SP. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 60.353.440/0001-54, itens 01 e 02 no valor total de R$ 10.675,00 (Dez mil seiscentos e setenta e cinco reais); REVOGAR os itens: 03 e 04, por terem sido declarados fracassados.

Em 22 de setembro de 2026.

Icém/SP, 15 de setembro de 2026. ROGÉRIO DE SOUZA BORGES Prefeito

ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, Prefeito do Município de Icém, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da licitação Pregão Eletrônico n.º 025/2026, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) Van (Minibus), nova, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2025, cor branca, movida a óleo diesel, equipada

ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita

Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo nº 4.898/2026. Objeto: Serviço de manutenção predial corretiva. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: CONSTRUTORA MR PRIME LTDA - CNPJ nº 68.179.091/000108, lotes 01, 04 e 05, no valor total de R$ 1.443.941,50 (Um milhão, quatrocentos e

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