DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Número do Processo Licitatório: FS000146/25. Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e, no site: https://bllcompras.com, Processo Licitatório FS000146/2025, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente.

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Dietas Enterais

Líquidas.

Comunicamos que, conforme solicitação da Unidade Requisitante houve alteração no Descritivo Técnico dos Itens 02 e 05. Diante do exposto, houve alteração no edital e a NOVA VERSÃO do mesmo já está disponível para download no site https://bnccompras.com.

Fica alterada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 07/10/2026, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 07/10/2026, às 09h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 04/2026 MODALI DA D E : Credenciamento.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de poda, erradicação (supressão) de exemplares arbóreos e o respectivo recolhimento, transporte e destinação final dos resíduos vegetais gerados no Município de Presidente Prudente. ABERTURA: a partir do dia 25/09/2026 pelo período de 12 meses. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.

Presidente Prudente-SP, 23 de setembro 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO

Assessor de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PROCESSO Nº 104/2026

O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MELHOR TÉCNICA E PREÇO; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, NOS TERMOS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 347/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, com fornecimento de todo o material, serviços de mão- de-obra e equipamentos/ferramentas necessários e especificações contidas no Projeto Básico. Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 13/11/2026. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 13/11/2026. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: [email protected].

Santa Cruz da Esperança/SP, 23 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Termo Aditivo ao Contrato n.° 187/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: CUBA MED - SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Objeto: Readequação quantitativa e financeira dos itens contratados, com acréscimos e supressões de quantidades, e inclusão da cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Contrato firmado entre as partes mantendo-se as demais condições pactuadas no contrato original, em razão dos acréscimos e supressões, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.264.585,00, e encontra amparo legal no artigo 124, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data - 22/09/2026.

PROCESSO: 0149/2026. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 0031/2026.

OBJETO: Registro de preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas e vicinais do município. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido pregão Eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: JASEL EQUIPASF LTDA. CNPJ: 05.372.014/0001-50. Item: 01. Valor Total: R$ 54.325,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

RESUMO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

"RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2026 - PROC. Nº 3548807.425.00002349/2026-21 ORIUNDO DO PROCESSO Nº. 2149/2025. CONTRAT A DA : GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 7,48% (sete vírgula quarenta e oito por cento) sobre o valor inicial contratado, equivalente a R$ 780.150,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.211.272,00 (Onze milhões e duzentos e onze mil e duzentos e setenta e dois reais). CONTRATANTE: SEEDUC."

Carolina Morales Duwe. Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos. 21/09/2026.

RESUMO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

"RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2026 - PROC. Nº 3548807.425.00002569/2026-55 ORIUNDO DO PROCESSO Nº. 3548807.425.00009765/2025-70. CONTRATADA: A CÁSSIA ALIMENTOS LTDA. - OBJETO: Acréscimo quantitativo de itens ao escopo do Contrato Original, correspondente ao percentual de aproximadamente 5,36% (cinco vírgula trinta e seis por cento) sobre o valor inicial contratado, equivalente a R$ 16.615,00 (dezesseis mil e seiscentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.615,05 (Trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e quinze reais e cinco centavos). CO N T R AT A N T E : SEEDUC." Carolina Morales Duwe. Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos. 21/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/SMT/2026 - SERVIÇOS DE CO N S U LT O R I A

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Pais: Brasil Projeto: Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo da Cidade de São Paulo Setor: Transporte / Mobilidade Urbana

Resumo: Contratação de empresa consultora para atuar como Agente de Verificação Independente (AVI), responsável pela verificação técnica e independente do cumprimento dos Indicadores Vinculados ao Desembolso (IVDs) das operações de crédito do Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo Empréstimo nº/ Doação nº: BR-L1622 Contrato nº/ Processo nº: 6020.2026/0000277-7 Nova Data limite: 06/10/2026

O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), tem recebido Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Eletrificação e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo da Cidade de São Paulo, e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria.

Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem: a aferição, validação e certificação, de forma técnica, objetiva e independente, dos indicadores de resultados vinculados aos desembolsos das operações de crédito, incluindo análise documental, inspeções presenciais e testes de funcionalidade dos sistemas digitais, com a elaboração de relatórios de verificação por indicador e de relatório final consolidado, ao longo de cinco anos.

O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços. A lista curta deve incluir entre cinco e oito firmas e poderão estar compostas inteiramente por firmas consultorias nacionais.

As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (157385339), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.

As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A firma consultora será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definido nas Políticas. Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected]

Comunicamos a prorrogação do prazo para envio das Manifestações de Interesse - nº 001/SMT/2026. Em alteração à data anterior (18/09/2026), as manifestações deverão ser entregues na forma escrita, pessoalmente no endereço abaixo ou pelo e-mail [email protected], até as 23h59 do dia 06/10/2026, mantendo-se o assunto "Manifestação de Interesse - nº 001/SMT/2026"

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Atn: Eduardo Gracio Relva Dias Rua Boa Vista, nº 128 - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01014-000 Tel: +55 (11) 3293-2778

At e n c i o s a m e n t e ,

CELSO JORGE CALDEIRA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA Processo Administrativo nº 0198/2025.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recapeamento Asfáltico em Trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e Interligação Viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e Avenida Frederico Ozanam. Reabertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 28/09/2026, em razão da rescisão unilateral do Contrato nº 183/2025 e da manifestação de interesse da empresa classificada em quarto lugar em dar continuidade e concluir a obra licitada. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com.

PUBLICAÇÃO DE REABERTURA

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 003/2026 - SEI n.º 3552205.404.00006438/2026-97 - Contratação de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto básico do Corredor Estrutural de Ônibus Norte/Industrial, entre Corredor Estrutural Leste do BRT até a Área de Transferência do Éden, localida na Av. Indepêndencia altura do número 4578 no perímetro urbano do Município de Sorocaba -

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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