DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Reabertura. O limite para o recebimento das propostas no site https://bnccompras.com será até as 09h00 do dia 28/10/2026 e a abertura será dia 28/10/2026 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4ccbeM6 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected].

Sorocaba/SP, 22 de setembro de 2026. SARA ZÊMIA DA SILVA LEITE Agente de Contratação

Espécie Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 022/2025 - Processo CPL n.º 290/2025 - Execução de obra de engenharia por empresa especializada para a reforma e ampliação do Centro Esportivo Brigadeiro Tobias. O limite para o recebimento das propostas no site https://bnccompras.coms erá até as 09h00 do dia 09/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 09/10/2026 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4xE0AGs (PNCP), pelo fone (15) 3238-2106 ou e-mail [email protected].

Sorocaba/SP, 23 de setembro de 2026. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

O Município de Tabapuã torna público a alteração do Edital referente ao PL nº 102/2026 no que diz respeito aos itens 12.10.2; 12.10.5 e 12.10.6 alterando-se a data de sua realização para 08 de outubro de 2026 às 09h, cujo objeto é a "contratação de empresa destinada à execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do Município de Tabapuã, conforme Contrato de Repasse nº 999087/2026/MCIDADES/CAIXA". O edital em inteiro teor alterado estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à 6ª feiras, das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Rodolfo Baldi, nº 817, Centro. O edital completo e mais informações também poderão ser obtidas através do site www.tabapua.sp.gov.br e do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa para a prestação de serviços de apresentações musicais, para 4º Festival da Pimenta de Uru - Motorock 2026, nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

ALTERAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026

O Município de Urupês-SP, através de seu Prefeito Municipal, torna pública a alteração do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Prestação de Serviços de locação de Equipamentos CPAP e Concentrador de Oxigênio, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 13/10/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital Retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Processo nº 172/2026

Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 08/10/2026. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br.

CONTRATO Nº 84/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: ENGETEC PLUS LTDA. DATA: 17.09.2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRU Ç ÃO COM ESTRUTURA EM GABIÃO EM QUATRO PONTOS DESTRUÍDOS DO CÓRREGO, LOCALIZADO NO TRECHO DA RUA SOROCABA. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR: 723.385,00. Proc. Adm. n°:3526/2026 - Concorrência Eletrônico n° 03/2026. Várzea Paulista/SP, 17 de setembro de 2026. RENATO GERMANO. GESTOR MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

Tanabi/SP, 22 de setembro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

CONTRATO Nº 657315-18 - FINISA

Contratante/Tomador: Município de Ubarana/SP - CNPJ nº 65.708.786/0001-41 Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ nº 00.360.305/0001-04

Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, compreendendo saneamento, infraestrutura e outros investimentos, conforme Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA e autorização legislativa. Valor do Financiamento: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). Taxa de Juros: 108,72% do CDI a.a. Prazo Total: 120 (cento e vinte) meses, sendo 12 (doze) meses de carência e 108 (cento e oito) meses de amortização. Prazo para Desembolso: até 24 (vinte e quatro) meses. Garantia: Garantia da União. Data de Assinatura: 17 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 1.370, de 23 de abril de 2026, e demais disposições legais e orçamentárias aplicáveis, conforme Quadro VI do contrato. Ubarana/SP, 22/09/2026. Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para manutenção dos setores pertencentes a Prefeitura Municipal de Urânia, conforme solicitação, devendo ser observadas as especificações contidas no Edital e anexos.A Prefeitura Municipal de Urânia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, TORNA PÚBLICO a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA: 28/09/2026, HORÁRIO: 08h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:DIA 13/10/2026, HORÁRIO: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 13/10/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília - DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br.

APARECIDO FAZZIO Prefeito

Contrato n°. 015/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada URBTEC TM - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA , Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Estudo de Macroestruturação Estratégica para o Desenvolvimento Urbano Integrado do Município de Aracaju, valor R$7.515.058,39, prazo de execução 15 meses e de vigência do contrato 18 meses. Aracaju/SE, 17 de setembro de 2026. Renato Barros Ribeiro - Coordenador Geral de Licitações, Convênios e Contratos /SEMINFRA-COGLCC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS

O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 125/2026, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA COM LÂMPADAS DE LED NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO: 09032026-090143/2026 - EMENDA PARLAMENTAR: 202644850006 THIAGO DE J OA L D O.

DATA: 09/10/2026 (nove de outubro de 2026); HORA: 09h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário; MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25071 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS; AÇÃO: 15.452.0003.2068 - MANUT E N Ç ÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERV.TERCEIROSPESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 17040000/17510000/17063110-Plano de Ação: 09032026-090143/2026 - Emenda Parlamentar: 202644850006 THIAGO DE JOALDO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 500.571,69 (quinhentos mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos).

Regem a presente Licitação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4071/2025, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal nº 1363/2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PARECER JURÍDICO: 80/2026.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo email: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br.

Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 07h30min às 13h30min, nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281.

Carmópolis - SE, 23 de setembro de 2026. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400238