DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Ministério da Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2513908 - 54º Festival de Cinema de Gramado

AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 7.873,44

Valor total atual: R$ 2.928.686,13

Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

235636 - Matapi - Mercado Audiovisual das Amazônias

LEAO DO NORTE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA

Resumo do Projeto: Promover mentorias de formação em audiovisual

(laboratório de desenvolvimento de projetos) para estudantes universitários e profissionais do setor, com foco na criação e aperfeiçoamento criativo e de mercado de obras audiovisuais de ficção, com carga horária total de 20 horas, distribuída em 1 mês, no formato híbrido e presencial. O projeto também propõe como produto secundário a realização de um evento de 04 dias com uma programação de painéis, mesas redondas, consultorias de projeto, masterclasses e apresentação de pitchings. As atividades de formação e o evento serão de acesso gratuito ao público.

2511561 - CineBaru - Mostra Sagarana de Cinema

MIGUILIM - EDUCACAO, CULTURA DE BASE COMUNITARIA E NATUREZA

LTDA .

Resumo do Projeto: Realização da 10º edição do CineBaru _ Mostra Sagarana de Cinema, em setembro de 2026, na Vila de Sagarana (Arinos/MG). Serão 4 dias de programação gratuita, com mostras de curtas-metragens, Espaço Sertãozin - dedicado ao público infantojuvenil, Quintal Agroecológico - reunindo mestres locais e sabedoria da terra, Caliandras - espaço de encontro e protagonismo entre mulheres, apresentações artísticas e culturais e atividades formativas, promovendo o cinema independente regional e a cultura baiangoneira. O projeto inclui também o CineBaru Itinerante, que leva sessões de filmes, oficinas audiovisuais e encontros culturais para 9 comunidades rurais da região. 255320 - CINE 4 ESTAÇÕES MANGARATIBA - 3a EDIÇÃO ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: Mostra audiovisual gratuita realizada no município de Mangaratiba (RJ), com o objetivo de democratizar o acesso ao cinema nacional, promover a difusão de obras brasileiras e contribuir para a formação de público. Em sua terceira edição, o projeto prioriza o ambiente escolar como espaço estratégico de realização, mantendo o formato de mostra com exibições públicas e gratuitas, agora direcionadas majoritariamente ao público infantojuvenil da rede pública de ensino. A cada estação, será apresentada uma programação composta por exibição de filme nacional com classificação indicativa livre ou voltada ao público jovem, complementada por apresentações culturais e oficinas artísticas, ampliando o caráter formativo e interdisciplinar da iniciativa.

2510239 - Festival de Cinema Francês do Brasil 2026

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

Resumo do Projeto: Realizado em escala nacional desde 2010 com o título Festival Varilux de Cinema Francês, a edição 2026 passa a constar o novo nome do projeto, Festival de Cinema Francês do Brasil, que será realizado ao longo de 2 semanas, proporcionando ao público o melhor da recente produção francesa, com exibições de cerca de 20 filmes inéditos em cinemas de até 60 cidades brasileiras, além de oferecer, no mínimo, 1 título da programação com medidas de acessibilidade, via streaming, gratuitamente, como forma de ampliar o acesso da população aos bens culturais. Para intensificar a programação e o intercâmbio cultural, convidará forte delegação artística que participa, no RJ (SP à confirmar mediante captação orçamentária), da apresentação dos filmes incluindo debates, aliando público, imprensa e profissionais brasileiros em um grande evento. PS:O PROJETO NÃO PREVÊ REALIZAÇÃO ANTES DO TÉRMINO E ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO EM EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR. O projeto de 2025 se encerra no primeiro trimestre de 2026. O de 2026 está previsto para execução a partir do segundo semestre do mesmo ano.

Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 232268 - DE REPENTE 50 DEUSDARA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 232800 - Festival de Cinema Acessível- Inclusão e Diversidade O SOM DA LUZ ESTUDIO DE GRAVACOES LTDA CNPJ/CPF: 12.812.217/0001-85 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 232838 - Mega Cine - Brasil L. DE M. DA SILVA - PRODUCOES CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07 Cidade: Valinhos - SP; Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 233421 - FICSU - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE SURF DE UBATUBA TRAPEZIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.249.513/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 20/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 241014 - Memórias Sobre Trilhos - A História das Estações Ferroviárias Paulistas. ADILSON DE MATTOS CNPJ/CPF: *.718.178- Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417134 - CINEFOOT FF-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL FEMININO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS - IBEFEST CNPJ/CPF: 10.576.820/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 247075 - Carvão VITOR CAMPANARIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 33.835.777/0001-25 Cidade: Pirassununga - SP; Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

249942 - IV AFRONTE - Festival de Cinema da Diversidade Racial, Sexual e de Gênero CABORE PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 25.094.170/0001-03 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250869 - Podcast - O Samba Tem História, da Rádio Samba. PCS PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.806.934/0001-86 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510141 - Espírito de Porco [título provisório] INSTITUTO PLACAR CNPJ/CPF: 53.121.495/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2515997 - Oficina de Cultura Maker - Criando Jogos e Interatividade Sustentável 48.398.165 VITORIA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 48.398.165/0001-90 Cidade: Miraguaí - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2516019 - Grão de Vento LUAH GARCIA LTDA CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252587 - SIN HAY II - o navio fantasma MAKING E OFF CINE VIDEO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.382.016/0001-20 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 13/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255470 - Janela Internacional de Cinema do Recife

CINEMASCOPIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.587.501/0001-28

Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 10/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258935 - Cartas a Hercílio, Cem Anos Suspensos no Mar RESETUR REPRESENTACOES E SERVICOS TURISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 85.353.811/0001-29 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263560 - 16º Mostra Ecofalante de Cinema 2026 DOC E OUTRAS COISAS LTDA CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267921 - NÚCLEO DE OFICINAS CRIATIVAS DO CARNAVAL UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS MAUA CNPJ/CPF: 67.174.524/0001-70

Processo: 01400026164202664 Cidade: Mauá - SP; Valor Aprovado: R$ 199.512,50

Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Núcleo de Oficinas Criativas do Carnaval realizará, durante 06 meses, um programa gratuito de formação cultural e artística destinado a integrantes das escolas de samba, jovens a partir de 16 anos, artistas, artesãos, trabalhadores da economia criativa e demais moradores de Mauá/SP. Serão oferecidas oficinas de Figurino e Adereços, Cenografia (Soldagem e Estruturas Cênicas) Maquiagem Artística, Produção Cultural e Gestão de Projetos, Percussão e Sustentabilidade Aplicada ao Carnaval. As atividades serão conduzidas por profissionais e mestres ligados à cultura carnavalesca, promovendo a transmissão de saberes tradicionais e a formação de novos profissionais. Ao final, será realizada uma mostra cultural gratuita, com exposição dos figurinos, adereços, estruturas e cenários produzidos, além de apresentação da bateria-escola, compartilhando com o público os resultados alcançados.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267900 - UM CANTO PELA VIDA

ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE APOIO AS PESSOAS COM CANCER E POS CANCER AMIGAS DO BEM VIVER

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