DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo nº: 48500.020870/2026-38.

Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46.

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.475.058,58 (Um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00382-0104/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.020872/2026-27.

Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia, CNPJ: 06.840.748/0001-89, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 679.713,49 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e treze reais e quarenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00038-0018/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.020873/2026-71. Interessado: Enel Distribuição Rio, CNPJ: 33.050.071/0001-58,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 7.338.649,43 (sete milhões, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00383-0156-2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente a

Processo nº: 48500.020881/2026-18.

Interessado: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.823.074,16 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1902/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021036/2026-60 Interessado: Equatorial Maranhão, CNPJ: 06.272.793/0001-84,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 123.972,46 (cento e vinte e três mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0037-0009/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº 48500.021051/2026-16 Interessado: EDP SP, CNPJ: 02.302.100/0001-06,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 641.490,23 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0391-2017/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021059/2026-74 Interessado: CELG-D, CNPJ: 01.543.032/0001-04,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 805.120,69 (oitocentos e cinco mil, cento e vinte reais e sessenta e nove centavos) referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-6072-2017/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021333/2026-13.

Interessado: CPFL Piratininga, CNPJ: 04.172.213/0001-51,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.479.106,08 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e seis reais e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0087/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021347/2026-29.

Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz S.A., CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.147.231,48 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02937-0090/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021440/2026-33.

Interessado: Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 01.543.032/0001-04, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.732.870,66 (um milhão setecentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06072-0047/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.021464/2026-92.

Interessado: Energisa Minas Rio- Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 19.527.639/0001-58, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 28.181,39 (vinte e oito mil e cento e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06585-0057/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021892/2026-15.

Interessado: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 25.086.034/0001-71. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 288.240,52 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00032-0021/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.021904/2026-10.

Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 802.232,94 (oitocentos e dois mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00382-0102/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.021919/2026-70.

Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 904.347,37 (novecentos e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00382-0109/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022013/2026-72. Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., CNPJ: 61.695.227/0001-93,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.073.174,78 (um milhão, setenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00390-1083/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.021085/2026-01 Interessado: Copel-GT, CNPJ: 04.370.282/0001-70,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 869.396,84 (oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-6491-2017/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021096/2026-82 Interessado: Norte Energia, CNPJ: 12.300.288/0001-07,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 502.036,16 (quinhentos e dois mil trinta e seis reais e dezesseis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-7427-1718/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.022180/2026-13.

Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., CNPJ: 61.695.227/000193,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.143.269,23 (um milhão, cento e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00390-1087/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.022324/2026-31.

Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 683.664,08 (seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00063-0164-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

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