Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 9

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

. .21. Tépala externa: parte verde da face
Seção 1
.ausente ou muito pequena
.1
externa
QN VG (a) (c) (+)
pequena
média

2
3
grande

4
. .22. Tépala externa: cor principal da parte
muito grande
5
.Catálogo de cores RHS
.
central da face interna
PQ VG (a) (c) (d)
. .23. Tépala externa: cor principal da parte
superior da face interna (excluída a parte
.Catálogo de cores RHS
.
verde)
PQ VG (a) (c) (d)
. .24. Tépala externa: cor principal da parte
lateral da face interna
.Catálogo de cores RHS
.
PQ VG (a) (c) (d)
. .25. Tépala externa: cor principal da parte
basal da face interna
.Catálogo de cores RHS
.

PQ VG (a) (c) (d)

. .26. Tépala externa: estrias pequenas da
f it (líd t il)
.ausentes ou muito poucas

.1
3
ace nerna excua a pare margna
QN VG (a) (c) (+)
poucas
medianamente numerosas
numerosas

5
7
. .27. Tépala externa: estrias grandes da
f lí l
.ausentes ou muito poucas

.1
ace interna (excuda a parte margina)
QN VG (a) (c) (+)
poucas
medianamente numerosas

2
3
4
numerosas
muito numerosas

5
. .28. Tépala lateral interna: formato
PQ VG (a) (c) (d) (e) (+)


.elíptico médio
elíptico estreito

.1
2
obovado médio

3
. .29. Tépala lateral interna: cor principal
obovado estreito
4
.Catálogo de cores RHS
.
da parte central
PQ VG (a) (c) (d) (e)
. .30. Tépala lateral interna: cor principal
.Catálogo de cores RHS
.
da parte apical
PQ VG (a) (c) (d) (e)
. .31. Tépala lateral interna: cor principal .Catálogo de cores RHS
.

da parte basal
PQ VG (a) (c) (d) (e)

. .32. Tépala lateral interna: número de
estrias
.ausente ou muito baixo
baixo
.1
3
QN VG (a) (c) (e) (+) médio

5
alto
muito alto
7
9
33 Téala lateral interna: área da arte

euena
3
. .. p p
com estrias
QN VG (a) (c) (e) (+)
34Tél llii
.pq
média
grande
.
5
7

3
. .. paa atera nterna: comprmento
d i
.curto
édi
.
5
as estras
QN VG (a) (c) (e) (+)
mo
longo

7

. .35. Tépala lateral interna: largura das
.estreita

.3
estrias
média

5
QN VG (a) (c) (e) (+)
. .36. Tépala mediana interna: cor principal
PQ VG (a) (c) (d) (e)
larga
7
.Catálogo de cores RHS
.
. .37.
Tépala
mediana
interna:
cor
.Catálogo de cores RHS
.
secundária
PQ VG (a) (c) (d) (e)
. .38. Tépala mediana interna: número de
estrias
.ausente ou muito baixo
baixo
.1
3
QN VG (a) (c) (e) médio
alto
5
7
39. Antera: cor esverdeada
1
.
PQ VG (a) (c) (+)
amarelada
laranja
arroxeada
azul

2
3
4
5
. . .amarronzada
cinza-média
cinza-escura
.6
7
8
. 40. Filamento: cor principal
P VG d
branca
l
1
2
Q (a) (c) () amarea
laranja
lhld

3
vermea-aaranjaa
vermelha
4
5

. . .rosa
roxa-avermelhada

.6
7
roxa-clara

8
. .41. Filamento: número de manchas
roxa-média
9
.ausente ou muito baixo

.1
QN VG (a) (c) (+) baixo

2
médio

3
alto
muito alto
4
5
. .42. Estigma: manchas .ausentes
.1
QL VG (a) (c) (+) presentes
2
. .43. Ovário: extensão da pigmentação
antocianínica
.ausente ou muito pequena
pequena
.1
3
QN VG (a) (c) (+) média
grande
5
7
muito grande
9

X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS

  1. Explanações relativas a diversas características

1.1. As características contendo as letras a seguir na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas como indicado abaixo:

(a) As observações deverão ser realizadas na primeira haste totalmente desenvolvida, quando 50% das flores estiverem abertas.

(b) As observações deverão ser realizadas em folhas coletadas no terço médio da

haste.

(c) As observações deverão ser realizadas quando a primeira antera da flor individual estiver aberta. Ver formulário na internet.

(d) A cor principal é aquela que ocupa a maior área superficial. Nos casos em que as áreas da cor principal e da cor secundária são muito semelhantes, impossibilitando determinar com segurança qual delas ocupa a maior superfície, considera-se a cor mais escura como a cor principal.

(e) As observações deverão ser realizadas na face interna.

  1. Explanações e, ou figuras relativas a características específicas

2.1. Para as características contendo a indicação (#) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, apresentar fotografias ilustrativas coloridas com resolução de pelo menos 300 dpi.

2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações ou figuras do formulário na internet.

XI. BIBLIOGRAFIA

. .27. Tépala externa: estrias grandes da .ausentes ou muito poucas .1 1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/29/8,
face interna (excluída a parte marginal) poucas 2 Genebra, 2019. Disponível em: https://www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg029.pdf. Acesso em:
QN VG (a) (c) (+) medianamente numerosas 3 20 de julho de 2026.
numerosas 4
muito numerosas 5
. .28. Tépala lateral interna: formato .elíptico médio .1
PQ VG (a) (c) (d) (e) (+) elíptico estreito 2
obovado médio 3
obovado estreito 4
. .29. Tépala lateral interna: cor principal .Catálogo de cores RHS .
da parte central
PQ VG (a) (c) (d) (e)
. .30. Tépala lateral interna: cor principal .Catálogo de cores RHS .
da parte apical
PQ VG (a) (c) (d) (e)
. .31. Tépala lateral interna: cor principal .Catálogo de cores RHS .
da parte basal
PQ VG (a) (c) (d) (e)
. .32. Tépala lateral interna: número de .ausente ou muito baixo .1
estrias baixo 3
QN VG (a) (c) (e) (+) médio 5
alto 7
muito alto 9
. .33. Tépala lateral interna: área da parte .pequena .3
com estrias média 5
QN VG (a) (c) (e) (+) grande 7
. .34. Tépala lateral interna: comprimento .curto .3
das estrias médio 5
QN VG (a) (c) (e) (+) longo 7
. .35. Tépala lateral interna: largura das .estreita .3
estrias média 5
QN VG (a) (c) (e) (+) larga 7
. .36. Tépala mediana interna: cor principal .Catálogo de cores RHS .
PQ VG (a) (c) (d) (e)
. .37. Tépala mediana interna: cor .Catálogo de cores RHS .
secundária
PQ VG (a) (c) (d) (e)
. .38. Tépala mediana interna: número de .ausente ou muito baixo .1
estrias baixo 3
QN VG (a) (c) (e) médio 5
alto 7
. 39. Antera: cor esverdeada 1
PQ VG (a) (c) (+) amarelada 2
laranja 3
arroxeada 4
azul 5
. . .amarronzada .6
cinza-média 7
cinza-escura 8
. 40. Filamento: cor principal branca 1
PQ VG (a) (c) (d) amarela 2
laranja 3
vermelha-alaranjada 4
vermelha 5
. . .rosa .6
roxa-avermelhada 7
roxa-clara 8
roxa-média 9
. .41. Filamento: número de manchas .ausente ou muito baixo .1
QN VG (a) (c) (+) baixo 2
médio 3
alto 4
muito alto 5
. .42. Estigma: manchas .ausentes .1
QL VG (a) (c) (+) presentes 2
. .43. Ovário: extensão da pigmentação .ausente ou muito pequena .1
antocianínica pequena 3
QN VG (a) (c) (+) média 5
grande 7
muito grande 9
IX. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA
CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS
. .Médias observadas .Cultivar .Cultivar .Cultivar
Característica Candidata _
. .1. Planta: altura .
cm ._ cm . cm
. .2. Haste: espessura .
mm ._ mm . mm
. .5. Folha: comprimento .
cm ._ cm . cm
. .6. Folha: largura .
cm ._ cm . cm
. .10. Umbela: comprimento dos raios .
mm ._ mm . mm
° ° °
. .11. Umbela: número de raios .
n ._ n . n
. .12. Flor: comprimento do pedicelo .
mm ._ mm . mm
. .14. Flor: comprimento em vista frontal .
cm ._ cm . cm
. .15. Flor: largura em vista frontal .
cm ._ cm . cm
. .em vista frontal16. Flor: relação comprimento / largura .
._ .
. .17. Flor: comprimento em vista lateral .
__ cm ._ cm .___ cm
Preenchimento obrigatório quando o teste de DHE tiver sido conduzido pelo próprio obtentor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 9 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092400009