DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

quarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos.); FUCA COMUNICAÇÃO VISUAL, FACHADAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.110.838/0001-07, lotes 02, 03 e 07, no valor total de R$ 720.225,40 (Setecentos e vinte mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); REVOGAR o Lote 06, por ter sido anulado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Edital nº 59 de 21 de setembro de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para investigação detalhada e plano de intervenção e remediação - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da Sessão: 04/11/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Edital Nº 94/26, Tipo Menor Preço por Item.

Objeto: Aquisição de móveis e eletrônicos para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 19/10/26, às 8:50, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 52/2026 que objetiva Aquisição de 01(um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio e 03 (três) motocicletas, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 14 de outubro de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

EDITAL Nº 62/2026 - PROCESSO Nº 146/2026

OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Automóvel (SUV), novo, 0 km, ano/modelo não inferior a 2026, com entrega em até 30 dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento e pagamento com recurso federal, com a finalidade de atender às ações e acompanhamentos do Programa Bolsa Família. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso de Transferência Obrigatória Programa Bolsa Família (IGD-BF) e Cadastro Único, e Recursos Próprios de contrapartida. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 20/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 20/10/2026 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9 de Julho, 15-20, Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

O Município de Meridiano/SP torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2026, para Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, de primeiro uso, câmaras de ar e protetores, correspondentes aos itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 024/2026, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, caminhões, máquinas, tratores e implementos do Município de Meridiano/SP. Critério de julgamento: menor preço por item. Recebimento das propostas: de 24/09/2026, às 08h00, até 06/10/2026, às 07h59. Sessão pública: 06/10/2026, às 08h00, por meio do Sistema Eletrônico Fiorilli, disponível em http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital e demais informações: https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/.

Meridiano/SP, 23 de setembro de 2026. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Processo administrativo nº 068/2.026

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA UNIDADES ESCOLARES INFANTIS. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 08 de SETEMBRO de 2.026 até às 08:59h do dia 23 de SETEMBRO de 2.026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 23 de SETEMBRO de 2.026, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

A Prefeitura Municipal de Nhandeara torna público que no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, dia 23/09/2026, Seção 3, Pág. 221. Onde se lê: "(...). O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 23/09/2026 até às 08h00m do dia 06/10/2026. A abertura das propostas será no dia 06/10/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. (...)". Leia-se: "(...). O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 24/09/2026 até às 08h00m do dia 09/10/2026. A abertura das propostas será no dia 09/10/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. (...)". As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Processo nº 59/2025 - Data da Assinatura: 11/09/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: Assessoria Empresarial Azevedo & Azevedo Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 18.;237.493/0001-43.

Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de setembro de 2026, ocorrendo o seu término em 11 de setembro de 2027, mantidos todos demais direitos, obrigações, termo e condições constantes da avença objeto do presente aditamento. Nova Aliança, 11 de setembro de 2026. Jurandir Barbosa de Morais Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Encontra-se disponível o Edital do Chamamento Público nº 02/2026, cujo objeto é: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Nova Independência, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante a formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC selecionada, conforme condições estabelecidas neste Edital, em seus Anexos e no respectivo Termo de Referência. Data de início: 26/10/2026; horário: 09h00; Local Sala de Licitações. Edital na íntegra http:/www.novaindependencia.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

Edital nº 074/2026 - Processo nº 079/2026.

Objeto Registro de preços para eventual locação de equipamentos de pequeno porte. Abertura: 07/10/2026 às 08h00min.

Edital nº 075/2026 - Processo nº 080/2026.

Objeto Contratação de empresa para reforma do Centro de Saúde do Município de Palmital. Abertura: 09/10/2026 às 08h00min.

Edital nº 076/2026 - Processo nº 081/2026.

Objeto Contratação de empresa para reforma da Emef Maria Eulália Vieira Scalla. Abertura: 09/10/2026 às 13h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO PMP nº 5561/2025- CHAMADA PUBLICA N. 001/2026

A Comissão de Seleção recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer das razões de recurso interposta pela entidade ASSOCIAÇÃO DE COMUN I DA D ES INTEGRADAS EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ACIGES e no mérito NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se a HABILITADA a concorrente BENEFICIÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE- BHCL e recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer das razões de recurso interposta pela entidade BENEFICIÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE- BHCL e no mérito NEG A R PROVIMENTO, mantendo-se a HABILITADA a concorrente ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDA D ES INTEGRADAS EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ACIGES e o Prefeito Municipal ratifica o julgamento da Comissão de Seleção. Fica marcado a sessão de abertura do envelope 02, no dia 28/09/2026 as 10:00h na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).

Em 23 de setembro de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400236