DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267898 - Terra Retratada: Fotografias de Povos Indígenas do Brasil (Nome provisorio) CARLOS EDUARDO SANCHEZ CATEB

CNPJ/CPF: *.288.248-

Processo: 01400026098202622

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.512,50

Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Terra Retratada (nome provisório) consiste na realização de uma mostra fotográfica gratuita com 50 fotografias documentais autorais, resultado de expedições e viagens do fotógrafo a comunidades indígenas brasileiras. A exposição será realizada em espaço expositivo adequado na cidade de São Paulo/SP, por um período de aproximadamente 64 dias, com entrada franca ao público, 16 visitas mediadas gratuitas e catálogo impresso de 1.000 exemplares de distribuição totalmente gratuita.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

267899 - Carnaval - como estruturar um enredo de sucesso?

IGOR CARNEIRO

CNPJ/CPF: *.341.138-

Processo: 01400026101202616

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 203.578,65 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de Ciclo de 06 palestras sobre como estruturar Enredo, o Samba de Enredo e a pesquisa de um enredo de Carnaval, com ênfase em seus saberes e fazeres, reconhecidos como Patrimônio cultural do Estado de São Paulo. Os encontros se realizarão numa quadra da Escola de Samba , terão acesso gratuito e serão abertos a toda população, principalmente comunidade e artistas (músicos/desenhistas/figurinistas e artesãos) interessados na arte carnavalesca, visando a formação de público.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267897 - Influência do Agro na Cultura Brasileira ARTICULAR PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29

Processo: 01400026096202633

Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.456.855,41 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Influência do Agro na Cultura Brasileira consiste na produção de uma série editorial e documental que registra e difunde a influência da atividade agropecuária na formação cultural, identitária e social do Brasil. Serão produzidos 3 livros de fotografias em capa dura (150 páginas cada, tiragem de 500 exemplares por título), abordando Suinocultura, Avicultura e Bovinocultura/Leite; 3 documentários de média-metragem com duração entre 26 e 49 minutos cada, para para exibição gratuita em escolas públicas, com mediação pedagógica e metodologia ativa de ensino; e 1 e-book consolidado com o conteúdo integral da série, distribuído gratuitamente em plataforma digital aberta, com execução prevista em 12 meses.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267907 - Festival SiribAção - Pensar, agir e construir novas possibilidades para a Cultura

ASSOCIAÇÃO SÓCIO ARTÍSTICO CULTURAL E AMBIENTAL DO CONDE - SIRIBEIRA CNPJ/CPF: 08.929.753/0001-98

Processo: 01400026118202665

Cidade: Conde - BA; Valor Aprovado: R$ 640.093,13 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Siribação é um projeto de valorização da cultura popular do município de Conde/BA. Unindo tradição e inovação, a edição propõe a ampliação de sua jornada formativa, com a realização de oficinas de dança e de confecção de figurinos/adereços na fase de pré-produção. Essas oficinas formarão "alas temáticas" - inspiradas no modelo das escolas de samba - com coreografias e elementos visuais próprios, que serão apresentados na grande Caminhada Cultural. Mantendo sua essência, o projeto continuará a promover uma intensa programação durante a semana do evento, com ações em escolas, oficinas artísticas, oficinas de Capoeira (Regional e Angola), Percussão, Sustentabilidade, Rodas de Conversa com Mestres e Mestras da Cultura, Samba de Roda, Caminhada Cultural e apresentações Artísticas noturnas. Todas as atividades são gratuitas, abertas ao público e acessíveis, promovendo formação artística, fortalecimento da identidade cultural e desenvolvimento comunitário.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

37.988.399 PAULA SILVA ALVES PEREIRA CNPJ/CPF: 37.988.399/0001-70 Processo: 01400026122202623 Cidade: Pariquera-Açu - SP; Valor Aprovado: R$ 1.062.666,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto promove a valorização dos saberes culturais, da criação artística e da economia criativa do Cerrado por meio de uma programação gratuita em Três Lagoas e Ribas do Rio Pardo, reunindo crianças, jovens, artistas, artesãos, produtores culturais e comunidade. A iniciativa contribui para a formação cultural, a qualificação de agentes e a circulação de produções locais, em consonância com os objetivos da Lei Federal de Incentivo à Cultura e com ações de acessibilidade que assegurem a participação inclusiva do público.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267911 - BioSons - Bioinstrumentos e economia criativa

IMBAUBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.619.542/0001-11

Processo: 01400026123202678

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 1.235.657,50

Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "BioSons _ Bioinstrumentos e economia criativa" promoverá pesquisa, criação e prototipagem de bioinstrumentos com materiais naturais e reaproveitados. Integrará saberes tradicionais, inovação e sustentabilidade, valorizando os territórios. Será realizado no Amazonas, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estimulando a economia criativa, o empreendedorismo e a geração de renda. Todas as atividades são gratuitas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267913 - Projeto Kizina: Capacitação e Mapeamento da Memória Okinawana em Lima NEW DREAMS STUDIO LTDA

CNPJ/CPF: 18.390.569/0001-76

Processo: 01400026125202667

Cidade: PERUIBE - SP;

Valor Aprovado: R$ 80.728,31

Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Kizina visa à realização de pesquisa e ao mapeamento fotográfico da imigração okinawana em Lima (Peru). O projeto ainda prevê a realização de oficinas presenciais de capacitação, uso do sistema de busca da Biblioteca da Província de Okinawa, além da elaboração, tradução, impressão e distribuição gratuita de 500 exemplares de um manual em espanhol.

267914 - 1ª Feira Literária do Tocantins - FELITO

SUSSUARANA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.464.620/0001-94 Processo: 01400026126202610

Valor Aprovado: R$ 3.544.035,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A FELITO realizará em Palmas/TO uma feira literária de grande porte, gratuita e acessível, com a literatura como eixo central da programação. O projeto reunirá 50 expositores, 24 mesas literárias, 40 lançamentos, atividades formativas e programação complementar de artes integradas. A iniciativa atenderá 30.000 pessoas presencialmente, com alcance digital estimado em 80.000 pessoas.A programação promoverá circulação editorial, formação de leitores, intercâmbio profissional e valorização da produção cultural do Tocantins e de outras regiões brasileiras. A FELITO integrará literatura, oralidade, artes visuais, audiovisual, artes cênicas e música em ações vinculadas à palavra, memória e criação contemporânea. Essa estrutura consolida a literatura como produto principal e amplia sua capacidade de formação, difusão e circulação cultural.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267917 - Arquivos da Diáspora Africana no Sudeste do Tocantins: Escravidão, patrimônio documental cultural e o Direito à Memória

SUSSUARANA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.464.620/0001-94 Processo: 01400026130202670 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 2.886.261,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Arquivos da Diáspora Africana no Sudeste do Tocantins: Escravidão, Patrimônio Documental Cultural e o Direito à Memória realizará ações de preservação, digitalização, organização e difusão pública de processos judiciais dos séculos XVIII e XIX relacionados à população negra escravizada no sudeste do Tocantins, a partir dos acervos do CDMAR e do TJTO. A proposta contempla implantação de infraestrutura de conservação documental, catalogação e transcrição paleográfica do acervo, realização de exposição fotográfica itinerante e execução de ações formativas em educação patrimonial com comunidades quilombolas, estudantes e escolas públicas, promovendo o acesso à memória afrodescendente e a valorização do patrimônio documental cultural brasileiro.

Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.486.825,23 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Modernismos em Circulação realizará, em Vitória/ES, uma exposição gratuita de artes visuais composta por 63 obras do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. A mostra apresentará ao público diferentes experiências, linguagens e desdobramentos dos modernismos brasileiros ao longo do século XX, reunindo obras de artistas representativos da produção artística nacional. Com período de visitação previsto de aproximadamente três meses e público estimado de 25.000 visitantes, a exposição contará com programa educativo, mediação para público espontâneo e grupos escolares, materiais educativos gratuitos, encontro com o curador e recursos de acessibilidade.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267908 - Rubel & Orquestra MURIQUI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 19.208.393/0001-51 Processo: 01400026119202618 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.500.978,59 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de cinco apresentações do espetáculo musical "Rubel & Orquestra" nas cidades de Florianópolis (SC), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Brasília (DF). A proposta contempla concerto de orquestra sinfônica acompanhada pelo cantor Rubel, em comemoração aos quatro álbuns do artista, que teve três de seus discos indicados ao Grammy Latino. "Rubel e Orquestra" é um projeto de celebração da música popular brasileira junto à música de concerto, a ser realizada em todas as regiões do país com cota de ingressos a preços populares.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267915 - Álbum: Primeiras ideias PEDRO SOSTHENES SILVESTRE E SILVA CNPJ/CPF: *.227.633- Processo: 01400026128202609 Cidade: Caririaçu - CE; Valor Aprovado: R$ 75.883,50 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção musical e gravação, mixagem, masterização em estúdio profissional e distribuição digital de um álbum com 13 faixas autorais, sendo 10 regravações de obras gravadas anteriormente de forma amadora e 3 faixas inéditas. As atividades de gravação e finalização ocorrerão na cidade de Juazeiro do Norte - CE. Como contrapartida, haverá distribuição digital gratuita e um show de lançamento com acessibilidade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

267920 - Iniciando as comemorações do cinquentenário ACIP: implementação da infraestrutura de som, luz e cenografia do palco cultural ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE PINHALZINHO CNPJ/CPF: 83.524.728/0001-40 Processo: 01400026163202610 Cidade: Pinhalzinho - SC; Valor Aprovado: R$ 199.988,25 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Iniciando as comemorações do cinquentenário ACIP: implementação da infraestrutura de som, luz e cenografia do palco cultural" é uma iniciativa que tem como objetivo, estruturar e equipar tecnicamente o auditório da nova sede da Associação Comercial e Industrial de Pinhalzinho/SC. Em consonância com as comemorações de seus 50 anos de história e contribuição para o desenvolvimento do município e da região do Oeste catarinense, a entidade busca transformar este espaço em um centro dinamizador de arte, cultura e convivência comunitária.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092400015