DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261998 - Vital - O Musical dos Paralamas - Turnê 2026 / 2027 NOVE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.665.597/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 702.312,00 Valor total atual: R$ 4.930.065,63

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264708 - ALEGRO - Plano Anual 2027 ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO CNPJ/CPF: 24.962.515/0001-30 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 193.104,00 Valor total atual: R$ 2.272.640,00

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266536 - ICV-MMGV - PLANO QUADRIENAL 2027/2030 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 146.447,32 Valor total atual: R$ 59.999.494,97

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 234763 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - RENOVAÇÃO DO MMGV INSTITUTO VALE

CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265125 - 50 X 70 ANOS - LEO GANDELMAN - Titulo Provisório LUIZ PAULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 29.513.487/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 50.118,75 Valor total atual: R$ 132.462,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249335 - Janelas do futuro ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DO NOIVO CNPJ/CPF: 04.704.512/0001-90 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Reduzido: R$ 222.797,80 Valor total atual: R$ 59.352,20

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 262910 - Redes de Saberes | formação de pescadores e impulsionamento da pesca artesanal. ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 4.158,00 Valor total atual: R$ 1.005.345,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236270 - SEMENTES - Caminhos para uma produção mais Diversa FOMENTA SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.922.204/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 83.182,18 Valor total atual: R$ 655.737,55 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510545 - VIDAS REFEITAS EDITORA MAAYANOT ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE CNPJ/CPF: 00.725.083/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 46.467,00 Valor total atual: R$ 780.084,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260996 - Reinício Sem Fim: O Ciclo da Nova Vida CENTRO CULTURAL ISRAELITA KNESSET ISRAEL CNPJ/CPF: 43.154.897/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 6.050,00 Valor total atual: R$ 181.185,40

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265762 - Instituto Vale - Museu Vale: Plano Quadrienal de Atividades 2027-2030. INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0004-04 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 0,38 Valor total atual: R$ 59.850.427,88

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266707 - Plano Plurianual Casa do Povo 2027-2029 INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1,47 Valor total atual: R$ 9.600.642,41

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259473 - SANA FESTIVAL 2026 FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08 Cidade: Eusébio - CE; Valor Reduzido: R$ 104.098,50 Valor total atual: R$ 895.529,25

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264983 - GRUPO CORPO - PLANO QUADRIENAL - 2027-2030 INSTITUTO CULTURAL CORPO CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 172.800,00 Valor total atual: R$ 59.759.470,22 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265641 - PLANO ANUAL CONDOMÍNIO CULTURAL DAGAZ 2027 ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.705,39 Valor total atual: R$ 1.816.744,57 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258814 - Conservatório Musical de Medianeira - 2ª Temporada UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA CNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 2.222,43 Valor total atual: R$ 1.497.429,58

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264205 - Música na Escola - Colégio Wilson Joffre - 2027 Bwa Assessoria e Consultoria Ltda CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46 Cidade: Cascavel - PR; Valor Reduzido: R$ 14.850,00 Valor total atual: R$ 579.164,85

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265116 - Gente É Pra Brilhar Plano Anual 2027 BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA CNPJ/CPF: 58.380.940/0001-33 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Reduzido: R$ 43.200,00 Valor total atual: R$ 1.852.350,01

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

262190 - Coreto Multicultural e Palco Regional - Vaquejada Fernando Lucena - 8ª Edição ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU CNPJ/CPF: 11.706.770/0001-70 Cidade: Caruaru - PE; Valor Reduzido: R$ 23.716,80 Valor total atual: R$ 1.181.887,20

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.560 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto USINA SÃO PAULO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900958/2026-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.561 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MTJ, situado no Município de Tucumã, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900295/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.562 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IGUATEMI CORPORATE, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900404/2026-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.563 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ANDORINHAS, situado no Município de Pirenópolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900608/2026-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

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