DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

CNPJ/CPF: 33.765.218/0001-96 Processo: 01400026103202605 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 188.520,75 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Um Canto Pela Vida realizará, em Toledo/PR, sete apresentações musicais gratuitas e acessíveis, com quatro grupos de música instrumental e três grupos de canto coral. Serão cinco concertos abertos à população e dois concertos didáticos destinados a estudantes da rede pública. A iniciativa promoverá a circulação da música, a formação de plateias e a valorização de artistas locais e regionais, além de ampliar a participação cultural de pessoas com câncer e pós-câncer atendidas pela entidade proponente. A expectativa é alcançar um público de 4.500 pessoas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267901 - Acordeon Universal de João Pedro Teixeira e Orquestra Filarmônica de Uberlândia JOAO PEDRO TEIXEIRA NETO CNPJ/CPF: *.396.269- Processo: 01400026108202620 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 499.954,55 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Acordeon Universal de João Pedro Teixeira e Orquestra Filarmônica de Uberlândia - OFU tem como objetivo promover a música instrumental, valorizar o acordeon e ampliar o acesso à música de concerto por meio de uma circulação artística em Minas Gerais. Serão realizadas 5 apresentações musicais. Em Uberlândia, João Pedro Teixeira se apresentará com a participação de 40 músicos da Orquestra Filarmônica de Uberlândia. O concerto será gravado e disponibilizado gratuitamente nas redes sociais, ampliando seu alcance. Serão realizadas ainda 4 apresentações, uma em cada cidade, com João Pedro Teixeira e o Quarteto de Cordas da Orquestra Filarmônica de Uberlândia, nos municípios de Uberaba (MG), Patos de Minas (MG), Ituiutaba (MG) e Patrocínio (MG). A iniciativa promove a democratização do acesso à cultura, a formação de público, a valorização da música instrumental brasileira e o intercâmbio cultural, levando apresentações de qualidade artística a diferentes municípios e públicos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267902 - Caravana Infâncias em Movimento - Cultura, Música e Educação 55.690.081 ANA PAULA MACHUCA MARCON CNPJ/CPF: 55.690.081/0001-90 Processo: 01400026110202607 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 193.941,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Caravana Infâncias em Movimento realizará uma circulação cultural pelas cinco regiões do Brasil, articulando música, literatura e experiências artísticoculturais voltadas à infância. A proposta prevê 10 ações artístico-culturais em escolas públicas, com 10 apresentações/vivências musicais integradas a essas ações, e 5 encontros artístico-formativos gratuitos, um em cada município. Como produtos resultantes da circulação, serão produzidos 1 vídeo audiovisual final, disponibilizado gratuitamente em meio digital, e 1 publicação impressa e digital, com tiragem de 300 exemplares impressos para distribuição gratuita e versão digital de acesso gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267903 - Ato Panorama - Rio de Janeiro 52.075.986 NICOLAS CHRISTIAN PEREIRA SANT ANA CNPJ/CPF: 52.075.986/0001-62 Processo: 01400026111202643 Cidade: Dom Cavati - MG; Valor Aprovado: R$ 405.108,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Ato Panorama promove o diálogo entre ritmo sonoro e paisagem visual através da realização de long-sets de música eletrônica em paisagens icônicas do Rio de Janeiro. Ocupando equipamentos culturais e pontos turísticos fluminenses, o projeto promove diálogos, oficinas e sets de Djs da cena local e nacionais que ficam disponíveis para livre acesso em plataformas digitais, promovendo espaços de turismo e cultura no Rio de Janeiro e projetando os profissionais da música eletrônica. A proposta consiste na realização de seis encontros, além de duas oficinas e uma roda de conversa sobre música e paisagem no cenário carioca.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267904 - Festival Good Vibes 54.151.762 FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR CNPJ/CPF: 54.151.762/0001-18 Processo: 01400026115202621 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 783.750,01 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival Good Vibes" é um evento cultural de dois dias, previsto para ocorrer em maio de 2027, em Brasília/DF. O evento contará com apresentações musicais, ao vivo, de artistas locais e nacionais com ênfase especial no estilorelevância norock brasiliensecenário musical brasileiro. Com_ um som que marcouingressos acessíveis e entradaépoca e ficou reconhecido social, opor sua festival contribui para democratização do acesso à cultura, para o fomento a cadeia produtiva local e para promoção da diversidade musical e cultural. A programação inclui shows em palco principal, uma feira gastronômica com food trucks da culinária diversificada de Brasília e intervenções artísticas complementares. O espaço escolhido para abrigar o evento já conta com acessibilidade física e o projeto contempla ações de acessibilidade comunicacional, visando ampliar a inclusão de todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267905 - Festival Raízes | ano 2 CAROLINE ZITO SIQUEIRA LTDA CNPJ/CPF: 49.748.724/0001-07 Processo: 01400026116202676 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 590.590,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização da segunda edição do festival multilinguagem que tem como objetivo resgatar e valorizar a identidade e a memória coletiva da vivência caipira. A programação contará com uma variedade de atividades, incluindo oficinas, rodas de conversa, performances, shows e exibições de filmes.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267906 - A ARTE DE SER MULHER 26.013.940 EDINA MARA DE PAULA ESMERALDINO CNPJ/CPF: 26.013.940/0001-09 Processo: 01400026117202611 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.068.249,60 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto A Arte de Ser Mulher realizará um Festival de Música Regional, com apresentações de artistas, cantoras, bandas e grupos musicais, valorizando a música regional e a participação feminina na cultura. Como produtos complementares, prevê a edição de um livro com relatos, poesias, fotografias e registros culturais e a realização de um espetáculo de dança, integrando música, literatura e dança.

267909 - MÚSICA VIVA: A VOZ DA CULTURA

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES QUIMICOS E SUAS FAMILIAS - ASSAD CNPJ/CPF: 18.506.080/0001-17 Processo: 01400026120202634

Cidade: Miraí - MG;

Valor Aprovado: R$ 192.704,40 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado à realização de aulas de música, com foco na formação artística, inclusão social e democratização do acesso à cultura. A iniciativa prevê atividades contínuas de ensino musical, promovendo o desenvolvimento cognitivo, social e cultural dos participantes, com acesso gratuito e recursos de acessibilidade, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267912 - ESCOLA DE ARTES - ASSOCIAÇÃO B.C. REAL ESPERANÇA ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA REAL ESPERANCA CNPJ/CPF: 10.564.570/0001-68 Processo: 01400026124202612 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 262.207,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Associação Beneficente Cristã Real Esperança realizará, durante 12 meses, um programa gratuito de formação artística e cultural para 75 crianças de 4 a 11 anos de Balneário Camboriú (SC), em contexto de vulnerabilidade relacional e de cuidado, caracterizado pela inexistência de alternativas seguras para sua permanência e acompanhamento fora do horário escolar. Serão oferecidas atividades semanais de Música, Artes Visuais e Literatura, com metodologia inclusiva para crianças com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. O projeto prevê a aquisição de instrumentos musicais e materiais artísticos para as atividades formativas. Ao final, será realizada uma Mostra Artística gratuita e aberta à comunidade, apresentando produções desenvolvidas pelos participantes.

267918 - GRAVAÇÃO DO ÁLBUM QUILOMBO E DO VÍDEO CLIPE DA MÚSICA BELEZA NEGRA FERNANDO MARQUES FAUSTINO 80687920159 CNPJ/CPF: 46.153.432/0001-33 Processo: 01400026133202611

Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 418.873,95 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação do álbum "Quilombo", com 10 faixas inéditas de samba autoral de Fernando Marques Faustino ( Fernando Boi ) , e na produção do videoclipe da música "Beleza Negra". Os produtos culturais celebram a cultura e história afro-brasileira, valorizando o samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, e serão disponibilizados em plataformas digitais , no canal do youtube do artista Fernando Boi Samba e em seu site www.fernandoboisamba.com.br .

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267919 - 3ª edição Festival de cultura e jogos indígenas do Xingu CRIATIVA PRODUCAO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.352.339/0001-60 Processo: 01400026136202647 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 4.762.275,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Xingu é uma celebração vibrante da ancestralidade, identidade e diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil. Com o tema:"É tempo de retomada!", o festival propõe a realização de um grande festival multicultural, com 6 dias de duração, focado na inclusão, difusão e valorização de expressões reconhecidas das tradições ancestrais brasileiras. O evento visa qualificar a cidade de Altamira, integrando-a ao calendário cultural nacional. Através de uma programação robusta que promove oportunidades de trabalho e aprimoramento técnico para fazedores de cultura popular e ancestral. A proposta inclui os seguintes produtos: 1. Festival (Estrutura); 2. Apresentação Musical; 3. Contrapartidas Sociais (Oficinas); 4. Exposição Cultural; 5. Espetáculo de Artes Cênicas; 6. Mostra de audiovisual indígena. Reunindo mais de 15 etnias da região do xingu e suas expressões culturais em um evento de grande porte.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267922 - Confluências de saberes africanos: do tambor ao passinho TUKUMA - INSTITUTO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 21.482.957/0001-91 Processo: 01400026170202611 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 649.135,74 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar, gratuitamente, oficinas/ações de capacitação de ritmos tradicionais de matriz africana, contemplando as áreas de música (produto principal ) e dança (produto secundário Artes Cênicas), voltadas a jovens de escolas públicas. As ações formativas serão ministradas por mestres das culturas afrodiaspóricas - guardiões da memória coletiva e do patrimônio cultural negro - e por jovens educadores, em uma jornada de aprendizagem baseada na oralidade e troca intergeracional de saberes.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267895 - Vivências Culturais Hortolândia 59.757.801 YANDRA CASSIA LOBATO DO PRADO CNPJ/CPF: 59.757.801/0001-49 Processo: 01400026082202610 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 199.684,98 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do festival multidisciplinar "Vivências Culturais Hortolândia", de formato presencial e 100% gratuito, no município de Hortolândia/SP. A programação compreende infraestrutura aberta para público estimado de 300 pessoas, com apresentações de artes cênicas (espetáculo teatral e contação de histórias), concertos musicais (música local e grupo coral), oficinas formativas de bonecos de mamulengo, papel machê e iniciação teatral, além de intervenções de pintura facial infantil.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267896 - Oficina Sensorial em Família - Mãos que Descobrem, Sabores que Aproximam 59.507.433 PAULO RICARDO TERTO KAMIENSKI CNPJ/CPF: 59.507.433/0001-80 Processo: 01400026086202606 Cidade: Rio Negro - PR; Valor Aprovado: R$ 169.290,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Mãos que Descobrem, Cores que Alimentam" é uma oficina cultural sensorial em família que utiliza amido de milho e pigmentos naturais de beterraba, cenoura e couve como materiais para experiências de criação artística. A proposta promove a investigação de cores, texturas, formas e transformações, aproximando arte, natureza, alimentação e convivência. Cada família participa da experiência e recebe um flyer educativo com a receita do farináceo sensorial, ampliando a experiência para o ambiente doméstico.

14

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092400014